A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta quinta-feira (28), um processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações conduzidas por sete prefeituras pernambucanas: Recife, Olinda, na Região Metropolitana (RMR); Tamandaré e Macaparana, na zona da Mata; Bonito, no Agreste; Floresta e Tacaratu, no Sertão. O acordo irregular teria sido para a aquisição de material escolar e de escritório. 

De acordo com a Cade, a apuração dá continuidade a uma investigação iniciada em 2011 pela Polícia Federal que resultou na deflagração, em 10 de dezembro de 2014, da Operação Invictus com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas cidades. 

“Os indícios evidenciam a existência de um acordo, entre diversos grupos de empresas, organizado para combinar preços e os ganhadores das licitações realizadas em ao menos sete municípios pernambucanos, relacionados principalmente à execução de recursos repassados por programas do Governo Federal nas áreas de educação e assistência social”, detalha um texto divulgado pela superintendência.

Dez empresas estão sendo investigadas no processo. São elas: Artshop Comércio; Comercial Armarinho Oliveira; Inforecife Comércio de Informática e Papelaria; L de Oliveira Logística; Livraria e Papelaria Boa Vista; Livraria e Papelaria Leal Dantas; OEC - Organização de Empresas e Contabilidade; Paulo Sérgio Costa da Purificação; SR de Carvalho Dantas Comércio; e TE Papelaria Comercial.

Com a instauração do processo, segundo a Cade, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.