Na próxima sexta-feira (10), o ex-coordenador da Operação Lava-Jato, Daltan Dallagnol, realizará sua filiação ao Podemos. O ato político ocorrerá no Hotel Mabu, no centro de Curitiba, onde a força-tarefa costumava realizar suas coletivas de imprensa.
##RECOMENDA##Recém-filiado ao partido, o ex-juiz Sérgio Moro, deve participar do evento. Ele espera concorrer às eleições presidenciais no ano que vem. Por sua vez, Dallagnol deve se candidatar a deputado federal pelo Paraná.
Como foram vazadas as supostas conversas privadas entre procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba e o então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça? Seriam elas autênticas? Essas foram algumas das questões centrais da manhã da audiência pública com o ministro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (19). Alguns senadores querem ter acesso às mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram para compará-las com os trechos vazados pelo site The Intercept Brasil.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) perguntou se Moro autorizaria o Telegram a fornecer as mensagens armazenadas na íntegra e recomendou que o ministro aconselhe o procurador Deltan Dallagnol a entregar o celular para perícia.
##RECOMENDA##“O senhor autoriza o Telegram a fornecer dos seus arquivos que ficam na nuvem, o conteúdo das mensagens que o senhor trocou com os procuradores? Ou então o senhor também não poderia, já que o senhor se dá bem com o Deltan Dallagnol, solicitar que ele entregasse o celular dele para vistoriar? Aí acabaria essa sensação, acabaria esse sangramento”, indagou o parlamentar.
Moro relatou ter sido usuário do aplicativo de troca de mensagens Telegram, mas disse que essas mensagens não existem porque ele saiu do aplicativo em 2017.
“Eu saí do Telegram em 2017. Essas mensagens não ficam na nuvem. Eu saindo do aplicativo, essas mensagens foram excluídas. Se tivesse esse material, o hacker já teria apresentado. Se tivesse isso no Telegram, o hacker teria obtido essas informações”, disse.
Coronel reafirmou que os diálogos estão na nuvem e sugeriu que a sessão fosse interrompida até que o serviço de mensagens instantâneas liberasse a íntegra das conversas, pedido negado pela presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que ressaltou que outros senadores queriam fazer perguntas ao ministro.
Clonagem
Durante o debate, Moro afirmou que teve o celular clonado no dia 4 de junho, cinco dias antes da publicação da primeira reportagem sobre os diálogos, mas, segundo o ministro, não conseguiram acessar o conteúdo. Ele disse já ter entregue o celular para a Polícia Federal periciar.
“Apesar do que foi dito aqui, não existe mais esse conteúdo. Pode-se informar lá, tecnicamente, que quando se eliminam as mensagens do aparelho celular ou quando se desativa, também se elimina na nuvem. E mais ilustrativo é o fato de que o hacker não publicou mensagens minhas trocadas com outra pessoa que não o procurador, se é que essas mensagens são de fato autênticas, porque o meu celular não foi de fato hackeado”, afirmou.
Para ele, a invasão hacker tem o objetivo de desestabilizar as operações de combate à corrupção, e é fruto do trabalho de um grupo criminoso e que não se sabe ainda o alcance dos ataques feitos pelos hackers sobre “as conquistas institucionais obtidas nos últimos anos”. Ele contestou a autenticidade das mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil, mas confirmou que "algumas coisas" podem ter sido ditas por ele nas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, e outros procuradores. O ministro ainda criticou o site por não apresentar todo o conteúdo das mensagens recebido e classificou as reportagens como “sensacionalistas”.
“Esse veículo diz lá que tem um grande escândalo, grandes ilícitos, o que ainda está carente de demonstração, mas não teve a dignidade de apresentar perante uma autoridade independente. Se eventualmente não quer apresentar para a Polícia Federal, apresente para o Supremo Tribunal Federal, para que aquilo possa ser examinado na sua inteireza e verificado se, de fato, aquilo tem uma autenticidade”, criticou.
Repercussão
Humberto Costa (PT-PE) reforçou o pedido para que Moro solicite a Dallagnol, que entregue o celular dele para conferência da PF, e disse que as mensagens vazadas evidenciam que Moro feriu a conduta de magistrado ao interferir na Lava Jato. Para o senador, Moro deveria pedir demissão.
“Não cabe uma pessoa com acusações graves como essas ser chefe da Polícia Federal”, defendeu.
Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), a discussão central deveria ser o ataque a celulares de autoridades, que ele classificou como ciberataque ou ciberterrorismo. Ele apontou que não há nada de comprometedor nas mensagens divulgadas até agora, mas que pode ser uma oportunidade para estabelecer limites na comunicação entre juízes e procuradores e juízes e advogados.
“Mas usar isso para atacar a Lava Jato é um erro, um erro político e um erro de análise”, disse o senador.
Moro afirmou que não se sabe ainda o alcance dos ataques feitos pelos hackers, mas ressaltou que podem afetar "as conquistas institucionais obtidas nos últimos anos".
Esperidião Amin (PP-SC) avaliou que existe hoje uma guerra cibernética no Brasil, o que exige providências do governo e do Congresso. Para Marcio Bittar (MDB-AC), o crime que deveria ser discutido é o da invasão a celulares das autoridades. Na visão do senador, a divulgação das mensagens tem como objetivo criar uma revanche contra as operações anticorrupção realizadas no Brasil. Opinião compartilhada por Arolde de Oliveira (PSD-RJ):
“Este crime de hackers é uma reação de tentar reverter o processo que desagradou a tantos. Uma mudança que foi não só a Lava Jato, mas que também mudou o governo do país”, pontuou.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que não se pode embarcar em teorias da conspiração, mas que é preciso ajudar a esclarecer para que a população brasileira o que representam essas gravações.
