O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, teria recebido R$40 milhões em propinas dos irmãos Germán e José Efromovich para beneficiar os empresários em contratos de construção de navios firmados com a subsidiária da Petrobras.

O suposto esquema foi revelado em nova fase da Operação Lava Jato que, nessa quarta (19), prendeu os Efromovich em regime domiciliar. A Justiça também decretou o bloqueio de bens e valores dos investigados na ordem de R$651 milhões. Além de sócios da Avianca Honding, que não é alvo da operação, os irmãos são donos do estaleiro Eisa - Estaleiro Ilha S.A. Os dois empresários vão cumprir prisão domiciliar, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a força-tarefa, os pagamentos foram depositados entre os anos de 2009 e 2013 em contas bancárias na Suíça controladas por Expedito Machado, filho do ex-executivo da estatal, e operacionalizados através de contratos falsos de empréstimos e investimentos para ocultar a natureza do dinheiro.

Uma primeira parcela de R$28 milhões estaria relacionada ao acordo para construção de quatro navios petroleiros do tipo Panamax e uma segunda de R$12 milhões seria referente à compra de oito embarcações de transporte de petróleo e derivados.

"Chama atenção nesse caso a sofisticação utilizada para esconder o pagamento da propina. As provas indicam que foram firmados contratos sem lastro na realidade envolvendo investimentos em campos de petróleo e firmados empréstimos simulados com empresas constituídas em paraísos fiscais", explica a procuradora da República Luciana Bogo.

Para os agentes, uma série de medidas de engenharia societária, confusão entre personalidades jurídicas e físicas dos investigados e das suas empresas, bem como de confusão gerencial dos empresários na administração do estaleiro são indícios de lavagem de dinheiro, ocultação e blindagem do patrimônio.

O prejuízo aos cofres públicos é estimado pelos investigadores em mais de R$600 milhões. Isso porque a Lava Jato identificou irregularidades tanto no processo de contratação do estaleiro dos Efromovich quanto na execução dos contratos.

"Verificaram-se evidências de que o favorecimento da Transpetro em relação ao estaleiro teria ocorrido também no decorrer da execução do contrato, exemplo disso seriam as sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que muito beneficiaram a empresa contratada", informou a Polícia Federal.

Fase 72 da Lava Jato, a 'Operação Navegar é Preciso' cumpriu as ordens de prisão contra os empresários e outros seis mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Niterói e Rio de Janeiro.

COM A PALAVRA, GERMÁN EFROMOVICH

Após tomar conhecimento da operação, o empresário concedeu entrevista coletiva à imprensa, em que negou ter pago propinas em troca dos contratos.

"Nós ganhamos aquele contrato em uma licitação. Inclusive tem uma ação contra a Transpetro, porque não cumpriram o contrato. Eu vi a delação premiada do senhor Sérgio Machado, há uns anos atrás, onde diz que o único que não dá dinheiro para político é o Germán Efromovich. Eu nunca dei dinheiro em troca de contrato para político nenhum, nem para executivo da Transpetro. Aliás, minhas contas são transparentes, podem olhar tudo", disse.

COM A PALAVRA, JOSÉ EFROMOVICH

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a defesa do empresário José Edromovich. O espaço permanece aberto a manifestações.

COM A PALAVRA, A PETROBRAS

"Petrobras e Transpetro são reconhecidas pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítimas dos crimes desvendados. A Petrobras vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 71 ações penais.

Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 4,6 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras."

Quatro empresas aéreas solicitaram horários de pousos e decolagens (slots) que eram operados pela Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Azul e a amazonense MAP solicitaram 41 slots cada uma. Já a Passaredo requereu 30 horários e a Two Flex, hoje de táxi aéreo, pediu 14.

Há 41 horários vagos, e a distribuição deles deveria ter sido feita na última terça-feira, 30, mas a Anac não conseguiu concluir a análise de adequação das aeronaves das empresas às operações solicitadas. O resultado deve sair nesta quarta, 31.

A partilha de slots ocorre sob uma nova regra temporária aprovada pela Anac e que beneficia diretamente a Azul. Pela regra, companhias consideradas "entrantes" - aquelas com até 54 voos por dia no aeroporto - poderão disputar 100% dos horários da Avianca. Antes, a regra para ser considerada "entrante" delimitava as empresas com apenas cinco horários diários. Isso excluía a Azul, que detém 26 voos em Congonhas na maioria dos dias de semana.

As concorrentes Latam e Gol não puderam disputar os slots, pois já possuem mais de 200 cada uma. As outras três participantes da concorrência (MAP, Passaredo e Two Flex), porém, são todas parceiras da Gol.

