Tópicos | 9ª fase

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na noite desta quarta-feira (28), a prisão preventiva de Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho, investigado na Operação Calvário por suposto esquema de desvio de recursos da Educação e da Saúde na Paraíba. Gama Filho foi alvo de uma nova fase da operação na terça-feira (27) e, ao saber da diligência em sua residência, tentou enterrar o próprio celular em uma jardineira de janela.

A tentativa de ocultação do aparelho foi flagrada por um agente da Polícia Federal que gravava a diligência. A "ousadia" de Gama Filho foi o que baseou pedido apresentado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo para justificar a prisão. Segundo ela, o investigado soube da operação pelo pai, Sérgio Ricardo Ribeiro Gama, que também é alvo da Calvário, e teria tentado obstruir a operação mesmo na presença dos agentes da Polícia Federal.

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"Se nem mesmo a presença do Estado - na pessoa da autoridade policial em cumprimento de ordem do Superior Tribunal de Justiça - foi capaz de impedir a ocultação de elementos essenciais à investigação, é difícil de imaginar o que será capaz de fazer o investigado longe 'dos olhos do Estado', a fim de impedir a apuração dos fatos, donde exsurge a necessidade de sua segregação cautelar", afirmou Lindôra.

A Procuradoria destaca que as investigações da Calvário apontam para um embaraçoso contexto de corrupção, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, e seus intermediários, Sérgio Gama e Sérgio Gama Filho.

Gama Filho é acusado por Lindôra de ser um dos protagonistas e elo entre agentes da organização criminosa e que, em liberdade, poderia dificultar o andamento da Calvário ao "orientar e aconselhar" os demais investigados, além de ocultar e destruir provas.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 23, mais uma fase da Operação Acrônimo, que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo verbas do BNDES na gestão do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), quando este comandava o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Dentre os alvos da 9ª fase da ação, está o chefe da Casa Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Rezende, e outras pessoas relacionadas às empresas de consultorias MOP e OPR em MG. Essa fase também investiga outro esquema paralelo supostamente envolvendo o governador de Minas com a empresa OAS, alvo de busca. Não há prisões. Apenas mandados de condução coercitiva e busca a apreensão.

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A MOP Consultoria e Assessoria, um dos alvos da ação da PF, foi aberta em novembro de 2012 pelo atual presidente da Companhia de Tecnologia da Informação de Minas (Prodemge), Paulo de Moura, e por Rezende. Eles integravam o primeiro escalão da prefeitura de Belo Horizonte na gestão Pimentel (2001-2008) e ficaram nos cargos até 2012, já na administração Marcio Lacerda (PSB).

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, investigadores da Operação Acrônimo suspeitam que o governador seja o dono da consultoria e beneficiário de recursos recebidos por ela. Em 25 de junho do ano passado, numa das fases da Acrônimo, a PF recolheu notas fiscais dos pagamentos à MOP e a outras empresas atribuídas pelos investigadores ao governador. Os documentos estavam numa sala alugada por Pimentel para ser seu escritório político em BH.

No local da apreensão funcionavam outras empresas supostamente de propriedade de Pimentel, como a OPR Consultoria Imobiliária, em nome Otílio Prado, um dos principais assessores do petista.

A MOP é investigada por ligações com Fernando Pimentel. Ela recebeu R$ 635 mil do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra). A entidade representa as viações de ônibus da capital mineira, contratadas na gestão do petista, em 2008, para operar as linhas da cidade por 20 anos, com faturamento previsto de R$ 10 bilhões. Rezende coordenava a licitação. A empresa dele teve ainda mais sete clientes e faturou R$ 1,9 milhão em 21 meses.

A consultoria teve vida curta. Em dezembro de 2014, logo após Pimentel vencer as eleições para o governo de Minas, os dois sócios a fecharam. Ambos trabalharam na campanha e, em seguida, na equipe que cuidou da transição do governo. Rezende era coordenador financeiro e jurídico do comitê.

A Polícia Federal em Mato Grosso deflagrou nesta quarta-feira, 2, a 9ª fase da Operação Ararath. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor e liberado - expedidos pela 5ª Vara Federal de Mato Grosso, nos municípios de Cuiabá (MT) e Várzea Grande (MT).

A operação é responsável por apurar suposto esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos no Estado. O objetivo da 9ª fase é desarticular um braço de um grupo que 'estaria adquirindo empresas em nome de terceiros e realizando os pagamentos por meio de instituições financeiras clandestinas (operadores financeiros) as quais ainda não tinham sido relacionadas na investigação'.

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"Após análise de documentos apreendidos em fases anteriores da Operação Ararath e provas compartilhadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região relacionadas à Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal no Distrito Federal em setembro de 2013, constatou-se a realização de pagamentos de aproximadamente R$ 17 milhões no interesse da organização criminosa", informou a PF, em nota.

São investigados crimes de operar instituição financeira clandestina, artigo 16 da Lei 7.492/86, crimes contra a administração pública, artigo 317 do Código Penal, lavagem de dinheiro, artigo 1º da Lei 9.613/98 e o crime de organização criminosa, artigo 2º Lei 12.850/2013.

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