Após pressão das comunidades camponesas da Mata Sul de Pernambuco, o governador Paulo Câmara informou que desapropriará as terras do Engenho Roncadorzinho, em Barreiros. O anúncio foi feito durante reunião com os trabalhadores, no Palácio do Campo das Princesas, na tarde da última quarta-feira (17). O governador garantiu que o decreto que oficializa a medida será publicado no Diário Oficial da próxima sexta-feira (19).

O Engenho Roncadorzinho ganhou atenção de todo o país depois que o menino Jonatas Oliveira, de oito anos, foi assassinado a tiros, dentro de casa. O garoto era filho de Geovane da Silva Santos uma liderança da comunidade, que vive em situação de conflito fundiário pelas terras. 

O Engenho era propriedade da Usina Central Barreiros, atualmente uma Massa Falida sob administração do Poder Judiciário, que o arrendou. A comunidade existe há 40 anos, desde que faliram as usinas nas quais os agricultores trabalhavam ou eram credores. No local, vivem 400 trabalhadores rurais posseiros, dentre os quais estão cerca de 150 crianças.

Nos últimos anos, a escalada da violência contra a comunidade envolve ameaças e violências que, segundo os agricultores, são promovidas por empresas que exploram economicamente a área. De acordo com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), que acompanha a comunidade, há denúncias de intimidações, destruição de lavouras e contaminação de cacimbas e fontes de água com aplicação intencional de agrotóxicos.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também oferece apoio aos trabalhadores e vem expondo os abusos contra a comunidade de Roncadorzinho. Em mais de uma ocasião a instituição denunciou a omissão do Governo do Estado diante do conflito.

Problemática regional

Conquista camponesa, a desapropriação do Engenho Roncadorzinho, está longe de solucionar a situação de tensão fundiária na Zona da Mata do estado. Antes da reunião com o governador, cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras de diversas cidades da região marcharam marcham pelo Centro do Recife para cobrar desapropriação ou adjudicação de terras de usinas falidas e desativadas.

A ameaça de despejo provocada pelos leilões judiciais vem intensificando o quadro de violência e conflitos agrários na região, que já havia sofrido agravamento durante o período de pandemia de covid-19, sobretudo na Mata Sul. Os relatos das famílias camponesas envolvem situações de ameaças, intimidações, perseguições, utilização de drones para vigilância, aplicação de agrotóxicos nas plantações e destruição de lavouras e esbulho de suas posses por empresários que querem ocupar as terras para criar gado. Em agosto de 2020, o LeiaJá relatou o drama dos camponeses jurados de morte na região.

Em fevereiro deste ano, o menino Jonatas Oliveira, de 8 anos, foi assassinado dentro de sua casa, no Engenho Roncadorzinho, uma das comunidades em conflito. O caso foi denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa de Pernambuco como um crime ligado à disputa pela terra.

Após sofrer uma emboscada, às 18h da última quinta (16), o camponês Edeilson Alexandre Fernandes da Silva foi atingido por sete tiros, no Engenho Fervedouro, localizado no município de Jaqueira-PE. De moto, o trabalhador conseguiu se equilibrar no veículo até chegar a um conjunto de casas localizadas no engenho, onde desabou no chão e foi socorrido por uma família. Os conflitos entre os posseiros do Engenho Fervedouro e a empresa Agropecuária Mata Sul S/A, arrendatária das terras da Usina Frei Caneca, vem se intensificando nos últimos meses. A informações são da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O trabalhador passou por cirurgia para retirar as balas e está em estado grave, internado em uma UTI. “A Comissão Pastoral da Terra e as famílias exigem, em caráter de urgência, que os órgãos competentes investiguem e apurem a tentativa de assassinato, averiguando com imparcialidade e eficiência a sua autoria, as suas motivações e eventuais relações com a luta das famílias pelo direito à terra no local onde vivem há mais de setenta anos”, cobra a CPT em nota pública.