Segundo portaria divulgada pela Anac, "para realizar a alocação igualitária" dos horários em Congonhas, será adotada, quando possível, a "distribuição de pares de slots (chegada e partida) em regime de rodízio, observando o porcentual do banco de slots que será distribuído inicialmente às empresas aéreas entrantes no aeroporto".

Falência. A Avianca Brasil já planeja recorrer na Justiça caso se confirme a decisão de se decretar sua falência no próximo dia 27. Na segunda-feira, 29, três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo votaram pela falência, apesar de nenhum credor ter entrado com pedido para isso. Como um dos cinco desembargadores (Paulo Roberto Brazil) estava impedido de votar por ser parente de um advogado de um dos credores, outro magistrado deverá emitir parecer no dia 27. Os que já deram seus votos também poderão alterá-lo na data. Os votos pela falência da empresa vieram na análise de um pedido da credora Swissport para anular o plano de recuperação judicial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma nota divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indica que Gol e Latam terão dificuldade de ficar com os slots (autorizações de pousos e decolagens) que arremataram na quarta-feira em leilão da Avianca Brasil.

O órgão afirmou que a Avianca ou qualquer empresa que assumisse seus ativos só teria direito a usufruir deles se a aérea cumprisse metas de regularidades dos aeroportos.

O problema é que a empresa está sem operar e perdeu seus direitos em Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont e Recife. O caso será analisado pelo STJ.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornou pública, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), a suspensão cautelar da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Oceanair Linhas Aéreas, ou Avianca Brasil. A empresa, que é sediada em São Paulo, está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e deverá ser leiloada no dia 10 de julho.

Na mesma publicação, a agência determinou "a realização de tomada de subsídios com as partes interessadas previamente à redistribuição do banco de slots alocados à Oceanair Linhas Aéreas S.A. no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP)". O documento não detalha os critérios da tomada de subsídios nem o período de realização dessa consulta pública.

Os slots - que são horários e espaços para pouso e decolagem - da Avianca em Congonhas estão sendo alvo de disputa entre companhias do setor, entre elas Gol, TAM, Azul e Passaredo.

A sessão que julgaria nessa segunda-feira (10) a realização do leilão dos slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca foi adiada para o dia 17, disseram fontes ao Estadão/Broadcast. Ontem, seria avaliado o pedido da prestadora de serviços em aeroportos Swissport para que um novo plano de recuperação judicial fosse apresentado.

Um dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o desembargador Ricardo Negrão, do TJSP, estava "acamado", disse uma fonte. A Avianca entrou em recuperação judicial em dezembro de 2018, com dívidas de R$ 2,7 bilhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os funcionários da Avianca decidiram retomar greve, por tempo indeterminado, após assembleia nesta quinta-feira, 23, em São Paulo. A paralisação começa a partir desta sexta-feira, 24, e atinge os aeroportos de Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio de Janeiro; e Juscelino Kubitschek, em Brasília.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas afirma que cerca de 40% dos voos serão suspensos, cumprindo a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de operar no mínimo 60% das rotas.

De acordo com nota divulgada pelo sindicato, os tripulantes estão há dois meses sem receber salários e vale alimentação, além de estarem com os depósitos do FGTS suspensos.

Na semana passada, a Avianca anunciou a demissão de 900 funcionários. A estimativa é que hoje a empresa conte com cerca 700 comissários e pilotos.

Em nota divulgada na paralisação do dia 17, a Avianca informou que "entende e respeita a manifestação de parte de seus colaboradores" e que "não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários".

A Avianca Brasil sofreu mais um duro golpe. Nesta semana, desembarcam na capital paulista executivos da Avianca Airlines - a empresa "mãe" do grupo colombiano também controlado pelo empresário Germán Efromovich - para desenhar a nova estrutura do conglomerado após o cada vez mais provável fim da Avianca Brasil. Os colombianos já conversam, inclusive, com Azul, Gol e Latam para acordos de compartilhamento de voos dentro do território brasileiro.

Após a Avianca Brasil ter perdido mais de 50 aviões nos últimos meses por falta de pagamento às empresas de arrendamento, executivos do grupo começaram a estruturar a nova operação brasileira da chamada Avianca Airlines, o grupo da Colômbia e filiais na América Latina, já sem o braço brasileiro. A medida é encarada por executivos do setor aéreo como, simbolicamente, uma pá de cal na remota hipótese de sobrevivência da marca no Brasil.

O compartilhamento de voos com Azul, Gol e Latam, segundo pessoas próximas às negociações, permitirá que um brasileiro voe em trecho doméstico por concorrentes para, então, embarcar em avião da Avianca Airlines rumo ao exterior. A intenção da colombiana é fechar esses contratos no segundo semestre. Atualmente, todos os compartilhamentos de voos do grupo no País são com a Avianca Brasil.

