Dois dias depois da divulgação de mais uma pesquisa que aponta a queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff, o governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, que integra o esforço para tentar recuperar a empatia da população com a chefe do Executivo nacional.

Ao todo, o plano terá R$ 28,9 bilhões para o microcrédito, o que representa um incremento de 20% em relação à safra anterior. Do montante, R$ 26 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros que variam de 0,5% a 5,5% ao ano, de acordo com o valor do financiamento.  As alíquotas para os agricultores do semiárido nordestino variam de 0,5% a 4,5%. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, serão para custeio (com juros de 7,75%) e investimento (7,5%).

“É importante salientar que, mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais, conseguimos ampliar os recursos para esse plano safra e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso do governo com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras:, frisou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. "Estamos buscando uma agricultura saudável, ecológica, eficaz e produtiva que garanta rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores, evitando riscos do uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos", complementou.

Atos - O governo assinou decreto que destina, pelo menos, 30% dos recursos aplicados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de produtos da agricultura familiar. A iniciativa abrangerá as aquisições dos órgãos federais de administração direta e indireta que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. A expectativa é de que a ação abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

Patrus Ananias e a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastacimento) também assinaram instrução normativa que regulamenta a agroindústria de produtos de origem animal e bebidas de estabelecimentos de pequeno porte. O decreto simplifica procedimentos e adapta regras, inclusive, de infraestrutura e transporte. O ministro das Cidades, Gilbeto Kassab, assinou ainda portaria para dar acesso aos beneficiários do crédito fundiário ao Minha Casa, Minha Vida Rural.

A presidente assinou ainda os decretos que estabelece de normas específicas para registro, inspeção e fiscalização sanitária da agroindústria e processamento da agricultura familiar; que atualiza o benefício Garantia-Safra; e de desapropriação de terras para regularização de territórios quilombolas que beneficiam 2.451 famílias quilombolas. Dilma indicou também o engenheiro agrônomo Paulo Guilherme de Francisco Cabral como presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

A agricultura familiar abrange aproximadamente 4,3 milhões de estabelecimentos (84% do total) e é responsável por 70% da produção de alimentos no Brasil e 74% da mão de obra no campo. O segmento contribui ainda com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com o último censo agropecuário. “Ampliamos a oferta de crédito do Pronaf para que a agricultura familiar continue crescendo e se fortalecendo, ajudando a garantir segurança alimentar para nossa população”, frisou Dilma.