O estado de Pernambuco pretende injetar, em 2012, mais de R$ 33 milhões em produções artístico-culturais independentes e audiovisuais através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). O anúncio foi dado pelo Secretário de Cultura do Estado, Fernando Duarte, na tarde desta terça-feira (27), no Teatro Arraial, através de uma coletiva de imprensa sobre as novidades nos editais de 2011/2012.
O material traz mudanças significativas e que já vinham sendo reivindicas pela sociedade civil e pelos produtores culturais do Estado. Algumas destas principais mudanças para o Funcultura Independente foram a maior flexibilidade em relação a comprovação curricular; o aumento do valor de manutenção de Bandas em Música e a inclusão de recomendações referentes a acessibilidade dos projetos culturais às pessoas com deficiência em suas múltiplas especificidades.
Já para o Funcultura Audiovisual, duas grandes mudanças ocorreram: o aumento do teto da categoria de Incentivo ao Cineclubismo, de R$ 10.000,00 para R$ 15.000,00 e, também, da categoria Distribuição de Longa-Metragem, que foi para R$ 250.000,00.
Em 2012, Pernambuco passará a ser o estado que mais incentiva o Audiovisual do Norte/Nordeste e o terceiro estado “ranking” brasileiro, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo, devido ao acréscimo de R$ 3,5 milhões destinados aos incentivos culturais. Outra novidade será o lançamento, logo no primeiro trimestre de 2012, do Funcultura Regionalizado – uma maneira de aprofundar o processo de descentralização e democratização dos recursos públicos para cultura de todo o Estado.
Duarte ainda comentou que o Estado está investindo em aparelhamento técnico, talvez chegando a duplicar o seu número de funcionários. A intenção é trazer tecnologias como a do Banco do Nordeste do Brasil – BNB e a procura por um novo endereço para a FUNDARPE, que possa assistir melhor às suas necessidades.
O prazo máximo para cadastramento e atualização de cadastro será até o dia 12 de janeiro de 2012. Já as inscrições para o Funcultura Independente será entre os dias 16 de janeiro e 29 de fevereiro; e para o Funcultura Audiovisual, de 16 de janeiro à 17 de fevereiro.
Capacitação - Aproveitando o lançamento do edital 2011/2012, a Secretaria de Cutlura do Estado de Pernambuco divulga ações para capacitação específica para o Funcultura, com a finalidade de completar e aperfeiçoar a formação do produtor cultural. A primeira capacitação será sobre o edital, e deve acontecer entre os dias 16 e 29 de janeiro. As demais ainda não possuem datas divulgadas, porém os temas serão sobre elaboração, gestão e prestação de contas ao final do projeto.
Confira a explicação de Fernando Duarte quanto à relação do fomento cultural com as mudanças apresentadas, e sobre a regionalização do Funcultura:
