Adélio Bispo, preso desde setembro de 2018 Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Federal realiza, nesta segunda-feira (25), uma nova perícia em Adélio Bispo de Oliveira, o homem preso por ser o autor da facada no então presidenciável Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2018. A avaliação foi adiada no último dia 14 de junho, por falta de peritos disponíveis. O processo todo deve durar em torno de 10h, terminando por volta das 18h. 

A perícia deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade (avaliação de risco e perigo à sociedade), e pode resultar na liberdade dele. Pela Justiça, Adélio é considerado inimputável, ou seja, isento de pena em razão de uma doença. No caso de Adélio Bispo, a Justiça o concedeu, em 2019, o diagnóstico de transtorno delirante permanente paranoide, o que não o permite receber punição criminal.  

Os profissionais irão responder quesitos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), entre eles, se o quadro de saúde mental apresentado pelo paciente no exame pericial citado na sentença persiste. O laudo pericial deverá ser juntado em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos. 

Absolvição imprópria 

A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela determinação, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande. 

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental. 

"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", determinou Savino. 

Uma nova perícia médica precisa ser feita três anos após a decisão para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.