Plenário do Congresso Nacional Jefferson Rudy/Agência Senado

As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativa é de que o trabalho remoto ajude os parlamentares a deliberar acerca das demandas mais urgentes. Mesmo assim, como os senadores estão envolvidos com suas bases eleitorais, a tendência é que temas complexos sejam votados apenas depois das eleições gerais de 2 outubro, ali. É o que avaliam os senadores. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a sabatina dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) será realizada em uma semana de esforço concentrado após as eleições. “As sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, escreveu Pacheco nas redes sociais. 

Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que todas as medidas provisórias e projetos que tiverem consenso serão votados nos meses de agosto e setembro, em sessões semipresenciais. No entanto, ressaltou, as propostas mais polêmicas devem ser evitadas durante as eleições. "Difícil votar neste momento qualquer projeto relevante, ou reforma, no período eleitoral", disse Izalci Lucas à Agência Senado. 

Durante os dias de esforço concentrado, poderá haver reuniões presenciais para pautas que exigem quórum, como explica o senador Jayme Campos (União-MT).  "Quando houver algum esforço concentrado, todo mundo terá que vir votar, sobretudo quando é indicação de autoridade, diretores de agência e outras que naturalmente requer a presença dos senadores", declarou. 

O senador Marcos Rogério (PL-RO) salienta que o trabalho remoto facilita os debates.  "Nós estamos no sistema de deliberação remota, então é possível conciliar esse período de campanha — os senadores nas suas bases eleitorais — com o trabalho do Senado Federal". 

Eleições tranquilas

Além de votações e debates, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) lembra que o Senado precisa dar suporte político e institucional para que as eleições sejam realizadas de forma tranquila. "Eu penso que a pauta mais importante para o Senado, para o Congresso e para o Brasil é dar o clima de tranquilidade, de segurança, de paz. Que queremos eleições tranquilas, seguras, quanto à participação das pessoas no processo de realização. E a gente não pode ter ataques à democracia, às instituições, à justiça eleitoral, às urnas eletrônicas", ressalta. 

Arns também afirma que muitos projetos essenciais ainda não foram deliberados, como a reforma tributária, cujo debate exige a participação do Executivo. Além disso, sublinha, há propostas importantes na área da saúde e da educação que vão entrar na pauta durante as eleições. 

O senador Esperidião Amin (PP-SC) avalia que o Senado responderá a todas as demandas de forma objetiva. "Ele [o Senado] terá que ser responsivo, terá que ser ativo na resposta a demandas, mas não será tão ativo, quanto no normal, na proposição de leis", explica. 

Projetos 

Entre os projetos que aguardam votação, Izalci Lucas diz que o Senado pode votar a regulação de novos atores no sistema econômico, como as startups, as criptomoedas e as moedas de carbono. "Tem uma série de coisas que precisam ser regulamentadas, que têm investimento para serem feitas no Brasil. O pessoal quer investir e nós não temos uma regulamentação que dê ao investidor essa tranquilidade. Nós temos hoje um desemprego imenso, pessoas passando fome, desempregados, com um potencial imenso de geração de emprego e a gente fica nessa dificuldade de aprovar as coisas", conta o senador. 

Já o senador Carlos Viana (PL-MG) destaca o Projeto de Lei (PL) 610/2022, de sua autoria, que tipifica o “novo cangaço” – grupos criminosos fortemente armadas que tomam cidades, como ato de terrorismo.  "Ao meu ver, as penas precisam ser mais duras. Eu entendo que as respostas que nós temos dado precisam ser mais firmes no combate à criminalidade no nosso país". 

*Da Agência Senado