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Eugênio elenca atitudes do STF como "espetáculo"

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O presidente do PT em Pernambuco e deputado federal, Pedro Eugênio, criticou a maneira como o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu o desfecho do julgamento dos réus da Ação Penal 470, que versa sobre o caso do Mensalão. O deputado questionou os acontecimentos que sucederam as ordens de execução das penas de José Dirceu (PT), José Genoino (PT) e Delúbio Soares (PT).

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“O Tribunal, que se curvou aos órgãos da imprensa e fez julgamentos sem provas, agora, não como um fato isolado, mas como consequência da sistemática maneira de tratar o Partido dos Trabalhadores e seus militantes, faz esse espetáculo deplorável”, disse. Eugênio fez ainda referência a fatos pessoais, quando citou as dificuldades vividas durante o período em que ficou preso no DOI-CODI na época da ditadura. “Nunca fiz disso uma bandeira pessoal. Mas faço referência a isso porque quero perguntar: onde está a Justiça?”, indagou.

O deputado demonstrou-se preocupado com o estado de saúde do deputado licenciado José Genoíno, que se submeteu a cirurgia em julho, após ser diagnosticado com dissecção da aorta, um rompimento da artéria que pode provocar grave hemorragia. Pedro Eugênio disse que há três anos, também foi acometido pelo mesmo problema de saúde. “Levei três meses para ser liberado, para poder caminhar fora de casa, saindo do tratamento intensivo. E fazem com que o companheiro, com muito menos tempo, seja levado ao cárcere e submetido à pressão psicológica que afeta diretamente o sistema vascular das pessoas”, disse.

Manifesto - Pedro Eugênio assinou uma carta de repúdio às prisões dos réus da AP 470, ordenadas pelo STF. O manifesto, que também é assinado por juristas, advogados, entidades e membros da sociedade civil, classifica como “açodamento e ilegalidade” a forma como foram realizadas as prisões dos condenados.

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Mensalão: João Paulo é mais um petista a condenar o STF

O deputado João Paulo (PT) é mais um petista a condenar o julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o episódio do mensalão. Em visita ao deputado José Genoino (PT), ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o deputado João Paulo (PT), o parlamentar relatou a fragilidade da saúde do ex-presidente do PT. Os acusados estão presos desde o último sábado (16) em Brasília.

“A questão da saúde de Genoino é muito preocupante para todos nós. Ele fez uma cirurgia em julho e está tendo que tomar medicações e fazer exames periódicos. A situação dele é delicada e pode piorar a qualquer momento”, disse o parlamentar, em entrevista ao Portal LeiaJá.

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Segundo o ex-prefeito do Recife, houve uma pressão muito grande para a prisão dos petistas. “O julgamento foi político. Houve uma série de irregularidades no processo de julgamento do mensalão. A própria forma como a mídia tratou o episódio. A própria forma de tratamento sobre o mensalão não foi adequada”, criticou.

De acordo com o parlamentar, o partido deve realizar uma série de ações em solidariedade aos condenados pelo STF. “A militância do PT, a bancada da Câmara Federal e do Senado do partido vão prestar uma solidariedade geral. Eles precisam do nosso apoio”, relatou o petista.

Na manhã desta terça, o advogado de Delúbio Soares divulgou uma carta dos petistas presos. No texto os três petistas registraram que desejam "respeito à lei". Eles comentaram também que preferem o "risco e a dignidade da luta" e não aceitam "humilhação".

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Delúbio chega à Superintendência da PF em Brasília

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares chegou há pouco à Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O petista entrou sem falar com a imprensa. Ele estava abaixado, no banco de trás de um carro preto, coberto por um blazer. Ele teve o carro cercado por militantes do partido, que, gritando palavras de solidariedade, se aglomeravam desde a manhã na entrada do prédio, carregando faixas e bandeiras em apoio aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão.

No final da manhã, por volta das 11h25, Delúbio entregou-se na sede da Polícia Federal, que é distante cerca de oito quilômetros da superintendência. "Apresentando às autoridades em Brasília para o cumprimento da pena que me foi imposta em julgamento de exceção. Viva o PT! Viva o Brasil!", escreveu o ex-tesoureiro pela manhã no microblog Twitter. Ele foi o décimo primeiro dos sentenciados a se entregar.

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Supremo rejeita recursos de Delúbio Soares

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por unanimidade, nesta quinta-feira, 22, os embargos de declaração apresentados pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha e a 6 anos e oito meses por corrupção ativa.

Na mesma sessão, os ministros analisam ainda os recursos de outro personagem central no mensalão, o publicitário Marcos Valério. Considerado operador do mensalão, Valério foi condenado a 40 anos, a maior pena aplicada aos 25 condenados.

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A sessão desta quinta-feira é a quarta destinada a julgar os chamados embargos declaratórios, que servem para esclarecer pontos do documento elaborado pela Corte com a decisão tomada no julgamento. Até o momento, o Supremo avaliou os casos de 11 dos 25 condenados e manteve todas as condenações.

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Justiça abre processo contra Dirceu por improbidade

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu sofreu mais um revés. Depois de seis anos, a Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade administrativa contra ele. Outros 20 réus do mensalão, além de Dirceu, também respondem ao mesmo processo.

A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público em 2007, mas só no mês passado a 6ª Vara da Justiça Federal a aceitou. Um pouco antes, em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia publicado o acórdão da sentença do mensalão.

