Nos corredores lotados dos ônibus e metrôs nos centros urbanos, a população que se espreme no transporte público sofre não apenas com a falta de comodidade. Assediadores, principalmente do sexo masculino, aproveitam a ocasião para praticar as chamadas “encoxadas”, ao se esfregarem em mulheres, com discrição e perversidade.

Com a reforma de 2009 no Código Penal Brasileiro, práticas antes consideradas “atentados ao pudor” foram inclusas no Artigo 213, como formas de estupro. Porém, o ato de “encoxar” alguém não está contemplada na lei e, portanto, não pode ser considerado crime. O artigo diz que o estupro se caracteriza ao se “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. 

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Organização de Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), João Olímpio, do modo como está descrito na lei, não há como enquadrar suspeitos pela prática não apresentar violência, nem grave ameaça. “A conduta não está descrita na lei dos crimes sexuais. Sem dúvida, a lei precisa ser revista, porque é algo que precisa realmente estar em dia com o que acontece na sociedade”, afirmou Olímpio. 

Em seu blog, o juiz Carlos Zamith, da 8ª Vara Criminal de Manaus, cita o caso de uma mulher que prestou queixa à Polícia por ter sido “encoxada” pelo profissional responsável pela montagem de um móvel na sua casa. O homem foi detido em flagrante. Em posse do parecer da Promotora, o juiz afirma que “baseado no relato do auto de prisão em flagrante, soa óbvio que a ausência da violência ou da grave ameaça por parte do montador na hora do sarro desnatura a figura do crime sexual”. 

Prática difundida na internet - O grupo do Facebook “Encoxadores e Encoxatrizes de plantão”, atualmente com 187 membros, é responsável por divulgar tais práticas na rede social. Nele são encontrados depoimentos de pessoas combinando de irem a metrôs e ônibus para se esfregarem em mulheres, além de contar práticas já realizadas.

O Facebook possui a opção de denunciar grupos. Porém, quando realizado o procedimento no “Encoxadores”, por conter discursos ou símbolos de ódio ou pornografia, a rede social indica que o grupo foi analisado, mas não viola os padrões da comunidade.

Não é a primeira vez que é identificado nas redes sociais este tipo de grupo. No Orkut, há uma comunidade criada em 2008 que reúne internautas para debater o mesmo tema. A comunidade “Encoxadas no ônibus lotado!” possui 730 membros. Há também uma "página oficial" - www.encoxadas.com.br - que só divulga fotos e vídeos relacionados à prática. 

Nota de repúdio - A Secretaria da Mulher de Pernambuco encaminou ao Portal LeiaJá uma nota pública de repúdio à disseminação de mensagens que "incitam o assédio e a violência contra a mulher". Assinante do texto, a secretária Cristina Buarque diz ser "inadmissível que jovens reproduzam tal discurso de irresponsabilidade e opressão". A Secretaria se põe à disposição de órgãos como o Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil para rechaçar tal prática. 

Com informações de Jorge Cosme