Tópicos | Conselho de Segurança da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo em defesa de um cessar-fogo na guerra entre Israel e Hamas, na qual "a maioria dos mortos é criança", durante evento no Palácio do Planalto.

"3 mil crianças morrerem na Faixa de Gaza, numa guerra que elas não reivindicaram. Os irresponsáveis que fizeram a guerra agora estão chorando a morte dessas crianças, sentindo o peso das coisas?", questionou o governante progressista.
"Saudades dos tempos em que a guerra era dos soldados.
Estamos vendo pela primeira vez uma guerra em que a maioria dos mortos é criança", acrescentou.
Lula fez um discurso para ministros e representantes da sociedade civil na cerimônia de assinatura de um projeto de lei que institui pensão aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio.
Enquanto o presidente se pronunciava em Brasília, o chanceler Mauro Vieira tentava a aprovação no Conselho de Segurança da ONU de uma resolução pelo cessar-fogo e a criação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza.
No entanto, não houve acordo, e o Brasil encerrou sua presidência no órgão sem conseguir convencer os membros a aprovar uma resolução sobre a guerra no Oriente Médio.

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"Não conseguimos fazer uma carta da ONU convencendo as pessoas de que isso não é possível. Parem, pelo amor de Deus, parem!", exclamou Lula. 

*Da Ansa

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está a caminho de Nova York, nos Estados Unidos (EUA), para participar pessoalmente da reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que vai discutir a situação do conflito entre Israel e Palestina, que chegou ao quinto dia nesta quarta-feira (11). A reunião está marcada para esta sexta-feira (13).

O chanceler cumpria agenda oficial no Camboja e, de lá, seguiria para as Filipinas, mas adiou a viagem ao Sudeste Asiático para comparecer à reunião de emergência, já que o Brasil preside o Conselho de Segurança ao longo deste mês de outubro, e tem a prerrogativa de convocar reuniões do colegiado.

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Esta é a segunda reunião do Conselho de Segurança da ONU para debater este novo conflito. No fim de semana, o colegiado se reuniu a portas fechadas e nenhuma declaração foi emitida. Na ocasião, o Brasil foi representado pelo embaixador na ONU, Sergio Danese.

Ainda no fim de semana, em nota, o Palácio do Itamaraty defendeu seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

Mais cedo, nesta quarta, Lula fez um apelo ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional, em defesa das crianças palestinas e israelenses.

Após intensificar o bombardeio contra a Faixa de Gaza, nos últimos dias, o Ministério da Defesa de Israel informou que pretende ocupar o território por terra, o que pode ampliar o número de vítimas civis.

A Embaixada de Israel em Washington informou que o número de mortos nos ataques do Hamas no fim de semana passa de mil. Os mortos são, em sua maioria, civis, baleados em casas, nas ruas e em uma festa ao ar livre, que ocorria a poucos quilômetros da fronteira com a Faixa de Gaza.

Já o Ministério da Saúde de Gaza disse que os ataques aéreos retaliatórios de Israel tiraram a vida de pelo menos 830 pessoas e feriram mais de 4,3 mil até esta terça-feira. A ONU afirmou que mais de 180 mil habitantes de Gaza ficaram desabrigados, muitos deles amontoados nas ruas ou em escolas. Além disso, pelo menos 11 funcionários da organização morreram em Gaza nos últimos dias, em decorrência dos ataques israelenses.

Em discurso durante sessão de trabalho do G7, no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No encontro, que teve como tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”, Lula disse que o conselho “encontra-se mais paralisado do que nunca”. Ao falar de paz, afirmou que “membros permanentes continuam a longa tradição de travar guerras não autorizadas pelo órgão, seja em busca de expansão territorial, seja em busca de mudança de regime”. 

Na mesa, sentado em frente ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro ministro do Canadá, Justin Trudeau, Lula falou em diálogo. “Repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia”.

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O presidente voltou a pedir uma solução baseada no diálogo para o conflito na Ucrânia e a criação de um espaço para negociações. Destacou outros conflitos que ocorrem fora da Europa e que merecem também mobilização internacional. “Israelenses e palestinos, armênios e azéris, cossovares e sérvios precisam de paz. Yemenitas, sírios, líbios e sudaneses, todos merecem viver em paz”, afirmou.

Ele defendeu ainda a necessidade de ratificação do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares. “Não são fonte de segurança, mas instrumento de extermínio”, disse. “Enquanto existirem armas nucleares, sempre haverá a possibilidade de seu uso”, completou.

Guterres Após a sessão de trabalho, Lula conversou por cerca de meia hora com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mais uma vez, lembrou o fato de o conflito na Ucrânia não estar sendo tratado no âmbito do Conselho de Segurança da ONU e reforçou a necessidade de reforma do órgão. 

Meio ambiente foi outro tema do encontro. Lula falou sobre a Cúpula da Amazônia, que ocorrerá em Belém (Pará) em agosto. Guterres garantiu que vai apoiar a iniciativa brasileira de criação de um grupo de cooperação formado por nações amazônicas, Indonésia e República Democrática do Congo, países que têm grandes florestas. 

