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O fluxo comercial entre o Brasil e a Argentina foi de US$ 2,21 bilhões em novembro, volume que representa uma queda de 17,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em novembro as vendas brasileiras para a Argentina, de US$ 1,080 bilhão, registram uma queda de 28,4%. Mas as exportações de produtos argentinos para o mercado brasileiro diminuíram apenas 3,3%, totalizando US$ 1,139 bilhão. Dessa forma, a Argentina conseguiu um superávit comercial de US$ 59 milhões em novembro. No mesmo mês do ano passado, o Brasil registrou um superávit comercial de US$ 331 milhões com a Argentina.

Segundo a consultoria Abeceb, o principal motivo para a queda das vendas brasileiras para a Argentina é "o processo de restrições às importações que o governo da presidente Cristina Kirchner implementa, agravado nos últimos meses pela escassez de divisas". A Abeceb também atribui a queda à redução da atividade da economia argentina, "fato que provoca uma menor demanda de bens importados".A consultoria sustenta que 70% da redução da entrada de produtos brasileiros na Argentina deve-se às menores compras de cadeia da indústria automotiva argentina.

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Até novembro deste ano, o comércio bilateral acumulou US$ 26,234 bilhões, o equivalente a uma queda de 21,8% em relação ao mesmo período de 2013. De janeiro a novembro a Argentina importou US$ 13,279 bilhões de produtos Made in Brazil, volume que indica uma queda de 27,2% em comparação com o mesmo período de 2013. Na contramão, a Argentina exportou ao mercado brasileiro US$ 12,955 bilhões, o equivalente a uma redução de 15,3%.

Protecionismo

Nos dias 16 e 17 na cidade de Paraná, capital da província de Entre Ríos, a Argentina será a anfitriã de uma nova cúpula do Mercosul. Tudo indica que na ocasião representantes do Brasil e da Argentina voltarão a discutir as medidas protecionistas aplicadas pelo governo da presidente Cristina, especialmente as Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI). Essa medida, criticada pelos empresários brasileiros, aplicada desde fevereiro de 2012 pelo governo Kirchner, constitui uma modalidade de obstáculo alfandegário que atinge 100% dos produtos importados de todos os países, inclusive dos sócios do Mercosul.

As DJAI obrigam todas as empresas que desejem importar a apresentar, de forma prévia, um relatório detalhado à Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip), denominação da receita federal argentina. A norma não contempla nenhuma espécie de prazo para que o Fisco emita uma decisão. Dessa forma, os empresários frequentemente esperam longos meses até saber se poderão - ou não - importar um insumo ou bem de consumo.

O governo Kirchner também aplica contra os produtos brasileiros uma bateria de medidas, entre as quais as licenças não automáticas, valores-critério, medidas antidumping e imposição de cotas.

O ministro Mauro Borges da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), desembarca nesta terça-feira, 22, na capital argentina acompanhado por diversos assessores para uma reunião com representantes da área econômica do governo da presidente Cristina Kirchner. Borges analisará com os argentinos formas de reativar o comércio bilateral, que caiu 17% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2013. A agenda bilateral também está marcada pelas barreiras alfandegárias aplicadas pelo governo Kirchner.

Entre os produtos com problemas para entrar no sócio do Mercosul - bloco no qual teoricamente predominaria o livre comércio - estão os veículos Made in Brazil, fato que está preocupando a Associação de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O presidente da entidade, Luiz Moan, reuniu-se na semana passada com a presidente Dilma Rousseff para expressar sua preocupação pela queda nas vendas ao mercado argentino. As exportações de veículos brasileiros para o mercado argentino registraram uma queda de 32% no primeiro trimestre.

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Os dois países também estão atrasados na negociação do novo regime automotivo, já que o atual, que completou cinco anos, vence em julho. As discussões sobre o assunto estão emperradas desde o ano passado.

Promessas.

Em diversas ocasiões, ao longo do último ano, o governo Kirchner prometeu flexibilizar as barreiras comerciais que aplica a diversos produtos Made in Brazil. Tal promessa havia sido realizada na primeira semana de dezembro ao antecessor de Borges, o então ministro Fernando Pimentel. A mesma promessa também havia sido feita ao chanceler Luiz Alberto Figueiredo em outubro. Na ocasião o chanceler argentino Héctor Timerman havia afirmado que a administração Kirchner tinha a intenção de resolver o caso "prontamente". Apesar das promessas, as barreiras argentinas permanecem. Quando fez sua primeira visita a Buenos Aires no posto de ministro, no dia 16 de março, Borges conversou com o ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, sobre a implementação de "mecanismos alternativos de financiamento que viabilizem o fortalecimento do comércio bilateral".