*Da Agência Senado
O site The Intercept publicou a sétima reportagem da série de vazamentos de conversas privadas de Telegram atribuídas a Deltan Dallagnol, procurador responsável por coordenar a força-tarefa da operação Lava Jato, e a Sérgio Moro, então juiz de primeira instância da 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com a matéria, Moro teria discordado do prosseguimento das investigações relacionadas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dito a Dallagnol que operação “melindra alguém cujo apoio é importante”.
Segundo o site, o diálogo aconteceu no dia 13 de abril de 2017, logo depois da veiculação, no Jornal Nacional, de uma reportagem sobre a presença do nome de FHC em uma delação do dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, sobre o pagamento de vantagens indevidas, entre os anos de 1993 e 1997. Após a transmissão da notícia, Moro teria questionado a Dellagnol, via Telegram, se as suspeitas relacionadas ao ex-presidente eram sérias. O procurador, então, supostamente respondeu acreditar que a força-tarefa não considerou o caso como prescrito propositalmente, “talvez para (o MPF) passar recado de imparcialidade”.
##RECOMENDA##No período em que as conversas teriam acontecido, fortalecia-se a teoria de que a Lava Jato poupava os políticos tucanos. O Intercept observou ainda que FHC foi citado pelo menos nove vezes na Lava Jato, algumas das vezes em crimes que, comprovados, não estariam prescritos.
“Dará mais argumentos pela imparcialidade”
Depois das conversas supracitadas, FHC apareceria em mais três delações da Lava Jato. uma delas através de Fernando Baiano, operador ligado ao MDB, por causa de um suposto favorecimento da empresa do filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso, em contratos. Chama atenção a menção a Paulo Henrique no chat FT MPF Curitiba 3, em junho. Na conversa, os procuradores discutem como a exposição do caso pode criar uma imagem de “imparcial” para a operação. “Dará mais argumentos à imparcialidade”, Dellagnol chega a dizer.
Em outro diálogo, com a data de 17 de novembro de 2015, o procurador Roberson Pozzobon sugere, em um grupo do Telegram chamado FT MPF Curitiba 2, que um sejam investigados, no mesmo procedimento, pagamentos da Odebrecht aos institutos de Lula e FHC. “Assim ninguém poderia indevidamente criticar nossa atuação como se tivesse vies partidário”, afirma Pozzobon. O procurador chega a os pagamentos feitos à Fundação iFHC, que não estariam prescritos caso fossem realmente propina. Após os comentários, Pozzobon posta duas imagens no grupo.
A primeira, referente a uma troca de e-mails entre a secretária de FHC, Manuel Diaz (representante da Associação Petroquímica e Química da Argentina) e o empresário Pedro Longhi. A secretária pede que Braskem, empresa do setor petroquímico administrada pela Odebrecht, seja consultada sobre “qual a melhor maneira para doação”. Na segundo arquivo compartilhado por Pozzobon, consta um laudo da Polícia Federal de 2014, indicando que a Odebrecht havia feito pagamentos mensais com valor conjunto de 975 mil a iFHC, entre os anos de 2011 e 2012. Ao se deparar com os documentos, o procurador da Lava Jato Paulo Galvão comenta: “porra, bomba isso”.
Ao reabrir a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (18), a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS) explicou os procedimentos da audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, marcada para a quarta-feira (19).
Moro virá ao Senado para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre uma suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal. A reunião está marcada para começar às 9h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, e deverá contar com reforço na segurança.
##RECOMENDA##Segundo Simone Tebet, a exposição de Sergio Moro terá duração de 30 minutos. Em seguida, os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, terão cinco minutos para perguntas. O ministro terá o mesmo tempo para resposta e, depois, os parlamentares terão prazo máximo de dois minutos para réplica e tréplica.
Simone explicou que as regras de condução foram definidas seguindo as normas regimentais e informou que a lista de inscrição dos senadores será aberta às 9h.
*Da Agência Senado
O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), preparou uma reclamação contra o procurador da República Deltan Dallagnol e pedirá que a Procuradoria da Casa encaminhe a denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O emedebista quer que o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná seja punido por sua declaração no Twitter, onde sugeriu que se o governo pode usar mandado coletivo de busca e apreensão em favelas fluminenses, a iniciativa também pode se estender ao Parlamento.
##RECOMENDA##Em discurso inflamado nesta terça-feira, 20, no plenário da Câmara, Ramalho disse que o procurador devia explicações ao Congresso Nacional por suas críticas expostas na rede social. "Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria", escreveu o procurador.
Ramalho vai endereçar o ofício ao procurador parlamentar da Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).
No documento, o emedebista diz que a manifestação atinge diretamente a imagem do Congresso Nacional e que Dallagnol violou a recomendação do CNMP sobre a cautela e a discrição que os membros do Ministério Público devem adotar nas redes sociais.
"A declaração do mencionado procurador, ao tempo em que estabelece estranha relação entre a situação nas favelas do Rio de Janeiro e gabinetes parlamentares no debate dos chamados 'mandados coletivos' generaliza e coloca sob suspeita todos os parlamentares da atual Legislatura (deputados federais e senadores), sem exceção", diz no ofício o emedebista.
