Adriano Oliveira e Arthur Leandro avaliaram como a alteração no sistema político pode impactar nas Casas Legislativas Reprodução/Agência Brasil

De um lado, os deputados querem votar pelo 'Distritão' para que o sistema entre em vigor já nas eleições de 2022. Do outro, gestores partidários e senadores atrasam o debate e ressaltam a urgência das pautas relacionadas à pandemia. A polêmica sobre a votação da nova metodologia eleitoral com o voto majoritário divide opiniões até de especialistas. O LeiaJá conversou com os cientistas políticos Adriano Oliveira e Arthur Leandro sobre as mudanças, caso a proposta seja aprovada.

Já admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com uma comissão especial instaurada pelo atual presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) nivelaria a participação de deputados federais e estaduais, e vereadores eleitos.

Atualmente, as vagas das Casas Legislativas são distribuídas proporcionalmente entre os votos totais dos candidatos e do partido. Desse modo, os votos excedentes dos melhores avaliados - os candidatos ‘famosos’, que recebem muitos votos como Tiririca e Frank Aguiar -, puxam os candidatos de menor expressão.

Com a atualização, cada estado e município se torna um distrito eleitoral, sendo eleitos os mais votados, como ocorre na escolha da Presidência, por exemplo. Assim, os 25 deputados federais com mais votos em Pernambuco teriam sua cadeira garantira no Congresso.

Sem mudanças profundas em um primeiro momento

A alteração deve enfraquecer as coligações e os esquemas partidários por conferir ainda mais destaque aos candidatos, sobretudo aos ‘estrelas’. Ainda assim, o cientista político Adriano Oliveira considera que a aprovação do Distritão não reforçará o elitismo político, nem extinguiria legendas menores.

"No Distritão você elege os mais votados. Então pode ter uma influência do poder financeiro? Pode, mas essa influência já existe hoje. Você pode fazer com que pessoas mais conhecidas ganhe a eleição? Pode, mas isso também já ocorre hoje. Então não vejo o porquê de tanta rejeição", avaliou.

Ele sugere que o esquema poderia ser “experimentado” para observar como o Congresso se comportaria com a diminuição da representação dos partidos e ainda recomenda ampliar a PEC. “Além disso, você poderia determinar uma cláusula para criar uma identidade partidária”, complementa, ao apontar que os candidatos não poderiam deixar os partidos após eleitos”, considera.

O esquema perpetua os velhos dinossauros da política

Já para o cientista Arthur Leandro, além da questão financeira e publicitária que vai acabar definindo a vitória de futuras candidaturas, na prática, a PEC "valoriza quem já foi conhecido e quem está disputando reeleição". Logo, o Distritão acabaria maquiando a renovação política, já que pode conservar antigos nomes no poder ou eleger novos representantes de velhos grupos políticos, quando ocorre a herança política.

"Como ele valoriza as pessoas que já têm capital político, a tendência é que ele se perpetue. Então a trajetória para que alguém de fora da política, uma liderança emergente ou alguém ligado ao movimento popular, o movimento de mulher, fica alongada e mais difícil", compreende.

Na visão o especialista, os partidos menores podem não ser extintos, mas o Distritão pode incentivar os candidatos 'celebridade' a exercer mais influência onde estão abrigados.

“O que ameaça [a extinção] são os dispositivos de cláusula de desempenho, que não atingindo o mínimo, os partidos esbarram nas regras de distribuição de recursos financeiros e tempo de TV, e eles tendem a minguar sem meio de sustento. Políticos passam a ser ‘desincentivados’ a participar dessas legendas, aglomerando os mais influentes em poucas legendas”, complementou Arthur.