Na ocasião o governo Kirchner sequer fez novas promessas sobre uma solução para os problemas na entrada de produtos brasileiros. Na época, ao partir de Buenos Aires, após a reunião com Kicillof, Borges sustentou que não possuía "uma bala de prata" para resolver os conflitos comerciais com a Argentina. Segundo ele, as barreiras "às vezes aparecem" e "devem ser resolvidas".

Pedaços.

O governador da província de Córdoba, José Manuel de la Sota, declarou que o mercado doméstico de automóveis "está caindo aos pedaços". De la Sota, governador da província de que concentra a maior parte das empresas de autopeças da Argentina, criticou a presidente Cristina pelos aumentos "exagerados" de impostos sobre veículos. Segundo De la Sota, que nos anos 90 foi embaixador no Brasil, o setor automotivo argentino está emitindo sinais de alerta com demissões em pequenas empresas de autopeças e metalúrgicas, além da Iveco e Renault. A Volkswagen está negociando com os sindicatos uma saída para evitar demissões.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, anunciou na noite desta sexta-feira, 28, a assinatura de um memorando de entendimento com a Argentina para facilitar o comércio entre os dois países. Em acordo assinado com o ministro da economia argentino, Axel Kicillof, os dois países se comprometeram a "analisar a possibilidade de emitir títulos em moeda nacional com correção cambial em prazos compatíveis" com os financiamentos à exportação. Reafirmaram ainda que vão "agilizar" os trâmites alfandegários.

Segundo o ministro brasileiro, esse é o "primeiro passo para destravar o comércio entre os países", que passa por dificuldades recentes em função tanto de restrições impostas pela Argentina quanto pela escassez de dólares. "Os dois governos se comprometem em atuar como facilitadores de operações financeiras privadas", disse Borges.

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Como explicou o ministro, o que se estuda é a criação de instrumentos de hedge cambial, que funcionarão como garantia para viabilizar os financiamentos à exportação já existentes no mercado privado. Esses mecanismos de proteção poderão ser públicos ou privados, completou Borges, sem dar detalhes. "Os governos vão estimular uma estrutura de proteção cambial do lado do importador", disse o ministro.

Pelo acordo, caso não haja disponibilidade de instrumentos financeiros para mitigar os riscos cambiais, após a concretização de um empréstimo ao exportador, com prazo mínimo de 90 dias, os dois países se comprometem a "analisar a possibilidade de emitir títulos em moeda nacional com correção cambial em prazos compatíveis com os previstos" pelos financiamentos.

Ainda segundo o memorando assinado, os países reafirmaram o "compromisso de entrada no país importador dos fluxos comerciais", garantindo "agilidade aos trâmites administrativos e aduaneiros". Esse ponto tenta reverter a demora na liberação de produtos brasileiros por parte da alfândega argentina.

Não há um valor estipulado previamente para esses mecanismos, mas o ministro afirmou acreditar que um montante ao redor de US$ 2 bilhões será suficiente para dar liquidez ao comércio bilateral entre Brasil e Argentina. O memorando vale a partir de hoje, e os dois países vão trabalhar para colocá-lo em prática.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, disse que a China pode estudar uma proposta do Catar sobre o uso de moedas dos dois países para acordos comerciais bilaterais, informou a agência de notícias oficial "Xinhua" nesta quinta-feira.

"O Catar também propôs uma proporção específica para o comércio bilateral (que poderá ser liquidado em divisas dos dois países) e acho que podemos estudar isso", disse Wen, segundo a agência, em entrevista coletiva em Doha (capital do Catar). O premiê chinês está em uma turnê de seis dias na região do Golfo Pérsico.

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Separadamente, o Banco Popular da China (PBOC, banco central chinês, na sigla em inglês) informou, também nesta quinta-feira, ter assinado um memorando de entendimento com o banco central do Catar, com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral. O PBOC, porém, não deu mais detalhes. As informações são da Dow Jones.

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