O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o deputado Danilo Cabral. Divulgação

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) foi indicado para compor a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele integrará o grupo técnico da Educação.

O anúncio do nome de Danilo foi feito pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, durante coletiva realizada no início da tarde. Na ocasião, Alckmin também divulgou os relatores para os grupos técnicos.

"Nossa contribuição será no sentido de procurar aprimorar o trabalho que já vem sendo feito pela Comissão, incorporando informações que estão em curso, inclusive, dentro do próprio Poder Legislativo. Isso não só para que a gente aperfeiçoe o diagnóstico do que, de fato, representa a situação da educação pública brasileira neste momento, mas que também a gente possa ainda durante este exercício Legislativo dar contribuição para garantir os recursos necessários para a preservação do serviço público de educação de qualidade", disse Danilo.

O deputado também apontou caminhos que vem sendo debatidos acerca da aplicação do orçamento na educação. "No debate da PEC da Transição, além da questão mais relevante que é o financiamento do Bolsa Família, estão embutidos recursos para a área de educação. Temos, hoje, um subfinanciamento na merenda escolar e precisamos garantir recursos para essa área, como também existe uma grave crise nas universidades públicas. Então, nossa contribuição é não só olhar a partir de 2023, mas também procurar ajudar ainda nesta Legislatura para que a gente possa sanar os cortes que foram feitos pelo governo do presidente Bolsonaro na educação", acrescentou.

Danilo Cabral foi secretário de Educação de Pernambuco na primeira gestão de Eduardo Campos (2007 - 2010) e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2018 - 2019). No parlamento, ele também atuou como vice-presidente da Comissão do Novo Fundeb e coordenador da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades e Institutos Federais.

Cotando com a Educação, o Gabinete de Transição possui 31 Grupos Técnicos. A partir de cada um deles será produzido um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, composto por informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal.

O cronograma das atividades de transição prevê a entrega de um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023 até o dia 30 de novembro. Até o dia 11 de dezembro, os grupos também precisarão apresentar um relatório final, em que serão analisados programas implementados pela atual gestão, assim os projetos das gestões anteriores do PT que foram descontinuados.

Por fim, os relatórios serão repassados para a Coordenação Executiva do Gabinete de Transição. Ela será responsável por repassar os levantamentos que serão entregues a Alckmin, coordenador da transição, e ao presidente eleito Lula. Os ministro indicados para a composição do governo receberão os relatórios de cada área.