O médico e ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, em entrevista coletiva sobre a pandemia Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

O médico e ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, foi denunciado mais uma vez pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de desviar R$ 642,5 mil em recursos federais na compra de 250 camas hospitalares destinadas a hospitais de emergência contra Covid-19. Outros quatro suspeitos, entre empresários e gestores públicos, são investigados desde julho do ano passado.

A denúncia do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque inclui o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt, e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo.

Os suspeitos do setor privado são os empresários Jones Marco de Arruda Moura e Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, administradores da Delta Med Distribuidora de Medicamentos. Todos serão acusados de falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação e desvio de recursos.

"As apurações indicaram que a Delta Med foi contratada por meio de processo fraudulento de dispensa de licitação, com utilização de documentos públicos e particulares falsos e que contou com a anuência e homologação do então secretário de Saúde do Recife, para a aquisição de 250 camas hospitalares, que foram entregues em modelos com características, qualidade e funções inferiores em relação ao que havia sido previsto no contrato, bem como sem os colchões adquiridos", aponta o requerimento.

Segundo o MPF, o relatório que resultou na escolha da Delta Med foi elaborado e assinado por Felipe Bittencourt e Maria Simões só 30 dias após a contratação, quando uma parte significativa do contrato já havia sido executado.

As camas não correspondiam às especificações técnicas exigidas e, mesmo assim, Jailson Correia e Felipe Bittencourt autorizaram o pagamento integral.

As investigações apontam que o empresário Jones Moura, que atuava junto com Renata Sarmento, foi o principal responsável pelas decisões da Delta Med, durante a fraude na dispensa de licitação e na execução do contrato. Ele teria utilizado documentos falsos e forneceu camas com características inferiores ao que havia sido negociado.

A Delta Med não apresentou as certidões de regularidade previdenciária e trabalhista, nem documentos comprobatórios de capacidade técnica, destaca o órgão. A empresa também não apresentou licença de funcionamento sanitário, nem autorização expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como previsto no próprio termo de dispensa.

Operação Apneia

O trio Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões também são alvos de denúncia oferecida pelo MPF em maio, no âmbito da Operação Apneia, deflagrada no ano passado para investigar desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia recai sobre a contratação da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia.

O valor total desses contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores.