Com a alta crise econômica, os novos prefeitos das cidades pernambucanas têm reclamado das dívidas deixadas pelas gestões anteriores. Durante o IV Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (10), era este o assunto que mais norteava a conversa entre os novos gestores. Das 82 prefeituras já identificadas pelo TCE com problemas na transição, a maioria está fazendo uma auditoria nas contas públicas para fechar o valor das dívidas herdadas pelos antecessores. 

À frente da prefeitura de Petrolina, no Sertão, Miguel Coelho (PSB) disse que o estudo financeiro não é um “embate com a gestão passada”, comandada pelo ex-prefeito Julio Lossio (PMDB), mas uma forma de dar “transparência neste início de governo”. “Ainda não terminamos o levantamento, mas o débito já vai para mais de R$ 65 milhões e é um número que continua crescendo, até porque se formos contabilizar os empréstimos têm mais R$ 30 milhões, já são R$ 95 milhões. Além da folha de dezembro da saúde que ficou em aberto e temos que tirar do Tesouro próprio este mês”, observou. 

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o mesmo quadro é visto em São Lourenço da Mata. Segundo o prefeito Bruno Pereira (PTB), o montante vai ultrapassar a casa dos R$ 7 milhões, total das três folhas de pagamento deixadas em aberto pelo ex-gestor Gino Albanez (PSB). O balancete das contas deve ser concluído até o fim de janeiro. “Estamos fazendo uma auditoria, mas já posso dizer que temos um déficit nas folhas de pagamento, são dois meses dos efetivos ativos e inativos, mais o 13°. O que chega a R$ 7 milhões. Além dos três meses de comissionados e contratados, dos fornecedores, ainda não contabilizados, o fundo próprio e a previdência municipal, que fica em torno de R$ 1,7 milhão”, detalhou Pereira. 

Segundo o prefeito, outro fator que pesou durante os primeiros dias da administração dele e dificultará na quitação das dívidas, foi o uso da maior parte da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento do INSS. “De R$ 1 milhão só ficou R$ 21 mil. O dinheiro que seria para gente tomar pé da situação e pagar as contas da nossa gestão foi usado para pagar uma dívida. Agora a segunda parcela [do FPM] é o duodécimo da Câmara e a terceira é bem menor. Já temos uma folha alta e não temos dinheiro em caixa, ficamos numa situação complicada. Se tivesse zerado e sem dívidas ainda seria bom, mas com débitos de que forma iremos pagar as nossas obrigações iniciadas no dia 1° de janeiro? Esta é a nossa maior preocupação”, destacou, pontuando que o Tesouro Municipal foi entregue com R$ 1 milhão em caixa. 

Denúncias formalizadas

Bruno Pereira reclamou ainda de não ter recebido estas informações durante o período de transição e pontuou que já fez denúncias contra a antiga gestão tanto no TCE quanto no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com ele, até os computadores da prefeitura foram retirados antes do dia 1°. “Tivemos muita dificuldade na transição, fizemos denúncias e estamos fazendo novamente. Vamos levar ao Ministério Público todos os pedidos que fizemos durante a transição e não fomos atendidos, inclusive, de má fé, eles aumentaram a Gefip do INSS, para ser paga na primeira parcela do FPM. A sorte foi que conseguimos um acordo com a Receita Federal para não debitar os R$ 2,7 milhões de uma vez. É um absurdo deixar o município sem condições de pagar o que precisa, como a folha de funcionários do mês de janeiro”, protestou. 

Um terceiro exemplo de resquícios negativos da administração municipal anterior é em Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. De acordo com o prefeito Geovani Oliveira (PMN), desde novembro até hoje ele não recebeu nenhuma informação sobre gestão. 

“Não tivemos acesso a parte contábil e financeira, não nos foi passado absolutamente nada, até agora. Sabemos que tem atrasos na saúde e que houveram demissões após as eleições. Esses funcionários, inclusive, ingressaram na Justiça dizendo que trabalharam em outubro e novembro e não receberam. Estamos herdando, além de dívidas, passivos judiciais, um levantamento preliminar já conta para mais de 400 processos judiciais contra a prefeitura”, ressaltou.

Oliveira informou ter comunicado todas estas questões foram comunicadas ao Ministério Público de Contas, ao Ministério Publico de Pernambuco e a Polícia. “Infelizmente somos um município cuja a transição administrativa não aconteceu de forma alguma”, salientou.