Nesta quarta-feira (15) em que é celebrado o Dia Mundial do Consumidor em todo o Brasil, grandes redes varejistas e sites de comparação de preços se aproveitam da data para fazer promoções que chamam atenção do consumidor, que muitas vezes acaba tendo problemas causados pelos produtos comprados.
O advogado e professor Ageu Camargo, encarregado dos assuntos de direito do consumidor da OAB Guarulhos, explica que a categoria que gera mais reclamações inclui telefonia, serviços de internet, TV a cabo, smartphones e notebooks.
##RECOMENDA##“Hoje, as quatro grandes operadoras do país têm uma judicialização muito grande em seus processos e, nos últimos tempos, a aviação civil tem tido muito problema também com atrasos de voo, overbooking e taxas abusivas no cancelamento dos produtos”, diz.
Camargo, que também faz parte do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BrasilCon), afirma que os bancos também estão entre as instituições que mais geram reclamações por parte dos consumidores. “Os bancos cometem muitas ilegalidades, por conta de taxas indevidas, cobrança de produtos que o consumidor não contratou”, exemplifica.
Para resolver os problemas do consumidor, o advogado explica quais são as opções disponíveis. “Existe o Juizado de Defesa Civil (pequenas causas), no qual o consumidor pode fazer uma reclamação e oficializar a questão. Mas as empresas hoje possuem os SACs (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e eles, por vezes, conseguem resolver o problema, mas o grande relacionamento entre os consumidores e os fornecedores são as agências reguladoras. Principalmente nesses problemas de telefonia móvel, a Anatel tem conseguido resolver por meio do seu poder de polícia e de fiscalizar as operadoras”, ensina.
Para prevenir problemas nas relações de consumo, a dica é o consumo consciente. “O consumidor precisa tomar cuidado, ver se aquele produto realmente é necessário, se realmente aquela parcela cabe no seu bolso, se ele tem condições de efetuar o pagamento daquilo e se precisar utilizar o crédito ou cartão de algum financiamento. Não se enrole, senão vira uma bola de neve. Quanto aos produtos, como celulares e notebooks, ele precisa tomar cuidado para que não caia em uma venda casada, porque às vezes, o consumidor vai adquirir o produto e a empresa oferece uma garantia estendida ou oferece algum seguro na hora de firmar o contrato e sempre tendo ciência que o fornecedor, na ânsia de aumentar os seus lucros, acaba embutindo produtos que o consumidor não quer adquirir ou comprar”, finaliza.
No estado de São Paulo, até 14 de março já haviam sido registradas 46.338 reclamações junto ao Procon estadual, a maioria delas contra empresas de telefonia móvel, bancos e lojas de eletrodomésticos. Confira abaixo a lista de reclamações, por categoria:
Telefonia Móvel – 18.346
Bancos – 9.526
Lojas de Eletrodomésticos – 7.613
Outros – 3.228
Companhia de Energia Elétrica – 1.792
Supermercados – 1.175
Empresas de Eletrodomésticos – 1.135
Seguros – 781
Serviços Digitais – 302
Instituições de Ensino – 356
