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Sinônimo de estabilidade e de confiança, a praça financeira suíça tem passado por um verdadeiro terremoto desde a eclosão da Operação Lava Jato no Brasil. Se nos últimos anos os suíços se dedicaram a mostrar para o mundo que as contas secretas haviam acabado, o escândalo brasileiros reabre velhas feridas e mobiliza governo, procuradores, advogados e banqueiros.

A dimensão do caso surpreende até mesmo experientes advogados especializados em anticorrupção na Suíça. Em pouco mais de um ano, as investigações no país acumularam números constrangedores. No processo se envolveram mais de cem advogados de uma dezena de escritórios de advocacia. Há mil contas bloqueadas em 42 instituições financeiras. Mais de 60 processos criminais estão em andamento na Suíça. Um total de US$ 800 milhões já foram congelados e 25 bancos foram alvo de investigações. Um deles já foi sancionado, o BSI, que chegou a ser controlado pelo Banco Pactual, instituição brasileira afetada pelo caso.

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Não há como negar que, mesmo distantes de campanhas eleitorais irregularmente financiadas ou de projetos na África, os bancos suíços funcionaram como plataforma de transferências de propinas entre os implicados na Lava Jato. Agora, a investigação procura saber até que ponto foram coniventes.

Questionado pelo Estado sobre como a Suíça permitiu ser usada de forma tão ampla por suspeitos de corrupção no Brasil, o presidente da Suíça, Johann Schneider-Ammann, evitou uma resposta direta. "Nunca aceitamos e não aceitaremos dinheiro de corrupção na Suíça", disse. "Vivemos em um estado de direito e cumprimos as regras", insistiu. "Sabemos que existem problemas de corrupção e, no caso específico envolvendo a Suíça, oferecemos nossa preparação para corrigir esses processos", prometeu.

Entre os banqueiros, o tom é diferente. Com os nomes de suas instituições no caso, adotaram a estratégia de mostrar que estão colaborando com a Justiça. Segundo os investigadores, foi o banco usado por Eduardo Cunha quem o denunciou.

No começo, o caso pareceu vulgar. Investigava-se um número limitado de ex-diretores da Petrobrás. Até junho de 2015, bancos haviam sido alertados pelo Ministério Público de que qualquer envolvimento com nomes como Eduardo Cunha, Henrique Alves ou Nestor Cerveró teria de ser comunicado às autoridades. Mas, naquele mês, a prisão de Marcelo Odebrecht, no Brasil, abriu uma nova onda de denúncias internas. No dia seguinte à detenção, o Escritório de Comunicação sobre Lavagem de Dinheiro, uma agência dentro do país, recebeu 80 alertas de bancos denunciando transações em nome do suspeito ou de sua empresa.

Diante da proporção do caso, os suíços ampliaram a equipe de investigadores. O escritório do procurador-geral, Michael Lauber, confirmou que atualmente só a força-tarefa criada na Suíça para investigar a corrupção no Brasil tem mais de uma dezena de pessoas. "O processo da Petrobrás é complexo", justificou. A força-tarefa inclui analistas forenses e de tecnologia da informação, especialistas em lavagem de dinheiro e em corrupção internacional. É ainda reforçada pela Polícia Federal suíça, além do Escritório Federal de Justiça.

Ramificações

Em Berna, Stefan Lenz se ocupa das ramificações do caso com a Odebrecht. Uma disputa com a cúpula do MP sobre o acúmulo de serviço levou Lenz a pedir demissão a partir de janeiro. Já em Lausanne, o caso está com o procurador Luc Leimgruber. Ambos pediram para que outras jurisdições do caso, como Panamá, Holanda e Liechtenstein, colaborassem. Em pouco mais de um ano e meio, os dois congelaram dezenas de contas em bancos sagrados do sistema suíço, entre eles o J. Safra Sarasin, UBS, HSBC, Julius Baer, Pictet, Lombard Odier e Credit Suisse. Nesses bancos, reuniões de emergência se proliferaram na alta cúpula para avaliar como dar uma resposta à nova crise de credibilidade internacional.

Com o congelamento vieram milhares de páginas de extratos - e a constatação que teriam de transferir alguns casos para o Brasil. Esse foi, por exemplo, o caminho do processo criminal sobre Cunha. Os procuradores brasileiros receberam um caso praticamente pronto. "Tivemos apenas de traduzir", contou um procurador em Brasília.

Patrick Odier, ex-presidente da Associação Suíça de Bancos e um dos executivos mais importantes do país, disse acreditar que parte do problema foi provocado pela ânsia das instituições financeiras em atrair fortunas. "Queremos ser líderes em gestão de fortunas e, às vezes, isso traz riscos", disse. O banco do executivo, o Lombard Odier, está entre os que abriram contas para ex-dirigentes da Petrobrás incriminados na Lava Jato, como Jorge Zelada e Pedro Barusco.

Complicação

Claude-Alain Mangelisch, presidente da Associação de Bancos Suíços, admitiu à reportagem que a Lava Jato revelou como operadores, fundos e trustes (instrumento de custódia de bens que Cunha admitiu usar) criaram uma rede "complicada" de transferências, justamente para dissimular os recursos e os seus beneficiários. Para ele, a Suíça e seus bancos têm a obrigação de "resolver da forma mais rápida possível" o caso, diante da repercussão negativa para o país.

