O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello soube do colapso no abastecimento de oxigênio no Amazonas na noite de 7 de janeiro, em uma conversa por telefone com o secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo. É o que consta de uma nota técnica assinada pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco e enviada à Câmara dos Deputados como resposta a um requerimento de informações.

"Esclareço que, na noite de 7 de janeiro de 2021, este ministério tomou ciência de problemas relacionados ao abastecimento de oxigênio da rede de saúde do Amazonas. Tratou-se de uma conversa informal entre o secretário de Saúde do Estado do Amazonas e o ministro da Saúde (...), por telefone, apenas e tão somente para solicitar apoio no transporte de 350 cilindros de oxigênio de Belém para Manaus", escreveu Franco em resposta a um requerimento de informação feito pelo deputado José Ricardo (PT-AM).

A resposta ao questionamento do deputado chegou à Câmara no dia 16 de março. "Ainda pela noite, o ministro da Saúde coordenou, pessoalmente, o apoio com o ministro da Defesa e com o Comando Conjunto Amazônia para o transporte aéreo de 150 cilindros de oxigênio, totalizando 1.275m3 de Belém para Manaus, com entrega no dia 8 de janeiro, e de mais 200 cilindros para entrega no dia 10 de janeiro", informou o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, exonerado do cargo no fim de março.

Franco disse ainda que, em 9 de janeiro deste ano, o Relatório Diário da Força Nacional do SUS foi enviado para o coordenador do Centro de Operações de Emergência do Ministério da Saúde, às 9h54, com dados do dia anterior. "Foi mudado o foco da reunião, pois foi relatado um colapso dos hospitais e falta da rede de oxigênio. Existe um problema na rede de gás do município, que prejudica a pressurização de oxigênio nos hospitais", afirma um trecho do documento.

Em depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira, Pazuello disse, no entanto, que foi informado sobre a falta de oxigênio em Manaus apenas na noite do dia 10 de janeiro.

"No dia 8 de janeiro, seis dias antes, nós já tínhamos iniciado o transporte aéreo de oxigênio para Manaus. Eu tomei conhecimento de riscos em Manaus no dia 10, à noite, numa reunião com o governador e o secretário de Saúde, quando eles me passaram as suas preocupações que estavam com problema logístico sério com a empresa White Martins", afirmou Pazeullo à CPI.

O ministro também contradisse documento enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua manifestação, a AGU relatou que o Ministério da Saúde foi informado da crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus em 8 de janeiro, por meio de e-mail enviado pela empresa fabricante do produto, a White Martins. Além disso, a primeira entrega de oxigênio teria ocorrido apenas no dia 12 de janeiro, conforme dados prestados ao Supremo.

Pazuello argumentou na CPI que não teve conhecimento do e-mail da White Martins. Afirmou, depois, que foi informado da situação em Manaus apenas no dia 10, em uma reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e com o secretário Marcellus Campêlo.

O ex-ministro da Saúde já havia mudado de versão sobre o mesmo assunto em depoimento à Polícia Federal. Na época, o Estadão mostrou que o general atribuiu a data de 8 de janeiro no documento da AGU a um "equívoco" de um funcionário do Ministério da Saúde. Existem, porém, declarações anteriores de Pazuello nas quais ele afirma que a pasta soube do e-mail da White Martins sobre a falta do insumo no dia 8.

"Pazuello diz na CPI que tomou ciência do problema relacionado ao abastecimento de oxigênio no Amazonas no dia 10 de janeiro, mas documento oficial do Ministério da Saúde prova que tomou ciência no dia 7 de janeiro. Nosso povo sofreu e gente morreu por esse atraso de reação", escreveu no Twitter o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).