Escalada da violência

Nos últimos meses, houve grande intensificação das denúncias de violência contra agricultores no Engenho Fervedouro, onde vivem 70 famílias de posseiros. Para a advogada da CPT, Luísa Duque, um dos complicadores para a resolução dos impasses é o fato de o juiz responsável pela inspeção das terras não ter delimitado quais áreas seriam consideradas antigas- isto é, dos posseiros- e quais seriam os terrenos em que as plantações são recentes. “A empresa tem se valido disso, dessa ausência de marcos geográficos, para avançar sobre posses antigas dos posseiros, consideradas antigas pelo próprio juiz. Então, já que não há nada marcado, a empresa vai e escolhe o que ela considera antigo ou novo”, explica.

A advogada comentou ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a realizar um levantamento detalhado acerca das posses. "Esse documento foi ignorado", completa. Ela ressalta ainda que a própria caracterização das terras não foi orientada por um técnico, mas decorrente da avaliação do próprio juiz. "Ele delimitou a partir do que achou que era área de uso novo e antigo. Nesse processo, a comunidade já havia perdido muitas áreas antigas", conclui.

A empresa já tinha sido acusada, em janeiro, de destruir dez mil pés de banana de outro agricultor, em Barro Branco, uma comunidade vizinha. Segundo o CPT, no dia 3 de abril, funcionários da Agropecuária Mata Sul S/A tentaram cercar uma das fontes de água utilizada para subsistência da população, ação que não se concretizou, diante da mobilização dos posseiros. No dia 24 de abril, nove agricultores da comunidade Fervedouro denunciaram terem sido ameaçados de morte por Guilherme Maranhão, representante da Agropecuária Mata Sul S/A.

Na data de 7 de maio, um camponês da comunidade de Fervedouro registrou Boletim de Ocorrência denunciando estar ameaçado de morte pela "elite da empresa". No mesmo dia, famílias relataram que foram surpreendidas com um helicóptero sobrevoando suas áreas e despejando agrotóxico, atingindo suas lavouras, fontes de água e também alguns camponeses, os quais apresentaram sintomas de intoxicação.

Ainda segundo informações do CPT, no dia 09 de maio, policiais e seguranças privados contratados pela Agropecuária Mata Sul S/A intimidaram e ameaçaram as famílias da comunidade. No mesmo mês, o LeiaJá noticiou a presença de policiais fortemente armados no Engenho Fervedouro, alegando que davam cobertura a uma ação de cercamento de uma suposta área da empresa.

Segundo posseiros, três casas foram demolidas nas últimas semanas. (Rafael Negrão/cortesia)

À sombra da pandemia da Covid-19, que já soma mais de 20 mil casos em Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape vem intensificando, nas últimas três semanas, as demolições de casas e o confisco de bens de posseiros residentes no Engenho Ilha, localizado no Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife. É o que denuncia a população do local, que já havia sido visitado pelo LeiaJá em março, quando destroços de estruturas residenciais e alojamentos- necessários para estocagem de equipamentos e produtos produzidos pelos agricultores- foram observados pela reportagem. Agora, os posseiros descumprem o isolamento social preventivo, preconizado pelo próprio Governo de Pernambuco, na tentativa de defender seu patrimônio da ação da empresa pública.

Com 305 moradores, o Engenho Ilha é uma área de conflito fundiário entre posseiros- que habitam o local há décadas e vivem da agricultura- e o Complexo de Suape, concessionária das terras, que deseja retirar a comunidade para reduzir seu passivo relacionado à compensação ambiental. Até o momento,contudo, nenhuma indenização foi paga pela empresa. De acordo com a presidente da Sociedade dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos, Vera Lúcia Melo, boa parte da população do Engenho Ilha é composta por idosos, com grande número de diabéticos e hipertensos.

“Muita gente que é grupo de risco para a Covid-19 e deveria estar dentro de casa descansando, mas precisa sair para defender o que é nosso. Diante das ações truculentas de Suape, tivemos casos de pessoas com os sintomas da doença presentes em aglomerações de posseiros. A população é obrigada a ficar em estado de alerta, porque a movimentação do vigilantes é intensa, com ofensivas duas vezes ao dia e muita agressividade”, comenta.

Vera coloca que a Sociedade vem realizando um trabalho educativo de prevenção ao novo coronavírus junto aos agricultores da região. “Passamos todas as informações e a população está obedecendo, todos utilizando máscaras e tentando ficar em casa. Acontece que para a vigilância de Suape, que rodeia diretamente os terrenos, não há quarentena, então como podemos ter?”, completa.

