Alvará de Soltura agora poderá ser expedido em tempo real no Estado de Pernambuco. A novidade foi testada durante o lançamento da iniciativa nesta terça-feira (29), no Fórum Thomaz de Aquino, localizado no bairro de Santo Antônio. O juiz da 13ª vara criminal, Alfredo Hermes, enviou o primeiro alvará de soltura eletrônico, dando efetivamente liberdade a  André José da Silva do Cotel, numa demonstração de rapidez e eficácia do sistema, totalmente digital. 

O alvará é expedido em um sistema seguro, com assinatura e certificação digitais, além de o envio ser criptografado, havendo mais segurança e rapidez no cumprimento da ordem judicial. “Antes, os documentos iam para a Central de Mandados e seguiam uma ordem cronológica. Agora, é mais seguro e mais rápido, porque a transmissão é em tempo real, on-line”, diz o corregedor Bartolomeu Bueno.

O sistema foi desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco em parceria com a Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres), a partir de ferramentas oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Deverá, num primeiro momento, ser utilizado por duas varas da Capital, a 13ª Vara Criminal e a 1ª Vara de Entorpecentes, e as unidades prisionais envolvidas são o Cotel e a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor. Mas, o objetivo é expandi-lo a todas as varas criminais da Capital e demais unidades prisionais do Estado.