Mendonça nega pedido de Silveira para investigar Moraes
Para a negativa, o ministro do STF disse que não há uma causa justa para autorizar a investigação proposta pelo deputado Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou o pedido do deputado federal Daniel Silveira para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, seja investigado por suposta prevaricação.
No pedido, segundo o UOL, Silveira argumenta que o crime teria acontecido quando Pacheco não deu prosseguimento a um pedido de impeachment do também ministro da Corte, Alexandre de Moraes.
Mendonça argumentou que quem tem a responsabilidade de receber as denúncias é a Procuradoria Geral da República e citou o uso político de notícias-crime e a falta de elemento que aponte para crimes. “Não há justa causa para autorizar a deflagração de persecução criminal”, disse na decisão.
Moraes é o relator do processo que condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques ao Supremo.