Vera lembra que boa parte da população do Engenho Ilha é composta por idosos. (Rafael Negrão/cortesia)

Segundo os posseiros a abordagem da vigilância privada da empresa vem sendo intimidatória. Membro do Departamento Jurídico do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco (SINDESV-PE), Carlos Gomes, defende que Suape utiliza indevidamente os profissionais de segurança particular, terceirizados da empresa Servi-san. “O vigilante é treinado e formado para tomar conta do patrimônio a que presta serviço. Ele não tem autorização para se meter em conflitos da empresa, para ir até a casa daquele posseiro. Suape alega que a terra é deles e o trabalhador fica no meio dos conflitos da empresa”, explica.

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp), é o órgão responsável por fiscalizar a atuação dos serviços de segurança privada. Em 2011, a instituição chegou a realizar diligências na área, verificando o envolvimento de vigilantes na derrubada de imóveis. Como consequência, a empresa “Servi-san Vigilância e Transporte de Valores foi autuada e, ao final, cancelada punitivamente”. Diante dos novos incidentes a reportagem voltou a contactar a instituição, que, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não pode iniciar as diligências na área sem que alguma denúncia seja formalizada pelos posseiros.

No dia 2 de fevereiro de 2015, foi aberto pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, do Ministério Público, um procedimento preparatório voltado para a atuação de milícias armadas a serviço de Suape. A ação- que levou em consideração os relatos líderes comunitários dos Engenhos Massangana, Vila Tatuoca, Boa Vista, Ilha, Serraria, Tabatinga e Algodoais- notificou a empresa a se manifestar em um prazo de 15 dias. A despeito das fotografias e evidências anexadas ao documento, Suape negou envolvimento nas ações criminosas. “Precipuamente, reitera-se que inexiste por parte desta Empresa Pública, quer por seus funcionários ou prestadores de serviços, qualquer ato truculento ou fora da legalidade, sobretudo quanto ao tratamento dispensado às famílias residentes no Complexo", respondeu a empresa, em 20 de março de 2015.

“Só paro quando morrer”

Posseiros relatam visitas diárias da vigilância de Suape. (Rafael Negrão/cortesia)

Aos 34 anos, o apicultor Luciano Plácido da Silva nunca morou em outro lugar que não o Engenho Ilha, onde herdou o ofício do pai. “Minha área é fria, os manguezais fazem flor para as abelhas, assim como os coqueiros que eu havia plantado. Suape, se aproveitando de que eu estou em casa, de quarentena, foi até o meu sítio e derrubou 80 pés de coqueiros, levou minhas estacas. Como vou trabalhar? Tenho clientes de 15 anos”, questiona. Agora desempregado, Luciano está vivendo das sobras do meu coletado no último verão, mas se preocupa com suas abelhas, que foram deixadas no local, dentro de caixas. “Tenho medo do que eles voltem no sítio e toque fogo nelas. Além disso, tem pessoas que têm o hábito de passear por aquelas terras e, como o terreno teve as cercas retiradas, podem correr risco de vida caso cheguem perto das abelhas, que são de um espécie africana agressiva. Se alguém morrer? Como vai ficar?”, comenta.

Luciano destaca que as abordagens da vigilância de Suape costumam ser agressivas, motivo pelo qual tem medo de voltar ao sítio. “Já soube que os vigilantes, depois da derrubada, apareceram lá algumas vezes, perguntando por mim. Eles são bem agressivos, não respeitam a gente. Eu amo as abelhas, estar cultivando. Não sei o que vou fazer”, desabafa.

A história da agricultora Ademildes Maria de Melo com o Engenho Ilha começou há 40 anos, quando seu pai resolveu transformar um terreno tomado por mato em sustento para a família. Aos 61 anos, ela se mantém cuidando da casa e plantando frutas e macaxeira no local, a maior parte destinada à subsistência da família. “Eu gosto muito de trabalhar na terra, só paro quando morrer. Queria que deixassem a gente trabalhar em paz, estamos ajudando a população, produzindo alimentos saudáveis”, apela. Ademildes diz que teve sua casa derrubada por Suape nas ações ocorridas este mês e que, antes disso, já havia tido uma horta de melancias destruída por agentes da empresa. “Você pensa que eu desanimo? Planto de novo. Eles vêm ao sítio todos os dias, tiram foto de tudo, da gente”, completa.

