O ex-presidente peruano Pedro Castillo oficializou nesta quinta-feira (8) o pedido de asilo no México ao embaixador do país no Peru, Pablo Monroy. O governo mexicano está em contato com a equipe da nova presidente, Dina Boluarte, para conceder o asilo, segundo informou o ministro das Relações Exteriores do país, Marcelo Ebrard.

O mexicano anunciou o pedido no Twitter junto com a carta escrita pelos advogados de Castillo endereçada ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Nela, a defesa do ex-presidente diz que ele é vítima de uma perseguição de caráter político por parte da Justiça peruana. "Estes órgãos criaram um clima de extrema indefensabilidade e perseguição puramente política de qualquer pessoa que pense de forma diferente do grupo oligárquico que reina sobre todas as instituições do país", diz a carta.

Segundo Ebrard, o embaixador Pablo Monroy se encontrou com Castillo na prisão em que está custodiado e informou que ele está bem fisicamente e na companhia de advogado. Na carta, a defesa do ex-presidente afirma que ele corre "um grave risco".

Os advogados também afirmam no pedido de asilo que os órgãos de Justiça pretendem processar o ex-presidente "por simples declarações de vontade ou intenção que não configuram nenhum ilícito penal, criando um clima de perseguição contra todos aqueles que pensam de forma diferente do grupo oligárquico".

Mais cedo, López Obrador havia dito que seu governo está disposto a conceder o asilo e que Castillo já o havia pedido nesta quarta-feira, 7, por telefone. O mexicano declarou que o peruano foi vítima de "um golpe brando", do qual participaram, segundo ele, veículos de comunicação e "as elites econômica e política" do país.

Obrador acrescentou que o México considera "adequado esperar alguns dias" antes de reconhecer formalmente Dina Boluarte como presidente do Peru. "Não é nosso propósito intervir em assuntos internos. Lamentamos muito, isso sim, que essas coisas aconteçam, porque o povo sofre", acrescentou.

O presidente mexicano foi um dos maiores defensores de Castillo e considera que ele é vítima de perseguição, racismo e de uma tentativa de golpe.

Prisão

Pedro Castillo está preso desde esta quarta-feira, após tentar dissolver o Parlamento e instaurar um "governo de emergência" no Peru. Na quinta, a Justiça determinou em audiência de custódia a prisão preventiva por uma semana contra ele, atendendo ao pedido do Ministério Público. De acordo com a acusação, a prisão preventiva é necessária para garantir a investigação e identificar outros atores da conspiração e para evitar que ele fuja.

O ex-presidente vai ser investigado por rebelião e conspiração com base nos artigos 346º e 349º do Código Penal do país, com penas previstas de 10 a 20 anos de prisão.

Na audiência de custódia, Castillo não respondeu às acusações no seu direito de defesa e delegou a tarefa aos advogados - dentre eles, o ex-ministro da Justiça e chefe de gabinete do seu governo, Aníbal Torres. "Os crimes de rebelião e conspiração não estão configurados porque não se realizaram", disse a defesa.

Entenda a crise

A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo, adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo nesta tarde.

Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. "O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras", disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. "Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidade. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele. "

Para o analista político Carlos Meléndez, Castillo não seguiu as regras da Constituição. "Tanto a dissolução do Congresso feita por Martín Vizcarra quanto por Castillo foram arbitrárias, mas Vizcarra seguiu certa interpretação da Constituição. Castillo agiu fora de qualquer interpretação", afirmou ao jornal.

"Castillo é um amador radical e essa é a pior combinação possível para ser presidente de um país. Ele sempre agiu de maneira extrema, mas não na questão ideológica. Ele quis enfrentar o establishment, no caso o Congresso, que soube se defender", acrescentou.

A tentativa de golpe de Castillo ocorreu poucas horas antes de o Congresso, no qual o presidente não tem maioria, debater uma moção de censura que poderia retirá-lo do cargo. Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país.

Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, ainda que sem sucesso.

Para analistas, o grande desafio da nova presidente, que, assim como Castillo, não tem experiência prévia em cargos públicos, será construir uma coalizão para governar com certa estabilidade. "Se quiser ficar no poder até 2026, ela precisa construir uma coalizão, algo complicado atualmente porque continuam existindo as bancadas mais populares, anti-establishment, que atuaram com Castillo. Dina Boluarte foi expulsa do partido Peru Livre depois de romper com Castillo", explicou Melendez. (Com agências internacionais).

