Entre engenheiros, laranjas e diretores do Departamento de Estradas de Rodagem em Pernambuco (DER-PE), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito envolvidos em um esquema de desvio de recursos das obras da BR-101, na Região Metropolitana do Recife (RMR). As investigações estimam o prejuízo de aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos.
A Operação Outline foi deflagrada em 2019, por meio de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou a atuação de um grupo criminoso composto por representantes da Construtora Andrade Guedes e do DER-PE. A denúncia envolve pagamentos de propina aos servidores do Estado com a finalidade de desviar verbas de requalificação do trecho entre os quilômetros 51,6 e 82,3 da rodovia.
##RECOMENDA##Os acusados são Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, na época gestor do contrato e diretor de Operações e Construções do DER-PE; sua esposa Priscilla Ferraz Magalhães Queiroga de Carvalho, que atuou como “laranja” no esquema; o ordenador de despesas do DER/PE, Schebna Machado de Albuquerque; o sócio-proprietário da Construtora Andrade Guedes, Júlio César Gomes da Silva; o engenheiro Fábio de Almeida Ferreira Lima; Lúcio Max Ferreira Mota, também representante da construtora; além de Jorge Luiz Lorena de Farias e Dinildo de Carvalho Nogueira Ferraz, usados para ocultação de patrimônio, com a finalidade de impedir a identificação da origem ilícita dos bens.
O grupo foi indiciado pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A análise dos documentos revelou que os pagamentos indevidos somavam R$ 60 milhões. Porém, após a atuação dos órgãos de controle, os denunciados fizeram ajustes para dissimular os desvios e, ainda assim, o furo nos cofres públicos é calculado em R$ 14 milhões.
O esquema também prejudicou à finalidade das obras na BR-101, com “deficiências na fiscalização e supervisão das obras, alterações de cronograma e adiantamento de medições, contratação indevida de serviços de conservação e recuperação, bem como pagamentos por serviços não realizados e execuções da obra com defeitos”, aponta o MPF.
A obra da BR-101 é objeto de termo de compromisso firmado, em 2012, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo de Pernambuco. Em 2017, foi formalizado contrato com consórcio de construtoras, com repasse previsto de mais de R$ 182 milhões. Cerca de R$ 125 milhões chegaram a ser liberados pela autarquia federal, em 2013.
