No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Preocupada com o tema, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) apresentou um projeto de lei que institui no Recife a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica. A data será incluída no calendário oficial de eventos da cidade e comemorada na primeira semana de maio, em alusão ao mês do Dia das Mães.

A Semana terá caráter educativo com o objetivo de conscientizar a população com ações culturais e sociais e também promover o acesso à informação sobre a violência obstétrica nas empresas privadas, entidades, conselhos municipais, associações de bairros e órgãos interessados.

De acordo com o projeto, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal, psicológica ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério. “São gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia, impedimento de entrada de acompanhante, violência psicológica, impedimento de contato com o bebê e ao aleitamento materno, cesariana desnecessária e sem consentimento, entre outros”, explica a parlamentar.

Goretti Queiroz destaca ainda que vários procedimentos hospitalares têm sido questionados pela carência de evidências científicas que os suportem, a existência de evidências que os contraindiquem e por trazerem desconforto à mulher”. “Muitas práticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos e os seus ritmos naturais e as impedem de exercer seu protagonismo”.

*Da Câmara Municipal do Recife

Abóboras, bruxas, doces ou travessuras. Isso tudo tem a ver com a festa norte americana, Halloween, aproriada à cultura brasileira já há algumas décadas. Dentro das comemorações, um lado negativo e cruel mostra como o ser humano é carregado de misticismo e maldade. O Dia das Bruxas tem incitado o sacrifício de animais, principalmente os gatos pretos.

Vistos como símbolo de má sorte e que pode atrair negatividade, os felinos são as maiores vítimas nesse período. No folclore, os gatos pretos são tidos como aliados às bruxas. "No ano passado, vimos um gatinho preto degolado e outros com cabeça esmagada. Isso sempre acontece no Halloween e sextas-feiras 13", detalha a voluntária do grupo Gatinhos Urbanos, Fernanda Aguiar.

Ela explica ainda que o Dia das Bruxas não tem relação com o sacrifício de gatos. "Sou Wicca e digo que não existe relação com os maus tratos a esses animais". A Wicca é uma religião neopagã, muitas vezes referida como Witchcraft, que em português quer dizer bruxaria. 

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Para Eunice Pereira, voluntária de apoio a animais abandonados, “o preconceito está em toda parte. Com os gatos pretos ou mais escuros isso é muito grande, em todos os lados. As fêmeas são as que mais sofrem. São mais abandonadas e menos adotadas”.

Com o objetivo de combater essa crueldade, o grupo traça estratégias em prol dos animais. “Ano passado nós contratamos um vigilante para fazer a segurança dos animais de rua, mas este ano não sabemos se teremos condições financeiras para isso”, relata.

Abandono e sacrifício de animais

Independente de data, o abandono de animais é crescente, principalmente em relação aos gatos. A ativista da causa animal Goretti Queiroz lamenta a situação. “Eles são desprezados pelos seus tutores de forma indiferenciada, mas acontece que os animais de cor escura são mais difíceis de serem adotados. Não é que haja uma discriminação no abandono, mas há na adoção”, explica Goretti Queiroz. 

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Goretti critica ainda determinadas concepções religiosas que utilizam os gatos pretos para rituais. “A causa animal respeita a liberdade religiosa, vivemos em um país livre, mas queremos que sejam evitados os maus tratos aos animais, afinal isso também vai de encontro à constituição”.

Já para os casos de maus tratos, quem praticar violência contra um animal está sujeito às penalidades do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605. A norma prevê pena de três meses a um ano de detenção, podendo ser dobrada em caso de morte da vítima. No entanto, essa punição pode ser revertida em penas alternativas, pois o tempo de prisão é inferior a cinco anos.

Ações públicas

A Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (Seda) informou que “recebe denúncias e realiza fiscalizações para averiguar possíveis casos de maus tratos e desrespeito aos direitos dos animais no Recife”. A pasta indica que, juntamente à população, realiza inspeções nos locais denunciados e orienta responsáveis pelos animais sobre a prática da guarda responsável.

A Secretaria aponta que realizou, em 2016, 813 fiscalizações de maus tratos e esclarece que é possível realizar denúncias – não anônimas – pelo telefone (81) 3355-8371. “Após a fiscalização, é dado retorno para quem fez a denúncia, informando sobre a situação verificada e as providências realizadas”. 

De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), existem ações voltadas aos animais, como vacinação e cuidados veterinários para os doentes. Em 2016, foram vacinados 38.811 gatos, representando 78,07% da população dos bichos, o que inclui os felinos imunizados durante campanhas e os retardatários.