Tópicos | Agosthilde Mônaco de Carvalho

A propina na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), poderia chegar à cifra de US$ 100 milhões. A informação é do novo delator da Operação Lava Jato, Agosthilde Mônaco de Carvalho, subordinado ao ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró - principal responsável pelo negócio.

Carvalho declarou ao Ministério Público Federal que Alberto Feilhaber, um ex-executivo da Petrobras que havia se tornado representante da trading Astra Oil, disse ao engenheiro Carlos Roberto Barbosa - funcionário da Petrobras cedido à Petrobras America Inc (PAI) - que estaria disposto a pagar entre US$ 80 milhões e até US$ 100 milhões "para resolver definitivamente" litígio em arbitragem relativa à Pasadena - a demanda se arrastava havia dois anos.

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Segundo ele, o auge da disputa ocorreu entre 2010 e 2012.

Nessa segunda-feira (16) a Polícia Federal deflagrou a Operação Corrosão, 20ª fase da Lava Jato. A nova etapa da investigação mira em Pasadena, caso emblemático da corrupção instalada na Petrobras. Segundo o Tribunal de Contas da União, a compra da refinaria causou um prejuízo de US$ 792 milhões.

O litígio envolveu a compra da segunda metade da refinaria da Astra - negócio iniciado em 2005 por Cerveró. Tanto Carvalho como outro delator da Lava Jato, Fernando Baiano, confessaram terem participado da movimentação de propina de US$ 15 milhões, na primeira etapa do negócio, envolvendo a compra de 50% da unidade da antiga dona, a Crown.

Na ocasião, Mônaco de Carvalho exercia a função de assistente do diretor da Área Internacional - cadeira que ocupou entre 2003 e 2008. "Após o início do processo de arbitragem, o declarante (Mônaco de Carvalho) recebeu a visita do sr. Alberto Failhaber na BR Distribuidora."

A visita, segundo o delator, ocorreu pouco antes da data designada para o depoimento do então diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, nos Estados Unidos.

"Neste dia, o sr. Alberto Failhaner pediu a Cerveró para 'dar uma força' junto ao diretor Zelada (Jorge Zelada, sucessor de Cerveró na Internacional), auxiliando no fechamento de um acordo pois a Astra estava precisando de dinheiro. Nestor Cerveró disse que não teria condições de ajudar; que, posteriormente, no auge da disputa em litígio nos Estados Unidos o engenheiro Carlos Roberto Barbosa disse ao declarante (Mônaco de Carvalho) que o sr. Alberto Failhaber estaria disposto a pagar a quantia variável de US$ 80 milhões e US$ 100 milhões para resolver definitivamente o problema."

Mônaco de Carvalho disse que "em uma viagem de rotina" ele tomou conhecimento que a Astra Oil teria adquirido uma refinaria em Pasadena e que "um ex-funcionário da Petrobras, Alberto Failhaber, era vice-presidente da operação de trading para a América Latina nesta empresa".

O novo delator da Lava Jato disse que pediu ao engenheiro Carlos Roberto Barbosa que o ajudasse a fazer contato com Failhaber. Segundo ele, os dois, Failhaber e Carlos Roberto Barbosa, haviam trabalhado juntos na Petrobras e "mantinham uma relação de amizade".

"Em janeiro de 2005, soube que a empresa tinha acabado de adquirir a refinaria de Pasadena e teria interesse de negociar até 100% da mesma", relatou Mônaco de Carvalho. Ele disse, ainda, que Cerveró o orientou a receber Alberto Failhaber na Petrobras "para confirmar o teor da proposta".

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli afirmou nesta segunda-feira, 16, que a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, em 2006, foi "uma operação coerente com o Plano de Negócios da Companhia". A aquisição, caso emblemático de corrupção na estatal, é alvo da Operação Corrosão, 20ª etapa da Lava Jato, deflagrada nesta manhã.

"Reafirmo que a aquisição da Refinaria de Pasadena em 2006 foi uma operação coerente com o Plano de Negócios da Companhia, em vigor desde 1997, com orientações estratégicas para um mercado brasileiro de combustíveis, que não crescia desde aquele ano, mas tinha perspectivas de aumentar a produção do seu petróleo Marlim", disse Gabrielli, em nota. "Nos EUA havia um boom de aquisições de refinarias com baixa capacidade de processamento de petróleo pesado, para que o comprador, geralmente produtor de petróleo pesado, fizesse os investimentos necessários para processar este tipo de petróleo e capturar as margens relevantes. Assim orientava o Plano de Negócios da Petrobras aprovado pelo Conselho de Administração antes de 2003."