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O objetivo da ação de improbidade proposta pelo Ministério Público é recuperar o dinheiro que teria sido desviado pelo esquema de compra de votos, em troca de apoio parlamentar, no governo Lula. O escândalo veio à tona em 2005. Dirceu foi apontado pelo Supremo como "mandante" do mensalão e condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Agora, porém, a ação é na área civil e o Ministério Público pede o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, usando os mesmos argumentos do Supremo. Entre os petistas que figuram na ação constam também o deputado José Genoino (SP), ex-presidente nacional do PT, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

"Nós já entramos com agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal para explicar que José Dirceu não pode responder a esse processo por duas razões. A primeira é que era ministro e, sendo assim, não poderia responder nessa instância. A segunda é que não há provas contra ele de improbidade administrativa, não há ato de ofício", disse o advogado Hélio Madalena. "O Ministério Público juntou apenas matérias de jornal e não conseguiu passar nessa primeira fase do vestibular".

Madalena lembrou que, anteriormente, a Justiça Federal já havia recusado a denúncia. O Ministério Público, então, recorreu, e decidiu desmembrar o caso, dividindo as ações por cinco partidos - PT, PMDB, PL (hoje PR), PTB e PP - que teriam recebido recursos do mensalão. "Foi uma manobra do MP", definiu o defensor de Dirceu.

No processo aceito em maio pela 6ª Vara da Justiça Federal, o Ministério Público afirma que o chamado "núcleo político" do mensalão, comandado por Dirceu, comprou votos dos ex-deputados federais Pedro Corrêa, que presidia o PP e foi cassado pela Câmara, em 2005, e José Janene, morto em 2010. Além deles, o deputado Pedro Henry (PP-MT) também teria participado do esquema. Na denúncia encaminhada pelo Ministério Público, eles são acusados de receber cerca de R$ 4,1 milhões.

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Dirceu, Genoino e Delúbio condenados no Mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (22) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “A sociedade não pode perder a crença de que o Estado dará a resposta penal adequada", disse.

Com o voto de Britto, encerrando o Capítulo 2, o julgamento de todos os itens da ação está concluído. A próxima etapa é definir a pena dos réus, a dosimetria (definir quantos anos de prisão), o que já deve começar a ser discutido na sessão extra de amanhã (23).

Ayres Britto acompanhou integralmente o ministro-relator Joaquim Barbosa e condenou os réus do núcleo político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Do núcleo publicitário, foram condenados Marcos Valério, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Cristiano Paz. Já do núcleo financeiro, foram condenados Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. 

“O fato é que os três núcleos de que trata a denúncia realmente se entrelaçaram. Houve um desígnio de propósito, divisão de tarefas”, analisou Britto. O magistrado refutou a consideração da ministra Rosa Weber, de que para caracterizar crime de quadrilha deve haver abalo à paz social. “O direito não se vale do dicionário comum da língua portuguesa", disse.

Seguindo os demais ministros, votou pela absolvição de Ayanna Tenório, a única absolvida por unanimidade. Com o voto de Britto condenando o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane, mais um placar ficou empatado. Ao total, sete réus tiveram placar indefinido. Mais cedo, Ayres Britto falou que os empates tendem a beneficiar o réu.

Confira o placar final do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:

1) José Dirceu: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

2) José Genoino: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux,Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármem Lúcia e Dias Toffoli)

3) Delúbio Soares: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

4) Marcos Valério: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

5) Ramon Hollerbach: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

6) Cristiano Paz: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

7) Rogério Tolentino: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

8) Simone Vasconcelos: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

9) Geiza Dias: 9 votos pela absolvição a 1 (Condenação: Marco Aurélio Mello)

10) Kátia Rabello: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

11) José Roberto Salgado: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

12) Ayanna Tenório: 10 votos pela absolvição

13) Vinícius Samarane: 5 votos a 5 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)

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Delúbio faz palestra no Recife

Pernambuco recebeu desde a madrugada de hoje (14), o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares. A solenidade aconteceu pontualmente as 19h, na Faculdade Mauricio de Nassau, localizada no bairro das Graças, na cidade do Recife.  A palestra fala sobre a defesa que o político apresentou ao Supremo Tribunal Federal, e tem como o título “Defesa de Delúbio Soares no STF”.

Na mesa, os convidados foram Pedro Paulo Guerra, advogado representando a sua defesa, o professor Isac Luna,advogado, professor de direito penal e coordenador do curso de direito da Nabuco Recife, Maria Carolina, advogada e mestre de ciências Jurídicas.

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“A defesa está bem, eu vou apresentá-la ao Brasil”, foi assim que Delúbio iniciou a sua palestra. E dando continuidade a ela disse, “Pernambuco foi o primeiro estado em que eu pensei em visitar” conta. Ele também comparou o funcionamento de uma faculdade com a atuação dos partidos, como a sua funcionalidade e distribuiu panfletos na cerimônia durante a sua palestra. E mostrando uma firmeza em seu depoimento, ele alega que nenhuma testemunha comprovou o caso do mensalão, e que as denuncias feitas contra ele não vingaram. “Nós somos acostumado a ver o que passa na mídia, isso é opinião publicada, e não pública”, e completa “Ela é sempre contraria ao fato”.

Nessa próxima quinta-feira (15), Delúbio apresenta a mesma palestra na Faculdade Joaquim Nabuco em Paulista, onde contaram com os mesmos convidados.

Delúbio Soares, o ex tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, PT

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