O ex-presidente do Peru Pedro Castillo, destituído do cargo após tentar fechar o Congresso e dar um golpe de Estado, foi levado para uma base policial no leste de Lima na noite de quarta-feira (7). Castillo foi preso na tarde de quarta, após anunciar um governo de emergência no país, horas antes de uma votação parlamentar sobre seu afastamento do cargo.

O ex-presidente foi transportado de helicóptero até a base da Diretoria de Operações Especiais da polícia, no distrito de Ate, onde deve ficar recluso por até 15 dias, sob investigação. Ele deve ser acusado pelo crime de sedição, por atentar contra a ordem democrática do país.

A tentativa de Castillo de fechar o Congresso e estabelecer um governo de emergência teve reação imediata. Tanto oposição quanto aliados repudiaram a tentativa e o isolaram politicamente. Ele também não contava com apoio no Judiciário e nem das Forças Armadas.

Ainda na quarta-feira, as Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional emitiram uma nota afirmando que se manteriam fiéis à Constituição e não acatariam nenhuma ordem contrárias à Carta Magna do país. Duas horas após o anúncio público de Castillo, ele foi preso ao deixar o Palácio Presidencial com sua esposa.

Pressão e ameaça de impeachment

Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país. Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, até então sem sucesso. O Ministério Público do Peru acusa Castillo de corrupção relacionada ao superfaturamento de obras públicas em ao menos seis investigações preliminares. Ele se diz inocente e alvo de perseguição judicial.

O Peru vive uma profunda instabilidade política desde a eleição de Pedro Pablo Kuczynski, em 2016, em meio aos impactos da operação Lava Jato no país. Desde então, ao menos quatro ex-presidentes do país foram presos acusados de corrupção: O próprio Kuczynski, Alejandro Toledo, que vive refugiado nos Estados Unidos, Ollanta Humala e Alan Garcia, que cometeu suicídio quando a polícia apareceu para prendê-lo em sua residência em 2019.

Entenda o caso

A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo nesta tarde.

Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. "O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras", disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. "Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidadde. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele."

Para o analista político Carlos Meléndez, Castillo não seguiu as regras da Constituição. "Tanto a dissolução do Congresso feita por Martín Vizcarra quanto por Castillo foram arbitrárias, mas Vizcarra seguiu certa interpretação da Constituição. Castillo agiu fora de qualquer interpretação", afirmou ao Estadão.

"Castillo é um amador radical e essa é a pior combinação possível para ser presidente de um país. Ele sempre agiu de maneira extrema, mas não na questão ideológica. Ele quis enfrentar o establishment, no caso o Congresso, que soube se defender", acrescentou

Para analistas, o grande desafio da nova presidente, Dina Boluarte, que, assim como Castillo não tem experiência prévia em cargos públicos, será construir uma coalizão para governar com certa estabilidade. "Se quiser ficar no poder até 2026, ela precisa construir uma coalizão, algo complicado atualmente porque continuam existindo as bancadas mais populares, anti-establishment, que atuaram com Castillo. Dina Boluarte foi expulsa do partido Peru Livre depois de romper com Castillo", explicou Meléndez.

Gestão marcada por instabilidade

O governo de Castillo foi marcado por escândalos de corrupção e investigações criminais, bem como pela instabilidade política, com trocas constantes de ministros. Os promotores o acusaram de liderar uma organização criminosa com legisladores e familiares para lucrar com contratos do governo e de repetidamente obstruir a Justiça.

No mês passado, o líder peruano ameaçou dissolver o Congresso usando uma manobra constitucional controversa, e meios de comunicação locais relataram recentemente que ele tentou entrevistar líderes militares sobre o apoio a tal medida.

Durante seu mandato, ele teve mais de 80 ministros e ocupou muitos cargos com aliados políticos sem experiência relevante, alguns dos quais enfrentaram investigações por corrupção, violência doméstica e assassinato.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta quarta-feira, 7, que acompanha "com preocupação" a situação política interna do Peru, que levou à destituição constitucional do presidente Pedro Castillo pelo Congresso.

De acordo com o MRE, as medidas adotadas por Castillo são "incompatíveis com o arcabouço normativo constitucional daquele país" e "representavam violação à vigência da democracia e do Estado de Direito". "Espera-se que a decisão constitucional do Congresso peruano represente a garantia do pleno funcionamento do Estado democrático no Peru."

"O governo brasileiro manifesta sua disposição de seguir mantendo as sólidas relações de amizade e cooperação que unem os dois países e deseja êxito à Presidente Dina Boluarte em sua missão como Chefe do Estado peruano", diz a nota.