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Comissão do PAC discute andamento da Transnordestina

A Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Assembleia Legislativa (Alepe) debate, nesta terça-feira (6), o andamento das obras da Transnordestina em Pernambuco. A reunião, de acordo com o deputado Miguel Coelho (PSB), terá a participação do diretor de operações da Transnordestina Logística S/A (TLSA), Edson Pinto Coelho. A reunião está agendada para as 17h. 

Um dos questionamentos que deve ser levado ao debate é a diferença no ritmo nos canteiros de obras de Pernambuco, Ceará e Piauí. Além disso, os deputados devem cobrar maior celeridade na construção do ramal que liga Salgueiro ao porto de Suape. “A Trasnordestina tem um papel fundamental para o desenvolvimento de nosso estado, porém, já se arrasta há quase uma década. Precisamos ter indicativos reais de que a obra não está comprometida e quando será possível operar a ferrovia”, explica o presidente da Comissão do PAC, deputado Miguel Coelho.

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A obra, na totalidade, está com orçamento previsto, atualmente, em cerca de R$ 9,5 bilhões. A ferrovia vai ligar 81 municípios de Pernambuco, Piauí e Ceará, servindo como estratégico apoio logístico para transporte de cargas no Nordeste. Segundo o último cronograma divulgado pelo Governo Federal, a obra deve ser concluída em 2018, oito anos após o prazo inicial.

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Andamento da Transnordestina será discutido na Alepe

A Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Assembleia Legislativa (Alepe) debate, na próxima terça-feira (6), o andamento das obras da Transnordestina em Pernambuco. A reunião, de acordo com o deputado Miguel Coelho (PSB), terá a participação do diretor de operações da Transnordestina Logística S/A (TLSA), Edson Pinto Coelho.

“Ele foi convidado para fazer um relato do impacto desta ferrovia para Pernambuco, Piauí e Ceará. Também será apresentado um balanço sobre a situação atual da obra, iniciada em 2005. Queremos saber quando, de fato, ela estará pronta”, afirmou o parlamentar, que coordena os trabalhos da comissão especial.

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A ferrovia foi orçada em R$ 9 bilhões e terá cerca de 1.750 quilômetros. De acordo com Miguel Coelho, um relatório do PAC afirma que o trecho de Salgueiro a Trindade está concluído, enquanto que o de Salgueiro a Suape e o traçado de Trindade a Eliseu Martins (PI) seguem em fase de construção, mobilizando mais de 6 mil trabalhadores.

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Governo de PE culpa a União por atrasos em obras do PAC

Representantes do Governo de Pernambuco apresentaram à Assembleia Legislativa, na noite dessa terça-feira (2), um panorama de obras com recursos federais que sofrem com atrasos, paralisações e falta de repasses nas áreas de habitação, mobilidade urbana e recursos hídricos. Essas questões foram debatidas com os deputados integrantes da Comissão Especial que apura a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A navegabilidade do Rio Capibaribe, os corredores Leste-Oeste e Norte Sul na Região Metropolitana do Recife, expansões do Porto de Suape e conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida foram algumas obras discutidas. Na área de Recursos Hídricos, foi exposta a situação da rede de barragens para a Mata Sul, entre elas, a Barragem de Serro Azul, e as Adutoras do Oeste e do Agreste, além de diversos projetos de saneamento.

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Um problema que foi mencionado várias vezes foi a possibilidade, ou mesmo solicitação formal, de desistência das empreiteiras em continuar as obras, por conta de atrasos nos repasses do Governo Federal. De acordo com os representantes da gestão, das obras do PAC no Estado apenas a paralisação da barragem de Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, é de responsabilidade do governo local. Segundo eles, a União repassou o total de seus 50%, mas o Estado não teve recurso para dar continuidade à intervenção.

Outro problema levantado no encontro foi o aumento de custo. “No projeto básico, não temos como saber o valor do acabamento interno e outros detalhes de cada imóvel, o que só ocorre numa análise individualizada”, esclareceu o secretário executivo de Desapropriação da Procuradoria Geral do Estado, Luiz Viana.

O presidente da Comissão, deputado Miguel Coelho (PSB), considerou proveitosas as informações obtidas pelo colegiado. “O próximo passo é aprofundar a discussão para identificar os entraves que estão atrasando essas obras e a responsabilidade por esses problemas”, avaliou. 

