A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história", disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. "No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

"Vitória Expressiva"

À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

"É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país".

Com passeatas, churrascos, música e discursos, os Estados Unidos comemoravam neste sábado o "Juneteenth", feriado nacional que lembra o fim da escravidão, um ano após a morte de George Floyd.

Seu assassinato, ocorrido em maio de 2020 em Minneapolis (norte), gerou um movimento nos Estados Unidos e no exterior contra o racismo e a brutalidade policial.

Ocasião festiva desde 1866, o Juneteenth o é ainda mais este ano, por ser também o primeiro evento nacional que acontece sem restrições sanitárias, já que a maioria das medidas de combate à pandemia foram levantadas nas últimas semanas.

Centenas de eventos foram planejados em todo o país. Na última quinta-feira, o presidente Joe Biden sancionou uma lei que torna o 19 de junho feriado nacional.

"Demorou muito", disse Cheryl Green, 68, na inauguração de uma estátua de George Floyd no Brooklyn. “É bom que as pessoas reconheçam o que aconteceu. Não deveríamos esquecer nunca e isso não deveria voltar a acontecer”, assinalou a moradora desse bairro de Nova York. "As mudanças estão sendo feitas lentamente, mas com segurança."

Em Washington, centenas de pessoas celebraram a data dançando na avenida que leva à Casa Branca, rebatiada de Black Lives Matter Plaza. Kevin Blanks, 29, decidiu acompanhar a passeata para denunciar o racismo "ainda muito arraigado no DNA deste país".

"Nossos antepassados lutaram de forma tão dura", comenta Danique McGuire, 51, afirmando que "resta ainda um longo caminho a percorrer" até os negros se tornarem realmente livres nos Estados Unidos.

Uma pesquisa divulgada terça-feira pelo Instituto Gallup mostrou que 28% dos americanos "nada sabiam" sobre a data.

Comemoração 'surreal'

"É um pouco surreal comemorar enquanto travamos uma luta contra os ataques" ao direito ao voto das minorias, tuitou o senador da Pensilvânia Sharif Street.

Entre janeiro e maio, 14 estados dos EUA, incluindo Geórgia e Flórida, aprovaram leis para restringir as possibilidades de voto, medidas interpretadas como destinadas a reduzir a influência do voto das minorias, principalmente da comunidade negra.

Para Farah Louis, vereadora de Nova York, a proclamação do Juneteenth como feriado e o impulso do movimento pós-Floyd oferecem "uma oportunidade" para a comunidade negra. "Deve-se agir no calor dos fatos", disse, referindo-se ao debate sobre indenizar os negros pelos danos da escravidão.

Na próxima segunda-feira (12), acontece o feriado que comemora o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Em função da data, celebrada em todo o país, várias repartições públicas e serviços mudam os seus horários de funcionamento e atendimento ao público. No mesmo dia também comemora-se, comercialmente, o Dia das Crianças.

Confira o que muda no Recife e Região Metropolitana:

Comércio

As lojas do Centro do Recife, nos bairros de Santo Antônio e Boa Vista, estarão abertas, das 9h às 17h. O funcionamento é facultativo de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.

Shoppings do Recife e Região Metropolitana

Boa Vista (Centro) - Lojas e alimentação, das 11h às 19h.

Recife (Boa Viagem)  – Lojas e alimentação, das 12h às 21h.

RioMar (Pina) – Lojas e quiosques, das 12h às 21h; Alimentação, Boulevard de Restaurantes e Espaço Gourmet, das 12h às 22h.

Tacaruna (Santo Amaro) - Lojas âncoras e megalojas, podem abrir às 10h de forma facultativa; Operações de serviços e alimentação, 12h às 20h, podendo fechar às 21h, de forma facultativa.

Patteo Olinda - Lojas, alimentação e serviços, das 12h às 21h.

Plaza (Casa Forte) - Lojas e alimentação, das 12h às 21h.

Guararapes (Piedade)  - Lojas, quiosques e alimentação, das 12h às 21h; Ri Happy, das 10h às 22h; Hope, fechado.

Costa Dourada (Cabo de Santo Agostinho) – Lojas e Supermercardo Arco-Vita fechados; Alimentação e Playtoy das 11h às 21h; Cinema, conforme programação.

Paulista North Way - Lojas e alimentação, das 9h às 21h.

Camará Shopping (Camaragibe): Lojas satélites, quiosques e âncoras, das 13h às 21h; Alimentação, 12h às 22h; Cartório, Lotérica e Caixa Econômica, fechados.

Paço Alfândega (Recife Antigo): Lojas fechadas. Alimentação das 12h às 19h.

Ferreira Costa: As lojas da Tamarineira e Imbiribeira funcionam das 9h às 18h.

Setur: A Secretaria de Turismo informou que as atividades turísticas continuam normalmente no Recife. O museu Cais do Sertão, no Recife Antigo, abre em exceção em função de um espetáculo para o Dia das Crianças. Os demais permanecem fechados para manutenção.

TJPE: O horário de funcionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco para os 1° e 2° Graus de Jurisdição da Justiça estadual será das 13h às 17h, com atendimento remoto e apenas para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta terça-feira (2), que não haverá expediente em suas unidades na próxima quinta-feira (4). O motivo é a adesão ao feriado nacional de Corpus Christ.

Segundo a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), na sexta-feira (5), o expediente será normalizado. A instituição de ensino não divulgou como as aulas da quinta-feira serão retomadas.