O grupo colombiano quer ainda construir uma estrutura comercial no Brasil para a venda de bilhetes internacionais. Atualmente, a marca mãe tem voos diretos para Bogotá e Lima, que seguem normalmente. Diante da imagem arranhada da marca no Brasil, a busca por esses voos diminuiu sensivelmente.

Vendas

Operados pela Avianca Colômbia e Peru, os trechos são vendidos pela Avianca Brasil. Com a crise local, o grupo corre para montar uma equipe própria em São Paulo.

Outra frente de mobilização é na operação. Todo o pessoal de solo é formado por funcionários da Avianca Brasil. Com salários atrasados e risco de a empresa fechar, o grupo colombiano começou a negociar com empresas terceirizadas para o recebimento os passageiros nos aeroportos no Brasil.

O grupo colombiano Avianca segue operando normalmente, mas não vive momento de bonança e, recentemente, anunciou a redução das operações. Em março, a empresa comunicou o fim dos voos para Chicago e Boston, além da redução de frequências para Nova York a partir de capitais latino-americanas. A empresa explicou a decisão como uma estratégia para aumentar sua lucratividade.

Além disso, a Avianca Colômbia reduziu o pedido de aviões à europeia Airbus para os próximos anos. Dos modelos que seguem no pedido, a empresa solicitou à fabricante dos jatos o adiamento da entrega dos modelos em alguns anos.

O grupo colombiano confirmou, em nota, que avalia opções com outras empresas aéreas da região para continuar servindo o mercado brasileiro. A empresa diz ainda que não está abandonando a filial brasileira. "Não é correta (a avaliação de abandono). Nosso interesse e compromisso é com o passageiro", escreveu a companhia. Gol, Azul e Latam não responderam aos pedidos de entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um leilão marcado para ocorrer na terça-feira (7), em um edifício próximo à Avenida Paulista, em São Paulo, colocará fim a mais uma companhia aérea brasileira. A Avianca Brasil será a 11.ª empresa do setor a encerrar as operações desde 2001 no País, que tem taxa de mortalidade de uma empresa a cada dois anos.

Os casos de falência ou de recuperação judicial na aviação não são exclusividade do Brasil. Neste ano, outras nove empresas aéreas endividadas deixaram de voar no mundo, desde pequenas, como a sul-coreana AirPhilip, até companhias mais relevantes, como a Jet Airways, que chegou a ser uma das maiores da Índia. Nos EUA, American Airlines, Delta e United já tiveram de recorrer ao Chapter 11, o equivalente à recuperação judicial brasileira, mas acabaram sobrevivendo.

Margens baixas, necessidade de injeções volumosas de capital, contratos de longo prazo com arrendadoras de aeronaves e vulnerabilidade ao preço do combustível - e ao dólar, no caso brasileiro - estão entre os fatores que explicam a elevada taxa de mortalidade.

"É uma indústria muito difícil no mundo todo", diz Jerome Cadier, presidente da Latam no Brasil. "Temos incerteza de curto prazo em relação à demanda e necessidade de tomar decisões de longo prazo, como o tamanho da frota. São decisões caras e difíceis de tomar."

Foram basicamente duas dessas decisões que tornaram a situação da Avianca insustentável nos últimos anos, segundo analistas. Uma delas foi a de não enxugar a frota em 2015 e 2016, período mais delicado da aviação brasileira desde os anos 2000. Foram nesses anos que a crise econômica derrubou a demanda por transporte aéreo e os custos foram pressionados pela alta do dólar e do petróleo.

Nessa época, muitos apostaram que a Gol seria a primeira a sucumbir - dado seu nível de endividamento -, mas uma renegociação com credores, aliada a um plano de devolução de aeronaves, garantiu a virada do jogo. Latam e Azul fizeram movimentos semelhantes em suas frotas e contaram ainda com novos recursos - a primeira vendeu uma participação para a Qatar e a segunda abriu capital. A Avianca, porém, não recuou no número de aeronaves, em uma tentativa de ganhar participação de mercado.

Outra decisão equivocada foi a entrada no mercado internacional, em 2017. Um voo para o exterior tem um custo médio dez vezes superior ao de um doméstico. Se o avião não sai lotado, portanto, o prejuízo é grande. A operação internacional da Avianca queimou rapidamente o caixa da companhia, que já não tinha boa performance.