*Com informações da Alepe

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Comissão do PAC vistoriam obras da transposição no Sertão

Parlamentares estaduais integrantes da Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitam, nesta sexta-feira (29) as obras da transposição do Rio São Francisco. A vistoria ocorrerá nos canteiros situados nos municípios de Floresta, Petrolândia e Ibimirim e contará com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional.

Segundo análise dos deputados, o andamento dos serviços das obras está com calendário atrasado há pelo menos quatro anos e de acordo com o presidente da Comissão do PAC, deputado Miguel Coelho (PSB), a preocupação com as obras foi redobrada após o anúncio dos cortes do orçamento do Governo Federal.

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“Foram cortados mais de R$ 25 bilhões só das obras do PAC, isso representa quase 40% do que seria gasto no programa este ano. Se já havia um contingenciamento preocupante, com esse anúncio estamos receosos de que as obras paralisem de vez e cause um prejuízo ainda maior para a população”, teme o deputado.

De acordo com informações da Comissão, a obra estava prevista inicialmente para ser entregue em 2010 e quando pronta beneficiará 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção. 

A vistoria na transposição é a primeira de uma agenda de inspeções do colegiado. Os deputados também devem visitar o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do Programa de Aceleração do Crescimento.

 

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Deputados visitam empresas em Suape nesta sexta (8)

Integrantes da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara Federal, realizarão visita ao Porto de Suape, nesta sexta-feira (8), a partir das 10h. Participam os deputados federais Augusto Coutinho (SD) e Benjamim Maranhão (SD-PB) que irão verificar a suspensão do repasse de verbas da Petrobras para empresas que tinham contratos com a estatal e as denúncias de demissões de trabalhadores nessas empresas que atuam no polo petroleiro. 

A visita principal será ao Estaleiro Atlântico Sul, que dispensou milhares de empregados após o escândalo que está sendo investigado pela Operação Lava Jato. A Comissão Especial de Acompanhamento do PAC, instalada recentemente pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também integra o grupo que irá ao Complexo Portuário. Entre os nomes, os deputados Miguel Coelho (PSB), Aluisio Lessa (PSB), Teresa Leitão (PT), Silvio Costa Filho (PTB), Alvaro Porto (PSDB), Diogo Moraes (PSB), Lucas Ramos (PSB) e José Maurício (PP). 

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Comissão do PAC inicia atividades vistoriando a Refinaria

A comissão especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que irá fiscalizar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado inicia as atividades nesta sexta-feira (8). Na ocasião, eles vão se unir a um grupo de deputados federais para aos estaleiros Promar e Atlântico Sul, além da Refinaria Abreu e Lima. O calendário foi definido durante a instalação do colegiado nessa terça (5). 

Na próxima semana, a comissão ouvirá representantes do Ministério do Planejamento, DNIT e Secretaria de Transportes. Ainda neste mês, os integrantes deverão visitar os canteiros da Transposição e da Transnordestina.

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“Existem 1.170 obras das duas etapas do PAC em Pernambuco. Como é impossível visitar todas essas intervenções, iremos priorizar um conjunto das 38 intervenções mais importantes indicadas pela Secretaria Estadual de Planejamento”, adiantou o deputado Miguel Coelho, que coordenará o colegiado.

Além dele, a comissão também é composta pelos deputados Diogo Moraes (PSB), responsável pela relatoria dos trabalhos; Aluísio Lessa (PSB); Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT). O grupo tem até 180 dias para fazer visitas aos canteiros de obras, ouvir os responsáveis pelas intervenções e preparar um relatório sobre a situação dos empreendimentos de maior impacto no estado.

Após o período de visitas e reuniões com os responsáveis pelas obras, a Comissão emitirá um relatório com a situação do PAC em Pernambuco e solicitará as providências necessárias ao Governo Federal. “Nossa intenção é fazer o levantamento dessas obras e cobrar agilidade. Não podemos assistir a esse atraso calados. Algumas obras deveriam ser entregues em 2012 e ainda estão se arrastando”, comentou Diogo Moraes.

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza intervenções voltadas para abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde, saneamento entre outras áreas. 

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