O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) participou expôs a sua insatisfação com as atitudes do Governo Federal com a cultura brasileira, as quais classificou como uma “perseguição inaceitável”. Membro da Comissão de Cultura e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual, o deputado garantiu, em discurso nessa segunda-feira (5), uma mobilização forte dos parlamentares e da sociedade civil para superar os problemas decorrentes do descaso do Governo.

“A Comissão de Cultura tem um papel estratégico nessa questão da Cultura brasileira, que vem sendo por demais maltratada por este Governo, que não tem tido o respeito pelos nossos artistas e vem perseguindo a cultura, garroteando financeiramente o setor. A criação da Frente, por exemplo, decorreu exatamente da compreensão de que as limitações postas ao setor já em 2019 iriam se agudizar, ainda mais em tempo de pandemia que fez os problemas se avolumarem. É preciso uma resposta do parlamento brasileiro. Estamos organizando essa reação, através da Frente Parlamentar e da Comissão de Cultura. Em razão da pandemia, temos dificuldades adicionais para organizar as pautas e articular os esforços junto a diversas instituições, mas estamos começando a ganhar velocidade e um jeito de lidar com o problema”, comentou Tadeu.

Na reunião desta segunda-feira da Comissão de Cultura, um dos convidados era o presidente interino da Ancine, Alex Braga, que não compareceu e sequer enviou um representante para falar em nome da Agência.

“O corpo técnico da Ancine com uma diretriz política de criminalizar os artistas e ex-gestores e a ausência do presidente interino, Alex Braga, a essa audiência pública é sinal de como esse Governo, a Ancine e a Secretaria de Cultura tratam a Cultura Brasileira e o audiovisual. É inaceitável que o presidente se recuse a um convite do parlamento brasileiro”, disparou o deputado.

A Comissão de Cultura decidiu incluir na pauta um convite para que Flávia Arruda, nova Ministra da Secretaria de Governo, compareça em uma sessão para tentar aproximar a interlocução com o Governo Federal.

Tadeu cita a situação da Ancine, que sofre com uma paralisação, como um dos grandes exemplos das ações negativas do Governo Bolsonaro com a Cultura e o Audiovisual brasileiros.

“A paralisia absoluta da Ancine é amparada em diversos motivos, todos falsos. Há um garroteamento orçamentário, mas também a não liberação dos recursos dos projetos já contratados. E não há contratação de projetos novos, além de uma série de elementos que dão conta do quanto a cultura e o audiovisual vêm sofrendo. Basta lembrar do descaso com a Cinemateca para se ter uma ideia do quão profunda é essa negligência com o audiovisual”.

*Da assessoria de impresa

O Maracatu é um ritmo afrobrasileiro originado no Estado de Pernambuco. Os sons do seu 'baque' formado pelo conjunto de alfaias, agbês e gonguês já influenciaram importantes movimentos musicais brasileiros, como o Manguebeat, inciado com Chico Science. Agora, esse som tipicamente pernambucano ganhou uma data comemorativa, válida em todo território brasileiro. 

A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, a criação do Dia Nacional do Maracatu. A proposta foi feita pela deputada Luciana Santos, que queria marcar o dia 1º de agosto como um dia especial em homenagem ao ritmo. Em Pernambuco, a data já é comemorada desde 1997.

O dia foi escolhido em homenagem a Luiz de França, o 'Mestre Luiz', que comandou o Maracatu Leão Coroado, um dos mais mais importantes e tradicionais em atividade, por 40 anos. A deputada uniu ativistas e pessoas que participam do maracatu para reforçar sua importância cultural. "O Maracatu é uma das expressões culturais mais ricas do nosso país. É importante fazer valer a identidade do povo brasileiro e o fortalecimento dessas expressões”, comentou Luciana.

A Comissão de Cultura aprovou hoje (16) o programa Literatura para Todos, que é uma proposta de inclusão social para pessoas com deficiência visual (PL 4344/16).

A ideia do programa é disponibilizar livros impressos em braile, incluindo obras literárias, didáticas, artísticas e científicas.

Conforme o PL, os acervos ficarão disponíveis em bibliotecas públicas, escolas e hospitais, podendo ser encontrados também em organizações não governamentais que trabalhem com este público alvo.

Relatora da audiência, a deputada Erika Konkay (PT-DF) lembrou que a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15) esclarece que o acesso à leitura é um direito destas pessoas. “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades”.

Ao propor a aprovação do projeto, Kokay apoiou os argumentos do autor. “A leitura sempre foi um elemento que influenciou o desenvolvimento da sociedade e uma das grandes responsáveis pelas transformações nela ocorridas. É uma prática lúdica que colabora na imaginação, no raciocínio e inclusive na inclusão social do homem”, conclui a parlamentar.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pela de Finanças e Tributação e pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.