Mendonça nega pedido de Silveira para investigar Moraes

Para a negativa, o ministro do STF disse que não há uma causa justa para autorizar a investigação proposta pelo deputado Daniel Silveira

ter, 20/12/2022 - 11:58
Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro do STF, André Mendonça, falando ao microfone Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou o pedido do deputado federal Daniel Silveira para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, seja investigado por suposta prevaricação.

No pedido, segundo o UOL, Silveira argumenta que o crime teria acontecido quando Pacheco não deu prosseguimento a um pedido de impeachment do também ministro da Corte, Alexandre de Moraes. 

Mendonça argumentou que quem tem a responsabilidade de receber as denúncias é a Procuradoria Geral da República e citou o uso político de notícias-crime e a falta de elemento que aponte para crimes. “Não há justa causa para autorizar a deflagração de persecução criminal”, disse na decisão. 

Moraes é o relator do processo que condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques ao Supremo. 

 

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