Plantações também são destruídas na área. (Rafael Negrão/cortesia)

Na intervenção mais recente da empresa, a agricultora diz que foi obrigada a romper o isolamento social mesmo estando com suspeita de estar acometida pela Covid-19, para tentar defender as terras. “Tive febre, até agora ainda não sinto nem gosto nem cheiro de nada, além do problema de pressão que tenho. Já gastei tanto nesse sonho, essa terra é minha e já lutei muito por ela. Vou desistir?”, argumenta.

Longevidade da Comunidade

O LeiaJá teve acesso à ata de fundação da Sociedade dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos, que data de 22 de maio de 1988, sendo um indício da longevidade da ocupação dos trabalhadores na área. Outro documento, um termo de recebimento da Associação dos Agricultores de Suape, atesta, em dois de novembro de 1990, que a então Diretoria de terras e Cartografia (DTC) da Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco chegou a concluir um estudo topográfico na área denominada de Suape- II, correspondente aos engenhos Ilha, Cedro, Jurissaca e Boa Vista.

Apesar disso, Suape deu a entender, em resposta ao LeiaJá, que a ocupação no Engenho Ilha é recente. A empresa alegou que desconhece quaisquer ações em propriedades alheias na área, onde “invasões seriam constantes”, e que tem “obrigação de atuar com o que se chama desforço imediato, ou seja, coibir as invasões no território do Complexo, no momento em que elas estão acontecendo, ação prevista no Código Civil (artigo 1.210)”. Leia o posicionamento na íntegra:

"Por lei, Suape tem a obrigação de atuar com o que se chama desforço imediato, ou seja, coibir as invasões no território do Complexo, no momento em que elas estão acontecendo, ação prevista no Código Civil (artigo 1.210). Conforme a Diretoria de Patrimônio e Gestão Fundiária, é o que ocorre no Engenho Ilha, onde as tentativas de invasões são constantes. Há, inclusive, processos de reintegração de posse na Justiça, pois, uma vez que sejam identificadas moradias já instaladas, não há atuação direta de Suape sobre elas, apenas juridicamente. Desconhecemos qualquer ação sobre propriedade alheia no local. E mantemos aberto à população canal de denúncia, via email (canaldedenuncia@suape.pe.gov.br) ou telefone: 3527.5005".

A situação do Engenho Ilha é tratada pelo Ministério Público Federal (MPF), onde há um um inquérito civil público instaurado pela Procuradoria da República, no município do Cabo de Santo Agostinho. “Nesse inquérito, existe um parecer antropológico, elaborado pela equipe técnica do MPF, constatando que se trata de uma comunidade muito antiga, de pessoas que estão na área desde até antes do surgimento de Suape. Então não é verdade a informação de que a ocupação é recente”, comenta a advogada do Fórum Suape Luísa Duque. Assim, não caberia a utilização do desforço imediato por parte de Suape, porque trata-se de um instituto aplicável apenas em casos de posses não consolidadas. “Esse instituto assegura ao possuidor o direito de proteger a sua posse com a sua própria força, mas, no caso do Engenho Ilha, Suape pode até ter adquirido a terra, mas quem exerce de fato a posse são aquelas famílias. Uma coisa é propriedade, outra é posse”, comenta a advogada.

Além disso, Luísa afirma que desconhece o pedido de reintegração de posse feito por Suape. “O simples fato de ter ajuizado uma reintegração de posse não é o suficiente para dar o direito de avançar sobre a posse dos posseiros. É preciso que haja uma decisão judicial e que o posseiro seja intimado dessa decisão, coisa que não aconteceu. Dessa forma, ainda que fossem posses novas, esses atos não estariam justificados e não perderiam o seu caráter ilegal e criminoso”, conclui.

A Polícia Civil está investigando um duplo homicídio ocorrido na rodovia PE-42, no Engenho Maranhão, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife (RMR). As vítimas são Marcela Maria da Silva, de 18 anos, e Keyla Márcia de Araújo França, que não teve a idade confirmada pela polícia.

