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A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para a escassez de medicamentos como um problema global, sobretudo em países de baixa e média renda. Segundo a entidade, desde setembro de 2021 o número de insumos em falta em dois ou mais países cresceu 101%.

“Essa escassez de medicamentos é uma força motriz reconhecida para remédios falsificados ou de qualidade inferior e acarreta o risco de muitos procurarem obter medicamentos através de meios não oficiais, como a internet”, destacou a OMS, em nota.

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O comunicado cita especificamente a escassez global - registrada em 2023 - de produtos indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e utilizados também para a perda de peso, como o semaglutida. A substância é o princípio ativo do Ozempic, caneta de aplicação na pele para controle do apetite.

“A escassez tem um impacto negativo no acesso a produtos médicos e cria um vazio que é muitas vezes preenchido por versões falsificadas”, disse a OMS, ao aconselhar pacientes a comprarem medicamentos através de fornecedores autorizados e regulamentados e a serem diligentes ao comprarem de fontes secundárias.

“Os perigos associados ao fornecimento de produtos médicos através de canais de fornecimento não autorizados ou informais podem ser considerados um comportamento de risco com consequências graves”, completou.

Anvisa

Este mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou um lote irregular do Ozempic no Brasil. De acordo com o sistema de notificação, a própria empresa detentora do registro - Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda - identificou unidades com características divergentes do medicamento original e comunicou à agência. O lote em questão é o MP5A064.

“Sabe-se que os produtos médicos falsificados não têm eficácia e/ou causam reações tóxicas. Não são aprovados, nem controlados pelas autoridades competentes, e podem ter sido produzidos em condições pouco higiênicas por pessoal não qualificado, conter impurezas desconhecidas e podem estar contaminados com bactérias”, finalizou a OMS.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta de autoria do senador Humberto Costa (PT) que garante mais eficiência para a administração pública combater empresas que falsificam medicamentos.

O projeto de lei nº 3.673/2012 volta agora ao Senado para que as alterações sejam analisadas pelos senadores na CCJ. Como tramita em caráter terminativo, segue direto a sanção presidencial caso seja aprovado no colegiado

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O texto estabelece prazo indeterminado de interdição, por meio de medida cautelar, de um laboratório que for flagrado por autoridades policiais ou fiscais falsificando ou adulterando medicamentos e cosméticos. Pela norma atual (Lei 6.437/77), o prazo máximo de interdição não pode exceder 90 dias. Após esse período, o estabelecimento é liberado automaticamente.

Além disso, a proposta proíbe a utilização das instalações dos respectivos estabelecimentos suspeitos por outros que desenvolvam atividades similares.

De acordo com o senador petista, as ações administrativas e judiciais destinadas à apuração das responsabilidades arrastam-se por anos, quase como uma licença aos infratores. “As abomináveis atividades de pirataria e adulteração de produtos destinados ao consumo, infelizmente, alastram-se no nosso país. A virtual certeza de impunidade contribui para o contínuo crescimento dessas práticas. Com o projeto, poderemos reduzir significativamente essas ilegalidades”, afirmou Humberto.

Neste sábado, sete de setembro, é o dia da Independência do Brasil e muitas pessoas vão aproveitar o feriado para viajar e fazer compras. Mas o consumidor e o comerciante precisam redobrar a atenção e adotar cuidados simples de prevenção para não se tornarem vítimas de golpistas. De acordo com os especialistas em soluções antifraude da Serasa Experian, o fluxo intenso de pessoas no comércio, somado ao objetivo dos empresários em ampliar as vendas, acaba resultando em oportunidade para a atuação rápida de pessoas mal-intencionadas no comércio fazendo compras com identidade falsa.

Pesquisas da Serasa Experian apontam que estão mais suscetíveis às fraudes os consumidores que tiveram seus documentos perdidos ou extraviados. Basta perder a carteira de identidade ou o CPF para dobrar a probabilidade de se ser vítima de uma fraude. Segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude, de janeiro a julho deste ano, a cada 15 segundos, em média, um consumidor brasileiro foi vítima da tentativa de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos ou fazer um negócio apresentando-se com uma falsa identidade.

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o consumidor pode fazer gratuitamente o registro do extravio de folhas de cheques e documentos (como Registro Geral, o RG; carteira de trabalho; CPF; carteira de habilitação e título de eleitor) pela Internet, através do site do Serasa, ou pelo telefone da Central de Atendimento ao Consumidor, (11) 3373 7272, que funciona nos 7 dias da semana, das 8h às 20h. Se alguém já teve no passado algum documento extraviado e ainda não registrou as informações, também pode realizar o cadastro.

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