Moradores da Vila Três Paus, em Fernando de Noronha, estão clamando por ajuda. Na quinta-feira (21), integrantes de uma mesma família foram despejados das três casas onde residiam, uma vez que o terreno pertence à Aeronáutica. A alegação do despejo é que o local é uma área considerada crítica pela proximidade do aeroporto e, por isso, deveria ser desocupado. 

Em uma das três casas funcionava o bar de dona Lenice Soares, que representava a principal fonte de renda dela, dos dois filhos, da neta e do marido. De acordo com a filha da comerciante, Larissa Soares, a família há de dez anos já sabia da possibilidade do despejo, porém, não tem condições financeiras para se mudar da Ilha ou construir outras moradias. A revolta de Larissa não é contra a Aeronática, mas sim em relação à Administração de Fernando de Noronha que, segundo a nativa, sabia do caso, porém nunca tomou uma providência para ajudar a família.

De acordo com Larissa, outras sete residências deverão ser desocupadas nos próximos dias pelo mesmo motivo. Segundo populares, a Vila Três Paus reúne mais de dez famílias. “Minha mãe ganhou o terreno há 27 anos de uma pessoa que já faleceu e a pista do aeroporto só foi construída depois. Mas reconheço que há uns dez anos a Aeronáutica já avisava através da Justiça que teríamos que sair. O maior problema é o descaso da Administração da Ilha, porque já tentamos uma solução várias vezes, mas ninguém da Administração fala algo. É um descaso total”, contou Larrisa, em entrevista do LeiaJá.

Sem casa para morar, a família de Larissa alega que foi levada para um galpão pela Administração da Ilha, porém, o local, segundo ela, estava com lixo e sem a mínima estrutura. A moradora ainda diz que um terreno foi oferecido à família pela própria Administração para a construção de uma nova moradia, entretanto, ela alega que não tenho dinheiro.

“Tivemos que sair do galpão e invadimos o Clube das Mães, que é um espaço das mulheres aqui de Noronha. Tenho que ficar tomando banho com meus familiares na casa dos outros, pedindo aqui e ali. Não sei o que fazer. Construir a gente não pode. Tem muita coisa errada em Noronha e às vezes as pessoas têm medo de mostrar, como as ruas esburacadas”, desabafou a nativa. Um protesto está sendo organizado pela causa da família de Larissa. O ato deve acontecer ainda nesta segunda-feira (25), em frente à Escola Arquipélago, no momento em que alguns turistas estejam chegando à Ilha.

Para o presidente do Conselho Distrital de Noronha, Artur Cândito, a família precisa ter as residências restituídas e a fonte de renda. “Todo Governo tem a obrigação de trazer para o povo o programa Minha Casa, Minha Vida, e a família necessitava do bar para viver”, declarou Cândido. O conselheiro ainda afirmou que está prestando apoio para a família durante a permanência no Clube das Mães. A ajuda foi confirmada por Larissa.

Administração de Noronha diz que garantiu apoio

De acordo com o administrador de Fernando de Noronha, Luís Eduardo Antunes, a família está recebendo o apoio necessário da Administração. Segundo o gestor, o terreno doado tem 700 metros quadrados e já está disponível para a família, porém, ele afirmou que não há previsão de construção de uma nova residência com recurso financeiro da Ilha.

Luís Eduardo Antunes ainda diz que não está assegurada a construção de um novo bar ou comércio que possa servir de renda para a família. Entretanto, ele revelou que está sendo angariada uma parceria com empresas privadas que poderá viabilizar, pelo menos, a construção do lar no novo terreno. Ouça a entrevista do administrador de Fernando de Noronha dada ao LeiaJá:

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Aeronáutica 

O LeiaJá procurou a Aeronáutica, que se posicionou sobre o caso dos moradores. De acordo com a instituição, “existem outros processos de reintegração na área de Três Paus sob análise da Justiça, pois a região é considerada crítica”. A seguir, confira o posicionamento completo:

A área de Três Paus, em Fernando de Noronha, pertencente à União e é considerada crítica pela proximidade do aeroporto. A União entrou com uma ação de reintegração de posse na 10ª Vara Federal de Pernambuco. A sentença favorável à União transitou em julgado em 19 de novembro de 2013. Em julho de 2015 foi realizada uma tentativa de reintegração, frustrada pela ausência da ré no local. Logo, há mais de um ano o mandado de reintegração estava para ser cumprido.

Em resposta a uma solicitação da Administração da Ilha, através do Governo Estadual, está em estudo, no Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR), um processo para realocar as ocupações, fora da Zona de Proteção do Aeródromo, e sanear parte do déficit habitacional da ilha.

Existem outros processos de reintegração na área de Três Paus sob análise da Justiça, pois a região é considerada crítica.