Sem alarde, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou a inspecionar os oleodutos e gasodutos que cruzam o País. O objetivo é verificar se as empresas proprietárias dos dutos por onde passam derivados, petróleo e gás cumpriram requisitos estipulados há dois anos pelo governo na tentativa de dar segurança às operações.

Dentro da agência, há ceticismo quanto à obediência às normas do Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT), implantado em fevereiro de 2011.

A ANP quer identificar as empresas que ou ignoraram a regulamentação ou limitaram-se a adotar procedimentos que, no âmbito da agência, têm sido definidos como "maquiagem".

As multas para cada tipo de inobservância encontrada podem variar de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. Os dutos mais vulneráveis à ação de ladrões de combustíveis são os primeiros a passar pelo crivo dos profissionais da agência reguladora. Como o Estado mostrou na edição de 27 de janeiro passado, quadrilhas têm furtado combustíveis diretamente dos dutos.

Ao anunciar o RTDT, a ANP avisou às companhias operadoras de dutos terrestres que o prazo para adequação às normas seria de dois anos, período recém-expirado. As vistorias vão ocorrer durante todo o ano.

O Brasil tem 15 mil quilômetros de dutos em áreas chamadas de "altas consequências", como favelas, aglomerados urbanos variados e cruzamentos subterrâneos ou aéreos de estradas e rios.

Essa proximidade ocorre, por exemplo, em Alphaville, região de condomínios de alto padrão em Barueri (SP), por onde passam dutos de derivados e de óleo combustível. Ocorre também em Mauá (SP), onde um duto de eteno é vizinho de uma estação ferroviária.

Petrobrás. Levantamento da ANP indica que 95% dos dutos terrestres brasileiros são da Petrobrás, a maioria deles operados pela subsidiária Transpetro.

Outras companhias vinculadas de alguma forma ao segmento do petróleo são donas de dutos, como Braskem, Odebrecht, Ultrafertil e as distribuidoras de gás.

Uma das prioridades da ANP na fiscalização é verificar a adoção de mecanismos de segurança nos dutos, como forma de evitar vazamentos e furtos. O RTDT determina que "o transportador deve selecionar e implementar um processo de monitoramento de vazamentos do duto, compatível com o nível de complexidade operacional e o produto transportado". Cada duto deveria ter um mecanismo capaz de detectar vazamentos com rapidez.

A ANP informou que as empresas já encaminharam os documentos para análise exigidos pela nova regulamentação. "Há dutos terrestres de escoamento de produção, além dos oleodutos e gasodutos", diz nota da agência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.