Até agora, porém, a Suíça lembra o Brasil de antes da Lava Jato: nenhum banqueiro suíço foi nem sequer indiciado. "Essa é a grande hipocrisia", disse Jean Ziegler, sociólogo e autor do livro A Suíça Lava mais Branco. "A impunidade em relação aos banqueiros é total." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil deve formalizar junto à França e à Suíça um pedido de compartilhamento de informações financeiras de brasileiros flagrados como donos de contas secretas no HSBC de Genebra. A solicitação, que será feita nos próximos dias, teve seus detalhes acertados nesta quarta-feira, 4, pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Cardozo e Rachid definiram, em reunião na sede do Ministério da Justiça, os desdobramentos do caso chamado de "Swissleaks" (vazamento suíço, em português), que terá como novo capítulo um pedido de cooperação jurídica internacional de informações junto aos governos francês e suíço. A Polícia Federal já identificou que a França detém documentos relacionados às contas de brasileiros envolvidos no Swissleaks. A lista com os nomes dos envolvidos na movimentação de contas secretas no HSBC de Genebra foi obtida pela Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, na sigla em inglês).

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O ICIJ teve acesso a documentos mostrando que o HSBC recebeu cerca de R$ 100 bilhões em depósitos realizados entre 2006 e 2008, em contas de 106 mil clientes de 203 países na agência de Genebra. O número de brasileiros envolvidos pode chegar a 8.667 clientes, responsáveis por US$ 7 bilhões em depósitos realizados em 2006 e 2007.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já identificou 342 destes brasileiros com contas no banco suíço, acusado de oferecer serviço de contras não rastreáveis a correntistas de todo o mundo. Os clientes brasileiros teriam movimentado suas contas sem notificar as autoridades. O caso veio a toda após o ex-técnico de informática do HSBC Hervé Falciani ter vazado a lista ao ICIJ. O ex-funcionário do banco fugiu para a França, levando o material recolhido por ele sobre as contas do banco em Genebra. O técnico de informático chamou os dados até agora divulgado por ele como "apenas a parte visível do iceberg"

A Polícia Federal investiga se a origem do dinheiro dos brasileiros é ilegal, o que ficou decidido após decisão do ministro da Justiça. Agora, Cardozo e Rachid acertaram também como será a atuação a Receita Federal junto com a PF. Os órgãos farão um "pente fino" na vida financeira de cada um dos brasileiros envolvidos, que já são alvo de apuração tocada pelo Ministério Público Federal e do Banco Central.

Na semana passada, a revista Época publicou os 15 primeiros nomes brasileiros da lista do Swissleaks e, na última segunda-feira, 2, o Coaf e o BC divulgaram nota condenado a publicação. Os órgãos afirmaram que a revelação dos nomes poderia conduzir a "conclusões precipitadas" e não contribuíam com as investigações.

A Receita Federal abriu investigações para apurar "hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações" prestadas ao Fisco Brasileiro por brasileiros correntistas do Banco HSBC na Suíça após vazamento de dados que indicariam evasão de divisas.

Essas "hipóteses", se confirmadas, seriam passíveis de autuação fiscal e de representação fiscal por ocorrência de crime contra ordem tributária, além de responsabilização por eventuais crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

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Entre os investigados, estão nomes de pessoas ligadas à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvios de verba da Petrobras. O banco HSBC teria ajudado mais de 8,7 mil brasileiros a depositar US$ 7 bilhões em contas secretas na Suíça.

Os dados fazem parte de documentos bancários que revelariam como a instituição teve um papel ativo em facilitar a abertura de contas, sem perguntar a origem do dinheiro e que, em muitos casos, teria ajudado a evadir impostos.

Em nota, a Receita informou nesta sexta-feira, 13, que "as análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco Brasileiro, entre outros casos".

A Receita afirmou que sua unidade de inteligência teve acesso a parte da lista contendo o nome de pessoas que "supostamente possuíam relacionamento financeiro com aquela instituição financeira na Suíça".

O Fisco fez menção a "indícios de movimentação financeira" reveladas nesta semana pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, na sigla em inglês) que publicou a informação da existência de 6,6 mil contas bancárias abertas no Banco HSBC na Suíça, no período de 1988 a 2006, "supostamente relacionadas" a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo em 2006/2007 no valor de U$ 7 bilhões.

A Receita Federal informou, ainda, que "segue aprofundando as pesquisas sobre o tema, com o intuito de obter mais informações", inclusive mediante cooperação internacional para a "correta identificação do maior número possível de contribuintes relacionados" e o levantamento de possíveis valores não declarados.

"É relevante notar que alguns desses contribuintes já haviam sido investigados anteriormente pela Receita Federal, a partir de outros elementos constantes em suas bases de dados.

Um dos ex-executivos da Siemens que denunciaram a formação de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo e Brasília sabia da existência de uma conta secreta em um paraíso fiscal operada por integrantes da empresa no Brasil, mas não relatou o fato no acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Newton Duarte, que comandou a diretoria de energia da Siemens do Brasil, assinou um documento de movimentação financeira da conta secreta aberta em 2003, cuja descoberta, em 2011, resultou na demissão do então presidente da empresa no Brasil, Adilson Primo.

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Sediada no Banco Itaú Europa Luxemburgo, no Grão Ducado de Luxemburgo, a conta movimentou cerca de 6 milhões.

Sua titular era a empresa offshore Singel Canal Services CV, que tinha 99,99% das suas cotas em mãos da fundação privada Suparolo Private Foundation, formada por Adilson Primo e três sócios. A motivação da criação da conta é desconhecida. Investigadores suspeitam que ela tenha sido usada para movimentação ilícita de recursos.

A Siemens manteve muitas contas em paraísos fiscais para pagar propina a agentes públicos em diversos países do mundo - até 1999, o pagamento de propina não era crime na Alemanha.

No Brasil, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual paulista investigam vínculos do cartel com políticos e agentes públicos. Ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Sérgio Avelleda, que ocupou o cargo no governo de José Serra (PSDB) e depois dirigiu o Metrô no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), já é réu em ação de improbidade administrativa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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