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O engenheiro Agosthilde Mônaco de Carvalho, novo delator da Operação Lava Jato, declarou à força-tarefa do Ministério Público Federal que o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró lhe disse que a compra de Pasadena poderia "honrar compromissos políticos" de Gabrielli. Agosthilde Mônaco de Carvalho foi assistente de Cerveró na área Internacional.

"De acordo com as informações fornecidas por Nestor Cerveró, este negócio atenderia ao interesse de Gabrielli em realizar o Revamp (Renovação do Parque de Refino) e ao interesse da área internacional em adquirir a Refinaria", declarou Mônaco.

José Sérgio Gabrielli rechaçou as declarações de Agosthilde Mônaco de Carvalho. "As delações premiadas destes corruptos confessos não fazem acusações diretas a minha pessoa, sempre se referindo a "ouvir dizer", "fulano comentou", "sicrano disse" e portanto, acredito, as investigações vão concluir pela falsidade das ilações."

Segundo o Tribunal de Contas da União, a compra da refinaria causou um prejuízo de US$ 792 milhões. Os delatores Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) e Fernando Baiano (operador de propinas na estatal) confessaram pagamento de propina no negócio.

Segundo Baiano, a compra de Pasadena envolveu uma propina de pelo menos US$ 15 milhões e teve como figura central das negociações o ex-gerente de Inteligência de Mercado da Diretoria de Internacional da Petrobras Rafael Mauro Comino, um dos alvos da Operação Corrosão. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato, mencionou pagamento de propina envolvendo o negócio em sua colaboração. Costa afirmou, sem dar mais detalhes, que a propina neste negócio poderia ter chegado a US$ 30 milhões, e disse que recebeu US$ 1,5 milhão para "não atrapalhar" a compra.

"Se alguém se locupletou com operações fraudulentas relacionadas com a aquisição, que pague por seus erros, depois das investigações policiais e o devido processo legal. Corrupção é um caso de polícia e como tal deve ser tratado, dentro dos marcos legais vigentes na democracia brasileira. Se houve comportamento inadequado de alguns, que se cumpra a Lei", sustentou Gabrielli.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELO EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI

"Reafirmo que a aquisição da Refinaria de Pasadena em 2006 foi uma operação coerente com o Plano de Negócios da Companhia, em vigor desde 1997, com orientações estratégicas para um mercado brasileiro de combustíveis, que não crescia desde aquele ano, mas tinha perspectivas de aumentar a produção do seu petróleo Marlim. Nos EUA havia um boom de aquisições de refinarias com baixa capacidade de processamento de petróleo pesado, para que o comprador, geralmente produtor de petróleo pesado, fizesse os investimentos necessários para processar este tipo de petróleo e capturar as margens relevantes. Assim orientava o Plano de Negócios da Petrobras aprovado pelo Conselho de Administração antes de 2003.

A Refinaria foi adquirida por um valor de cerca de 7900 dólares por barril de capacidade de destilação, no ano em que as 11 operações de aquisições de refinarias no mundo foram transacionadas entre 3 mil e poucos dólares por barril e 18,9 mil dólares, com uma média de 10,9 mil dólares por barril. Pasadena foi adquirida assim por menos do valor médio de aquisições de refinarias daquele ano.

O mercado mudou radicalmente a partir de 2008, com a crise financeira internacional e com a expansão da oferta de petróleo leve nos EUA e a Refinaria enfrentou problemas até 2013, quando passou novamente a ser um bom negócio com a queda dos preços da matéria prima leve no Texas e altas margens de refino que continuam até hoje em 2015. O mercado de refino é cíclico e a Refinaria sofre estas subidas e descidas do mercado.

A partir de 2008 com a intensificação dos conflitos com o sócio belga na refinaria, a Petrobras não realizou qualquer pagamento até que a Justiça americana decidisse o valor da segunda metade, quando, em meados de 2012, a operação foi concluída para cumprir as decisões judiciais.

Se alguém se locupletou com operações fraudulentas relacionadas com a aquisição, que pague por seus erros, depois das investigações policiais e o devido processo legal. Corrupção é um caso de polícia e como tal deve ser tratado, dentro dos marcos legais vigentes na democracia brasileira. Se houve comportamento inadequado de alguns, que se cumpra a Lei.

As delações premiadas destes corruptos confessos não fazem acusações diretas a minha pessoa, sempre se referindo a "ouvir dizer", "fulano comentou", "sicrano disse" e portanto, acredito, as investigações vão concluir pela falsidade das ilações".

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