Tópicos | Greve na Educação

Nesta quarta-feira (30), os professores estaduais, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), decretaram greve por tempo indeterminado, com deflagração (início) a partir de segunda-feira (5). Na pauta do movimento, está a contrariedade dos educadores ao retorno das aulas presenciais, além de reivindicarem atualização do piso salarial. 

De acordo com a decisão do Governo do Estado de Pernambuco, as aulas presenciais de escolas estaduais e particulares que atendam aos protocolos de segurança definidos pela Secretaria de Educação e Esportes, no combate à Covid-19, podem recomeçar a partir da próxima terça-feira (6). Os professores, por outro lado, temem pela segurança deles e dos estudantes, diante da propagação do novo coronavírus.

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Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o Sindicato deseja a criação de uma comissão para discutir as medidas para enfrentamento à Covid-19 no âmbito da educação junto ao Governo. “Temos uma nova reunião com o governo sexta-feira, a proposta que estamos levando é suspender o retorno e constituir uma comissão formada pela Secretaria de Saúde, pela Secretaria de Educação, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alepe), Rede Solidária em defesa da Vida, movimento estudantil, Sintepe, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para que a gente faça todo um debate”, afirmou o professor. 

O Sindicato também está em campanha de atualização salarial, em busca do valor determinado para o ano de 2020 pela lei do piso nacional do magistério, determinada anualmente no mês de janeiro. O tema, no entanto, não estará na pauta da reunião de sexta-feira (2), mas sim na próxima quarta-feira (7), com a Secretaria de Administração.

Também nesta quarta-feira, os professores da rede particular de ensino do Recife decretaram estado de greve contra a volta às aulas presenciais. O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) considera que o retorno às escolas põe em risco a vida de alunos, docentes e funcionários. 

Governo de Pernambuco

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) enviou ao LeiaJá uma nota sobre a greve dos professores. Confira o posicionamento:

A Secretaria de Educação e Esportes trabalha com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede pública estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação. Importante ressaltar que o Governo de Pernambuco estabeleceu a retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio em etapas a partir do dia 6 de outubro e de forma facultativa para os estudantes, com base em autorização das autoridades de saúde do Estado, que vem acompanhando diariamente a redução dos números  da pandemia e a melhoria de todos os indicadores epidemiológicos.

A Secretaria de Educação e Esportes informa também que vem tomando as providências desde o mês de julho para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação.

Os professores da Rede Municipal de Educação do Recife decidiram pela deflagração de uma greve por tempo indeterminado após a realização de uma assembleia do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). A categoria exige da Prefeitura do Recife o pagamento do Piso Salarial do Magistério (que implica em um aumento de 12,84%), estabelecido por lei, com retroativo a janeiro tanto para quem tem salários abaixo do valor do piso, quanto o reajuste para os demais. 

De acordo com Claudia Ribeiro, coordenadora geral do Simpere, na última segunda-feira (9) a prefeitura apresentou uma proposta de parcelamento do percentual em três vezes a partir do mês de outubro (duas parcelas de 4,5% em outubro e novembro e uma de 3,80% em dezembro), sem retroativo. A proposta foi recusada, levando à greve da categoria. “A Prefeitura do Recife gastou R$ 1 bilhão com serviços de terceirização em 2019. É difícil acreditar que não têm dinheiro para pagar nosso piso com retroativo a janeiro”, afirmou a coordenadora do Simpere.

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Crédito: Simpere

Outras demandas

Além da campanha salarial, ainda há outras pautas de reivindicação dos professores municipais do Recife. Segundo Claudia, atualmente há um déficit de 1000 professores na rede municipal, enquanto a prefeitura só pretende realizar um certame com 100 vagas. O quantitativo, de acordo com ela, não chega nem perto de suprir as necessidades educacionais da cidade. 

A falta de creches, segundo a coordenadora do sindicato, é outro problema que afeta o sistema de educação do Recife. “Há menos de 80 creches em toda a cidade do Recife”, afirmou Claudia. Na opinião dela, a realização das matrículas exclusivamente pela internet também é um problema, pois afasta a comunidade das creches ao não permitir a matrícula de forma direta e carece de mais transparência quanto ao número de vagas disponíveis e sua localização. 

A estrutura das escolas, segundo Claudia, também é um problema que gera grande desconforto e cria um ambiente insalubre para professores, alunos e funcionários devido ao calor. “Nós chamamos as salas de sauna de aula” afirmou a sindicalista, que criticou o que classifica como uma propaganda enganosa promovida pelo marketing da prefeitura sobre a estrutura das escolas municipais. “A prefeitura gastou R$ 25 milhões em publicidade sobre escolas em 2019 e R$ 3 milhões até março para mostrar escolas que não correspondem à realidade”, disse ela. 

Ameaça ao direito de organização e greve

Outra queixa feita pela categoria dos professores é uma tentativa da Prefeitura do Recife de tentar coibir a realização de assembleias profissionais, direito garantido por lei e em convenções. “É uma postura muito parecida com a de Bolsonaro. Eles estão exigindo reposição das horas gastas em assembleia, mas é a administração pública quem tem que realizar a reposição das aulas para os alunos”, explicou a Claudia. 

O LeiaJá procurou a Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife para averiguar a denúncia dos professores e aguarda resposta oficial para atualizar esta matéria. 

Próximos passos

Cláudia Ribeiro afirmou que na próxima quarta-feira (11) a categoria dos professores realizará ações de conscientização sobre a greve nas escolas e comunidades do Recife, junto à população. Na quinta-feira (12), está prevista uma assembleia na Prefeitura da Cidade do Recife.

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