Mais de 15 prefeituras da Mata Norte e do Agreste Setentrional de Pernambuco devem fechar as portas em protesto pelas perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado para as cidades brasileiras. A manifestação organizada pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas) ocorrerá nesta quarta-feira (30), na sede do consórcio, na BR-408, Bairro Novo, Carpina.

Segundo o presidente do Comanas e prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez (PR), 24 municípios fazem parte do grupo e desses, mais de 15 já confirmaram presença na reivindicação.

“Preparamos esse movimento coletivo, justamente devido esta queda de receita. Está ficando inviável administrar os municípios - é o meu caso mesmo -, estamos esperando dinheiro para pagar a folha. Então, vamos fazer a manifestação para mostrar a toda região que a gente vai fazer uma demissão em massa para se adequar. Estamos com os fornecedores todos em atrasos e não estamos mais com perspectivas de ajuda do FPM”, reclamou.

O prefeito afirmou que desde o mês de janeiro houve uma redução na cota do FPM e por isso, os municípios menores não conseguem pagar as despesas. “Não temos de onde tirar. A prefeitura tem custos fixos com merenda, remédios, iluminação pública, combustíveis dos carros, Conselho Tutelar, previdência e outros. Aqui em Tracunhaém temos R$ 870 mil só de folha de pagamento fora as despesas com fornecedores e recebemos apenas R$ 837 do FPM”, alegou.

Apesar do protesto em virtude da falta de recursos, Vasquez garantiu o atendimento de atividades básicas como saúde e educação. “Não vamos parar todos os serviços para não prejudicar a população, apenas alguns gabinetes e secretarias como a da Administração e do Governo, por exemplo, além da sede da prefeitura não funcionarão”, esclareceu. Ainda segundo o prefeito, além dos gestores dos municípios está previsto a participação de deputados estaduais e federais no ato público. 

No próximo dia 30, as prefeituras da Zona da Mata Norte e Agreste de Pernambuco, associadas ao Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas), farão uma paralisação em conjunto. O protesto é contra a crise financeira que atingiu os cofres das prefeituras na região. A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária, realizada nessa quinta-feira (17), na sede do Consórcio, em Carpina.

A crise econômica das cidades é fruto dos cortes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução mensal dos valores repassados pela união aos gestores. De acordo com os prefeitos, cortes no quadro de funcionários e a redução de despesas públicas estão sendo as medidas emergenciais que estão sendo tomadas de forma emergencial para superar a crise econômica e permanecer dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No dia 30, os chefes do executivo desses municípios estarão juntos em um ato, para cobrarem das autoridades estaduais e federais medidas enérgicas e eficazes para salvar os municípios. No ato, será interditada a BR-408, principal via de acesso da Mata Norte e Agreste para a Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Para o presidente do Consórcio e prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez (PR), o ato é mais do que necessário para alertar a população o que as gestões estão vivendo e conseguir mais apoio dos poderes Executivos. “Todos estamos passando pela mesma situação. Nossas receitas estão diminuindo mensalmente, estamos sendo obrigados a demitir funcionários, estamos tendo problemas para quitar débitos com nossos fornecedores. A situação esta sendo vivida por todos os prefeitos e eles se mostraram solidários a realização deste ato, que acontecerá no fim do mês”, disse Vasquez.