Policiais penais formados aguardam lista de classificação desde junho Rachel Andrade/LeiaJá

A comissão dos aprovados da Polícia Penal de Pernambuco se reuniu em frente ao auditório da Arena Pernambuco, nesta quarta-feira (11), para se manifestar e cobrar da governadora Raquel Lyra (PSDB), um prazo para divulgação da lista de nomeação para ocupação dos cargos disponíveis de agentes penais no estado. A gestora recebeu o ministro Flavio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para o anúncio de investimentos do governo federal no estado e municípios. Em relação à polícia penal, Pernambuco deverá receber em torno de R$ 16 milhões de apoio, para compra de equipamentos como tornozeleiras eletrônicas, aparelhos de raio-x, entre outros. 

Os policiais formados elaboraram dois ofícios a serem entregues ao ministro, sendo um deles denunciando a situação da falta de calendário para nomeação dos 967 policiais penais que concluíram o curso de formação, que faz parte do concurso realizado no início de 2023. 

Segundo dados coletados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Pernambuco possui atualmente uma população carcerária de 32 mil presos, e um efetivo de cerca de 1.800 policiais penais. O governo estadual investiu R$ 12 milhões na formação dos policiais penais, que já concluíram o curso há cerca de quatro meses e ainda não foram nomeados. 

O segundo ofício enviado ao ministro ressalta que o estado de Pernambuco foi condenado pela Justiça Estadual ao afastamento imediato dos agentes penitenciários masculinos do efetivo de segurança interna dos estabelecimentos penais femininos. Segundo o texto, o estado precisa de 125 mulheres para ocupar os cargos, hoje exercidos por agentes homens, e possui 95 policiais penais aptas e formadas, prontas para serem nomeadas. 

O ofício reitera ainda que a decisão judicial vem sendo descumprida continuamente, por ainda haver policiais penais homens atuando internamente nas unidades penais femininas do estado. A Procuradoria questionou a Secretaria de Ressocialização (SERES) sobre as candidatas aptas para serem nomeadas. No entanto, a lista de classificação é divulgada por meio da Secretaria de Administração (SAD), que afirmou aos policiais formados haver um prazo de até dois anos para publicação da lista. 

O grupo original dos aprovados no concurso da polícia penal era de 1.300, dos quais apenas 338 foram nomeados, na ocasião do lançamento do Programa Juntos Pela Segurança, no dia 31 de julho. Pernambuco ainda possui cerca de 2.200 cargos vagos na Polícia Penal do estado.