As duas mulheres morreram por disparos de arma de fogo. Segundo investigações preliminares, um carro entrou no engenho por volta das 20h da sexta-feira (24). Logo em seguida, pessoas ouviram sons de tiro.

Outras informações iniciais apontam que pelo menos uma das vítimas possuía envolvimento com tráfico de drogas. O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoas Metropolitana Sul ficará responsável pela investigação. 

A noite dessa quarta-feira (28) reuniu os principais representantes da gastronomia pernambucana na primeira edição do prêmio ‘Melhor dos Melhores’, no Castelo Eventos, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Realizado pela revista Engenho Gastronomia, o evento faz parte do lançamento da nona edição do magazine, que tem como objetivo consolidar a gastronomia pernambucana como um dos atrativos turísticos e culturais do Estado.

Ao todo, foram 360 indicações para 37 categorias. Algumas bastante comuns em qualquer premiação, como Melhor Restaurante e Chef do Ano, e, outras que , buscaram valorizar os pratos como Melhor Carne de Sol, Melhor Cozido e Melhor Bode. As bebidas também foram contempladas nas categorias Melhor Café e Melhor Drink.

Os ganhadores foram escolhidos por um júri de 31 especialistas do setor, entre chefs, consultores e restauranteurs. Entre os nomes de peso, estão Leandro Ricardo, Nicola Sultanum, Hugo Prouvot, Joca Pontes, Jason Vieira, Miau Caldas e Madalena Albuquerque.

Para a diretora-executiva da revista Engenho, Dani Gouveia, o ‘Melhor dos Melhores’ foi escolhido por pessoas que vivenciam a gastronomia pernambucana e sabem em quem estão votando. “A expectativa para 2014 é que o número de categorias aumente em 20, passando para um total de 57”, revela.

De acordo com o secretario executivo de turismo e lazer da Prefeitura do Recife, Luiz Eduardo, eventos como esse contribuem, cada vez mais, para a disseminação e valorização da gastronomia pernambucana. “Apoiar iniciativas como essa é importante para o poder público e para o desenvolvimento do turismo local”, afirma o secretário.

EXPECTATIVA - A cada anúncio, uma comemoração. Foi assim que o público presente recebeu os vencedores que foram sendo chamados ao palco pelo diretor de marketing comercial da Engenho, Leo Barbosa. Para os primeiros lugares, um troféu assinado pelo artista Alex Mont'Elberto. O segundo em cada categoria foi contemplado com um certificado de qualidade do prêmio. “Sabores, indicação e amor resultam em bons negócios”, comenta Léo referindo-se aos indicados da noite.  

O destaque ficou para o restaurante Willa Bistrô que levou troféu nas categorias Adega, Melhor Atendimento Restaurante, Melhor Coxa e Sobrecoxa de Pato Confitada e Melhor Risoto. “Essa premiação é muito gratificante para todos que fazem o Wiella Bistrô. Isso mostra que estamos sendo reconhecidos pelo trabalho que vem sendo desenvolvido nesses três anos do restaurante”, comenta o representante do Wiella na premiação, Edson Bispo.

No quesito massa, o La Pasta Galleria se destacou e levou a premiação de primeiro lugar. “O prêmio é prova de um trabalho de dedicação que busca por melhores ingredientes para oferecer qualidade ao cliente”, comenta o chef e proprietário do restaurante, André Falcão. O La Pasta Galleria é o único restaurante Norte/Nordeste que carrega em seu currículo o selo Ospitalitá Italiano, concedido pelo Governo da Itália aos estabelecimentos considerados tipicamente regionais.

Mas, quando se fala em Chef do Ano, André Saburó não poupa elogios aos seus colaboradores. “Esse reconhecimento é fruto do trabalho de equipe, que vai desde os serviços gerais ate o chef”, ressalta.

Ainda de acordo com Dani Gouveia, esse prêmio marca uma nova fase, pois a Engenho passa a ser um anuário. “A partir de agora, a revista será lançada na data do seu aniversário, no mês de agosto. Com isso, estaremos na versão online, dentro do Portal LeiaJá”, revela a diretora, mostrando entusiasmo com a nova parceria.

Confira a lista dos ganhadores: