A primeira parcela do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para ser paga nesta terça-feira (10), sofrerá uma queda de 19%. O anúncio da redução foi feito pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), nesta segunda (9) para os gestores pernambucanos que estão reunidos em um ato na Alepe. A mobilização acontece para alertar a sociedade e aos governos Federal e Estadual sobre a situação econômica grave das prefeituras.

“É preciso compartilhar a situação que estamos. O que acontece nos municípios, quem sofre é a sociedade. Não podemos fazer de conta que não existe crise”, disse. “E a situação continua agravando, para novembro, por exemplo, temos um prenúncio de queda do FPM em 19%. São os meses que historicamente sempre tiveram uma melhoria: novembro e dezembro”, acrescentou. 

A queda representa R$ 45 milhões a menos nos cofres das prefeituras pernambucanas. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), detalhou que um dos itens que tem ampliado a redução é a falta de pagamento de impostos das empresas privadas.

“Elas preferem optar por um Refis – acordo com o Governo Federal – posterior, do que o pagamento do ICMS”, pontuou. “Esta normalmente é a maior parcela do mês e o que preocupa é que o FPM é sazonal. Tem crescimento até maio, porque aí entra imposto de renda, e depois disso ele cai. Em um ano normal, ele já deveria estar crescendo, mas ao contrário continua caindo”, completou o prefeito.

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A queda do FPM, neste mês, segundo Tabosa atrapalha no pagamento do 13º. "Vamos ter que pagar o 13º e negociar a folha de dezembro. A solução deve ser esta para muitos prefeitos", observou.  

Reunidos na Alepe, os prefeitos pretendem “chamar a atenção” do Congresso Nacional e dos governos para colocar o assunto da crise nacional em pauta. De acordo com a Amupe, cerca de 100 prefeitos participam do ato. Além deles, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e deputados estaduais, como o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), e o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT). 

Ainda na manhã desta segunda, às 11h30, os chefes dos executivos municipais se reúnem com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).