Deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) Rachel Andrade/LeiaJá

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), em passagem no Bairro do Recife para acompanhar a agenda do Rec’n’Play 2023, neste sábado (21), informou que vai integrar, nos próximos meses, uma nova frente parlamentar que vai discutir incentivo fiscal para os centros históricos. A novidade pega o gancho da aprovação, nos últimos meses, da Reforma Tributária, e se baseia no modelo do Porto Digital do Recife. 

“[Isso] abre um espaço para que no novo sistema tributário a gente continue possibilitando os incentivos fiscais para a recuperação de centros históricos e para fomento a atividades de inovação, de economia criativa dentro dos centros para revitalizar essas áreas”, declarou o deputado. 

Segundo o parlamentar, o projeto da frente visa a elaboração de uma lei complementar que permita a criação de programas de revitalização em áreas históricas de cidades. Campos afirmou ainda que deverá haver o envolvimento e participação de órgãos de preservação, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos debates que serão levantados sobre o assunto. “Como é a visão que a gente tem da revitalização desses centros, qual o papel da preservação do patrimônio histórico do Iphan dentro disso, quais são os segmentos da economia que devem ser estimulados no centro para que a gente possa dar condições pra que todos os centros históricos do país tenham um projeto como esse projeto do Porto Digital, que são projetos que se adaptem aqueles centros especificamente”, complementou.