Agenda

Em reuniões bilaterais, o presidente teve encontros com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. A relação entre os dois países foi o assunto. “Países da maior relevância para o desenho de uma nova geopolítica global”, disse Lula. 

A Índia é o quinto maior parceiro comercial do Brasil. Em 2021, o comércio entre os dois países chegou ao maior resultado da história: US$ 15,1 bilhões. Nesse mesmo ano, o Brasil exportou mais de US$ 6 bilhões para a Índia e importou US$ 8,8 bilhões em produtos indianos. 

No encontro com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, as conversas giraram em torno da necessidade de aumento do comércio entre os dois países e na cooperação em áreas como ciência e tecnologia, inclusive com a possibilidade de um acordo entre Vietnã e Mercosul. 

Ainda no sábado à noite (horário de Brasília), o presidente brasileiro se reuniu com o primeiro-ministro do Canadá Justin Trudeau. Comércio, meio ambiente e guerra estiveram na pauta. 

“Achamos que Brasil e Canadá têm condições de dobrar as relações comerciais”, disse Lula, estacando a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas como pontos de convergência entre os dois países. 

Ao presidente de Comores, Azali Assoumani, Lula reafimou o apoio brasileiro ao pleito da União Africana por uma vaga no G20. Os dois falaram ainda sobre a necessidade de uma cooperação tecnológica bilateral  maior e a possibilidade de uso de bancos de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Africano de Desenvolvimento em questões de infraestrutura.

Em Nova York para a abertura da Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, a presidente Dilma Rousseff fará o discurso de abertura dos debates na próxima segunda-feira (28). A expectativa é de que ela repita um dos assuntos destacados nos pronunciamentos dos anos anteriores: a necessidade de haver mudanças na entidade.

Um dos pontos mais defendidos pela chefe do Executivo brasileiro tem sido o da reforma do Conselho de Segurança da ONU, do qual o Brasil tem interesse e já articula uma possível participação. O discurso, no entanto, deve abranger também a forma como a entidade enfrenta dos desafios globais, como a imigração e refugiados, além dos conflitos civis e militares entre os países.

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No ano passado, Dilma disse que um Conselho de Segurança mais representativo - com mais membros de diferentes continentes - seria mais eficaz na resolução de conflitos mundiais através da intermediação. "Os 70 anos das Nações Unidas, em 2015, devem ser a ocasião propícia para o avanço que a situação requer. Estou certa de que todos entendemos os graves riscos da paralisia e da inação do Conselho de Segurança das Nações Unidas", frisou.

"Somente a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes e a inclusão de países em desenvolvimento em ambas as categorias permitirá sanar o atual déficit de representatividade e legitimidade do Conselho", disse a presidente em 2013. No ano anterior, Dilma declarou que o Brasil sempre apoiará as medidas indicadas pela ONU, mas que o Conselho de Segurança precisa ser reformado para retomar o controle internacional. "Queremos ações legitimas, fundadas na legalidade internacional".

O retorno dela ao Brasil deverá ser na própria segunda, após o discurso. No país, ela dará continuidade às negociações da reforma ministerial, que deve ser concluída e anunciada na próxima semana.

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (27) as reformas do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Dilma disse que é necessário dar mais espaço, nos órgãos multilaterais, aos países em desenvolvimento. A presidente discursou durante a 5ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Durban, na África do Sul.

“Nesses fóruns é importante que se reflita o peso do Brics e dos países em desenvolvimento para que a governança seja mais democrática”, destacou a presidenta, que discursou hoje por duas vezes, na cúpula.

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Para o governo brasileiro, é necessário modificar a estrutura do FMI de tal forma que os países em desenvolvimento tenham mais espaço, que a equipe do fundo reflita a diversidade de nacionalidade, gênero e formação acadêmica e profissional, assim como modernize as linhas de pensamento no que se refere às economias mundial e domésticas, superando a prevalência do defendido pelas economias avançadas.

O governo do Brasil também quer a reforma do Conselho de Segurança, que é responsável pela definição de políticas de preservação da população civil e cuja estrutura é do final da 2ª Guerra Mundial. Atualmente, o órgão tem 15 assentos, dos quais apenas cinco são permanentes, os demais são rotativos e substituídos a cada dois anos.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, também apoiou as reformas defendidas por Dilma. Segundo o indiano, a reforma do conselho deve visar ao combate à pirataria e ao terrorismo. “Usando a sabedoria e a capacidade para ultrapassar esses desafios, reafirmando a importância que coloca o trabalho do Brics para o benefício dos povos do mundo”, disse.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse que seu país vai vetar qualquer projeto de resolução no Conselho de Segurança da ONU que inclua um mandato para intervenção externa na Síria.

"Não haverá mandato no Conselho de Segurança para uma intervenção externa, eu posso garantir isso", afirmou Lavrov a jornalistas durante a visita oficial do presidente russo, Vladimir Putin, ao Casaquistão. As informações são da Dow Jones.

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