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O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) desistiu de lançar sua candidatura à Presidência do Senado. Em nota, Valadares disse que o lançamento da candidatura alcançou "os objetivos pretendidos pelo PSB de tirar o processo de sucessão da Mesa Diretora do Senado do imobilismo em que se encontrava, da falta de transparência, e trazer esse tema para o centro do debate".

O socialista afirmou ter comunicado mais cedo sua decisão à líder do partido no Senado, Lídice da Mata (BA), e ao senador João Capiberibe (PSB-AP), que lançou o nome dele no final de semana ao cargo. Ele justificou sua decisão com o argumento de que uma "nova realidade política" foi criada com o lançamento da candidatura do senador do PMDB Luiz Henrique (SC), partido que, por ter a maior bancada, tem a tradição de ocupar o cargo.

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Ao agradecer aos senadores da bancada e dos demais partidos que o estimularam a se lançar candidato, Valadares disse retirar o nome da disputa na esperança que uma "agenda mínima" definida pela bancada do PSB seja atendida pelo futuro presidente do Senado: reforma política, reforma tributária, novo pacto federativo e democratização do funcionamento da Casa.

O senador do PSB já havia admitido na terça-feira que poderia desistir da candidatura em prol de um nome tido como independente do PMDB. Com esse movimento, o grupo quer fortalecer a candidatura de Luiz Henrique contra o candidato à reeleição Renan Calheiros (PMDB-AL).

O senador Antônio Carlos Valadares (SE) pode ser o representante do PSB na disputa pela presidência da Mesa Diretora do Senado. A legenda vai discutir se lança ou não candidatura nesta terça-feira (27). Caso seja confirmada, a candidatura de Valadares será a primeira oficial da Casa. Até agora nem o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB) confirmou se disputa a reeleição. 

“Fala-se nos corredores que Renan teria o desejo de voltar, mas nunca se pronunciou a respeito. Acho isso estranho, faltando menos de uma semana para as eleições, até essa altura não tenhamos um candidato. Se eu for convocado, eu aceitarei”, afirmou o socialista a um portal de notícias nacional. 

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A eleição dos membros da Mesa Diretora do Senado está marcada para o próximo dia 1°, quando ocorre a posse dos parlamentares eleitos em outubro. Nos bastidores, Renan Calheiros (PMDB-AL) é o nome do PMDB para disputar a reeleição. Como maior partido com representatividade na Casa, o PMDB teria a preferência pelo comando do Senado.

 

O tema do fim da reeleição para chefes do Poder Executivo poderá reaparecer em outro debate da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sobre a unificação das eleições brasileiras. O estabelecimento de um calendário eleitoral único é proposto na PEC 32/2011, de senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e na PEC 71/2012, de Romero Jucá (PMDB-RR).

Valadares defendeu sua proposta na última quarta-feira (26), quando a CCJ aprovou a PEC 48/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que impõe o afastamento prévio do cargo ao presidente da República, governador e prefeito que decidir concorrer à reeleição. As três propostas de emenda à Constituição têm como relator o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

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A principal diferença entre as propostas de Valadares e Jucá é que a primeira prevê a unificação das eleições em 2018 e a segunda em 2022. Atualmente, as eleições municipais para prefeito e vereador são separadas das demais.

Nenhuma das duas PECs, porém, prevê o fim da reeleição. As propostas acabaram envolvidas pelo tema durante a discussão da PEC de Ana Amélia na CCJ.

“A intenção de Ana Amélia é boa, moralizadora e iguala todos os candidatos. Vou votar a favor (da PEC 48/2012) na esperança de que a PEC 32/2011 seja votada aqui para reduzir gastos (eleitorais)”, declarou Valadares, na reunião da última quarta-feira (26).

Embora não tenha preparado relatório sobre a proposta de Valadares, depois de examinar a PEC de Jucá, Luiz Henrique decidiu apresentar um substitutivo que inclui o fim da reeleição. O senador mantém a ideia de unificar as eleições, mas acrescenta a mudança do tempo de mandato, dos atuais quatro anos na maioria dos cargos para seis anos. Segundo ele, a experiência brasileira com a reeleição tem apresentado vários casos de abuso do poder político por parte de governantes que buscam um novo mandato.

No debate da última quarta-feira, outros senadores criticaram a reeleição, entre os quais Pedro Taques (PDT-MT), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), José Agripino (DEM-RN), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS).

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado realizará um seminário para estabelecer medidas que fortaleçam a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na sede da autarquia, em Recife, no dia 14 de fevereiro. A proposta foi apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e acatada pelo presidente da CDR, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Deverão participar todas as bancadas do Nordeste no Congresso, governadores e presidentes das assembleias legislativas da região, as entidades e lideranças econômicas regionais e demais convidados. O seminário será realizado com a colaboração do superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, e terá também a participação de técnicos e dirigentes da Sudene.

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"Precisamos revitalizar, a curto prazo, a Sudene, para que o Nordeste ganhe participação mais destacada no desenvolvimento nacional, minorando as desigualdades regionais", argumentou Inácio Arruda.

As responsabilidades institucionais da Sudene compreendem a articulação das forças representativas da região, a regionalização das políticas nacionais e dos recursos federais e a promoção das potencialidades locais. Cabe-lhe, também, definir objetivos e metas econômicas e sociais, induzir e apoiar a captação de recursos técnicos e financeiros nacionais e internacionais, gerir fundos para o desenvolvimento regional, promover a capacitação e inovação, induzir iniciativas de melhorias gerenciais e laborais e articular as políticas públicas.

 

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é o novo presidente do Conselho de Ética do Senado. Valadares foi escolhido por ser o parlamentar mais velho da instituição. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), dotado desde a semana passada, não pôde assumir a presidência por ser corregedor e já integrar o Conselho de Ética.

Neste momento Valadares preside a reunião do Conselho que definirá, em sorteio, quem será o relator do processo contra o Demóstenes Torres, que pediu desfiliação do democratas, por causa de seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. O PSOL foi a legenda que abriu o processo disciplinar contra Demóstenes por quebra de decoro.  

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