Sessão da CPI da Covid no Senado Waldemir Barreto/Agência Senado

A CPI da Pandemia tem uma série de depoimentos na agenda desta semana. Nesta terça-feira (15), às 9h, a comissão vai ouvir o ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas Marcellus Campelo. Na quarta-feira (16), também às 9h, será a vez de Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro. Witzel, no entanto, tenta um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à CPI.

Na quinta-feira (17), a partir das 9h, a CPI deve ouvir o empresário Carlos Wizard e o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de convocação de Wizard, o empresário é “alegadamente membro” de um ministério paralelo da Saúde, responsável pelo aconselhamento extraoficial do governo com relação às medidas de enfrentamento da pandemia. Wizard manteve encontros com o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello e estaria à frente da criação do chamado "gabinete paralelo". O "aconselhamento", destaca o senador, incluiria a sugestão de medicamentos sem eficácia comprovada e a promoção da chamada "imunidade de rebanho" pela disseminação do vírus entre a população.

O senador Alessandro Vieira também é autor de um dos requerimentos de convocação do auditor Alexandre Marques. Segundo o senador, a audiência permitirá esclarecer os detalhes da participação do auditor na inclusão, no sistema do TCU, de documento que nega o número de mortos na pandemia de covid-19. Inserido no sistema sem base nos relatórios do tribunal e sem sua anuência, o arquivo de Marques foi desmentido pelos demais auditores. 

O documento inserido por Marques, que minimiza o número de mortes, foi mencionado em seguida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em resposta, o TCU registrou que “não há informações em relatórios do tribunal que apontem que em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro”. O tribunal também informou que foi instaurado um procedimento interno para apurar a conduta do servidor.

"Tratamento precoce"

Na sexta-feira (18), às 9h, haverá uma audiência pública interativa com dois médicos infectologistas: Ricardo Dimas Zimmermann e Francisco Eduardo Cardoso Alves. Zimmermann é médico executivo do serviço de Controle de Infecção do Hospital da Brigada Militar (HBM) de Porto Alegre (RS). O médico já deu declarações à imprensa em defesa de remédios como a cloroquina e a ivermectina no tratamento contra a covid.

Francisco Eduardo Cardoso Alves é diretor-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). Ele teria sido um dos coautores da nota informativa do Ministério da Saúde que dava orientações para o "tratamento precoce" da covid-19, publicada em agosto de 2020. Depois, a orientação foi retirada.

Funcionários do Ministério da Saúde

O senador Alessandro Vieira anunciou que vai recorrer da decisão do STF que, nesta segunda-feira (14), anulou as quebras de sigilo de dois ex-funcionários do Ministério da Saúde. O senador foi o autor dos requerimentos da CPI. A decisão do ministro Luís Barroso indica que faltaram justificativas para afastar os sigilos telefônico e de dados de Camila Giaretta, ex-diretora de Ciência e Tecnologia do ministério, e Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Institucionais da pasta. Em entrevista ao portal Metrópoles, Alessandro Vieira disse que vai apresentar os recursos e, se necessário, protocolar novos requerimentos com o mesmo teor.

*Da Agência Senado