Tópicos | caso Siemens

Um dos ex-executivos da Siemens que denunciaram a formação de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo e Brasília sabia da existência de uma conta secreta em um paraíso fiscal operada por integrantes da empresa no Brasil, mas não relatou o fato no acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Newton Duarte, que comandou a diretoria de energia da Siemens do Brasil, assinou um documento de movimentação financeira da conta secreta aberta em 2003, cuja descoberta, em 2011, resultou na demissão do então presidente da empresa no Brasil, Adilson Primo.

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Sediada no Banco Itaú Europa Luxemburgo, no Grão Ducado de Luxemburgo, a conta movimentou cerca de 6 milhões.

Sua titular era a empresa offshore Singel Canal Services CV, que tinha 99,99% das suas cotas em mãos da fundação privada Suparolo Private Foundation, formada por Adilson Primo e três sócios. A motivação da criação da conta é desconhecida. Investigadores suspeitam que ela tenha sido usada para movimentação ilícita de recursos.

A Siemens manteve muitas contas em paraísos fiscais para pagar propina a agentes públicos em diversos países do mundo - até 1999, o pagamento de propina não era crime na Alemanha.

No Brasil, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual paulista investigam vínculos do cartel com políticos e agentes públicos. Ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Sérgio Avelleda, que ocupou o cargo no governo de José Serra (PSDB) e depois dirigiu o Metrô no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), já é réu em ação de improbidade administrativa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A bancada petista na Câmara dos Deputados e no Senado decidiu que na próxima terça-feira, 13, iniciará a coleta das assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a denúncia feita pela empresa alemã Siemens de formação de cartel em licitação de trens no governo paulista. Com uma comissão formada por deputados e senadores, o PT aumenta as chances de emplacar uma investigação paralela às apurações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público e da Polícia Federal.

Os petistas sabem das dificuldades em instalar uma CPI só na Câmara e, aproveitando a efervescência do noticiário, concluíram que o caminho mais rápido é a CPMI. "A tendência é evoluir para uma CPI mista", apontou o deputado do PT Paulo Teixeira (SP), um dos responsáveis por arregimentar apoios à comissão. Para isso, será necessário coletar as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

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Teixeira defende a criação de uma investigação forte, que vá além das informações apuradas até agora. "Os fatos estão vindo muito rapidamente, num volume muito grande. Isso requer uma investigação forte", justificou.

Desde 2011 (início desta legislatura) foram protocolados 24 requerimentos de instalação de CPI na Câmara, quatro foram indeferidas e três foram instaladas: a sobre Tráfico de Pessoas, a do Trabalho Escravo (encerrada sem votação do relatório) e a da Exploração Sexual. Como é permitido o funcionamento simultâneo de apenas cinco CPIs, restam três vagas e uma delas pode ser ocupada pela CPI da Privataria Tucana, protocolada pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) em dezembro de 2011 e que ocupa o primeiro lugar na fila de solicitações. O requerimento pede a investigação das privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso e está em vias de ser despachada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). A ação tem como base o livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que esteve envolvido no escândalo da violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.

Enquanto o PT tenta viabilizar uma CPMI, deputados do PSDB paulista protocolaram ontem um requerimento para convidar o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, e representantes das empresas Siemens, Alstom, CAF, Mitsui, Temoinsa e Bombardier para comparecer na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Os tucanos acreditam que através de uma audiência pública será possível obter informações sobre o processo envolvendo as gestões Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. "É preciso esclarecer o que de fato ocorreu, os eventuais prejuízos ao erário público e, se comprovadas as irregularidades, quem foram os responsáveis. Se os governos foram lesados, os recursos precisam ser ressarcidos aos cofres públicos", argumentou, através de nota, o líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP). ( - daiene.cardoso@estadao.com)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também presidente de honra do PSDB, saiu nesta sexta-feira em defesa de seus companheiros de partido que governavam São Paulo no período em que supostamente um cartel se formou para atuar em licitações do metrô paulista. Segundo o ex-presidente, "há muita agitação, mas pouca coisa concreta a respeito" da denúncia e "é preciso tomar cuidado" com as acusações. Ele destacou que "não houve acusação de que o governo de São Paulo tivesse sido favorecido ou que algum político do PSDB tivesse se beneficiado". O ex-presidente manifestou preocupação com a possibilidade de os eleitores acharem que todos os políticos são iguais na relação com a corrupção.

"Do que eu saiba, os governadores de São Paulo Mário Covas (morto em 2001), Geraldo Alckmin e José Serra são pessoas que não entram neste campo de corrupção, não têm nada a ver com isso", disse Fernando Henrique, que participou de um evento promovido por médicos no Copacabana Palace. "Quando começam a misturar as águas, não é bom. Isso pode dar a impressão de que é parecido com o que outros fizeram. Não há nada que indique isso."

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Fernando Henrique afirmou que, do que viu, não há nada objetivo em relação às denúncias de que tucanos estariam envolvidos nas irregularidades. "A questão é evitar a formação de cartel", afirmou. Ele admitiu, porém, que licitações podem gerar corrupção.

"No mundo inteiro há o mesmo problema: você não tem um mecanismo perfeito para evitar que os grupos se organizem com o objetivo de fraudar de alguma maneira a boa intenção de uma licitação", declarou. "Mesmo assim, tem que fazer licitação, não tem jeito. Nestas áreas, há pouquíssimas empresas no mundo, acaba sendo difícil separar, mas tem que haver transparência, explicar mais claramente os fatos. As últimas declarações do governador Serra foram boas, explicam bem do que se trata. Caso contrário, a população ficaria pensando que é tudo farinha do mesmo saco. E não é."

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