O Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) de Pernambuco anunciaram uma redução maior de 3,1 milhões (3.126.611) nos atendimentos ao público, vagas e inscrições em seus serviços no Estado. No país, o número pode ultrapassar 36,4 milhões (36.409.873).
O motivo foi a redução de 50% na arrecadação compulsória junto às empresas, por um período de três meses, determinada pelo Governo Federal na última terça-feira (31), por meio da Medida Provisória Nº 932/20. Antes da assinatura da MP que suspendeu a contribuição obrigatória, todas as empresas pagavam uma alíquota de contribuição que varia de 0,2% a 2,5% em função do tipo do contribuinte, segundo informações da Agência Senado, às entidades corporativas do Sistema S. Antes da apresentação da MP, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), administradora do Sistema S, enviou um plano de medidas no valor de R$ 1 bilhão para conscientização e combate ao novo coronavírus (SARS-COV-2) ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde); e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre. O pacote de medidas foi recusado.
##RECOMENDA##“A sociedade será a maior prejudicada, diante do atual contexto do País e do risco da perda, em alguns meses, de grande parte do que foi construído em sete décadas e meia de prestação de serviços de educação e bem-estar ao povo brasileiro”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, que prevê agravamento da situação com um provável aumento do número de demissões durante a pandemia reduzindo mais ainda a arrecadação do Sistema S.
“A diminuição e a isenção de tributos seria uma medida efetiva na proteção do comércio, principalmente em relação às micro e pequenas empresas”, informa Peixoto.
A lista de organizações inclui, além do Sesc e do Senac, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).
*Com informações da Agência Senado e Sesc-PE