Os resultados da empresa nunca foram dos melhores devido, em parte, ao fato de ela voar principalmente em rotas disputadas por Latam e Gol. A Gol foi a primeira companhia nacional a adotar um modelo de negócio de custo baixo, obrigando a Latam a ir por um caminho semelhante. Com aviões novos, mais eficientes e alta utilização da frota (em média voando 12 horas por dia, quando a média nacional era de 7 horas), a Gol estreou no mercado com um custo 40% inferior ao da Varig e da então TAM (hoje Latam). A Varig quebrou ao resistir ao corte de custos. A TAM se salvou justamente por fazê-lo - eliminou, mais recentemente, até a tradicional balinha de boas-vindas.

Competição

Gol e Latam se tornaram, assim, muito competitivas - o que tem dificultado a entrada de novas companhias no setor e feito novatas quebrarem no caminho, diz o especialista no setor aéreo André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company.

Para tentar ganhar passageiros em rotas dominadas pelas concorrentes, a Avianca apostou em preços inferiores para passagens compradas de última hora, apesar de oferecer um serviço muitas vezes superior - e mais caro -, como comida quente e espaço maior entre poltronas. A estratégia poderia funcionar para ganhar participação de mercado, mas não era sustentável no longo prazo.

A Azul foi a única que conseguiu, até agora, entrar com sucesso no setor dominado por Latam e Gol. A receita foi fugir das rotas nas quais as duas estão presentes. Ajudou também o fato de ela começar a crescer quando a crise dava os primeiros sinais, obrigando Latam e Gol a focarem nas próprias operações, e não na concorrente. A questão é que atuar no mercado secundário é mais caro. Entrar no segmento da Azul tem, portanto, um desafio extra para uma possível nova estreante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com a redução da oferta de voos no País decorrente da crise da Avianca Brasil, os preços das passagens aéreas nas principais rotas da companhia já registram altas de até 140%. A estimativa é que as tarifas continuem pressionadas pelo menos nos próximos quatro meses, até que a venda dos ativos da Avianca seja concluída, segundo fontes do mercado.

Um levantamento da Voopter, plataforma que faz comparação de preço de passagens, mostra que o trecho entre os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e de Salvador foi o que teve a tarifa mais elevada entre as rotas analisadas. O valor médio da passagem passou de R$ 574,14, em abril de 2018, para R$ 1.377,32, no mesmo mês deste ano, um aumento de 139,89%. "A Avianca influenciou muito (a alta dos preços), porque a demanda não mudou e o número de assentos ofertados caiu. Essa demanda migrou para as outras companhias aéreas, que têm algoritmos que percebem isso", diz a diretora-geral da Voopter, Juliana Vital.

A plataforma contabiliza os preços das passagens para os próximos 120 dias e o levantamento não incluiu a ponte aérea, rota mais importante do País. A Avianca tem evitado cancelar voos nesse trecho, não alterando a oferta de assentos.

Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia aérea deve cerca de R$ 700 milhões às arrendadoras de aviões e, após uma disputa na Justiça, se viu obrigada a devolver quase toda sua frota. Das 57 aeronaves que tinha em novembro do ano passado, sobraram cinco. Esse foi o maior movimento de retirada de jatos do mercado brasileiros dos últimos 15 anos, o que resultou na redução de oferta de voos mais brusca do período. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a companhia tem hoje uma média de 39 voos diários - eram 280 um ano atrás.

Os dados de inflação do IBGE - que incluem não apenas os preços das passagens das rotas operadas pela Avianca, mas de voos oferecidos por outras empresas - mostram que as tarifas começaram a responder a esse corte de oferta em marco, quando avançaram 7,29%. No mesmo mês de 2018, elas haviam recuado 15,42%. A variação dos preços no acumulado do ano até março, no entanto, é negativa em 25,5% - no primeiro trimestre de 2018, o recuo havia sido de 19,3%.

Baixa temporada

O especialista em setor aéreo André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company, destaca que o período entre o carnaval e o fim de junho é de baixa temporada e, por isso, costuma ter tarifas mais baratas.

A tendência, porém, é que, em 2019, o efeito da redução da oferta prevaleça, elevando as passagens. "É natural que, no curto prazo, a redução da capacidade eleve os preços, mas, no médio prazo, as rotas (que a Avianca suspendeu) devem voltar a ser operadas, reduzindo a pressão (sobre os preços)", diz.

Para Juliana, da Voopter, a entrada de uma nova companhia no setor, ocupando o espaço da Avianca, é determinante para uma nova redução das tarifas.

Procuradas, Azul, Gol e Latam informaram trabalhar com preços dinâmicos, que variam conforme antecipação da compra e sazonalidade, entre outros fatores. Destacaram também que as tarifas são influenciadas pela cotação do dólar e pelo preço do combustível.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.