Servidores desviaram verbas públicas da cidade Reprodução

Quatro ex-funcionários da prefeitura de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife (RMR), foram indiciados por desviar verbas públicas do Benefício Eventual Municipal (BEM) - medida assistencial destinada a trabalhadores informais do município durante a pandemia. O grupo que fez parte do esquema atuava na distribuição dos cartões e senhas.

O benefício foi disponibilizado a trabalhadores informais, que possuíam cadastro ativo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano e na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca. A assistência foi distribuída em cinco parcelas de R$ 500 e cerca de 4 mil pessoas estavam aptas a recebê-la. Os desvios foram percebidos pela Delegacia de Ipojuca após diversos beneficiários relatarem à Secretaria Municipal de Assistência Social o não recebimento dos cartões, que não foram localizados pela Secretaria.

Segundo a polícia, inicialmente foram investigados o sumiço de seis cartões. No curso das investigações foi revelada a subtração de 22, nos quais os acusados faziam saques dos valores. Os policiais ainda investigam se mais pessoas também tiveram a assistência desviada. 

Dois ex-funcionários confessaram, em depoimento para a polícia, a participação no crime, sendo um deles inclusive filmado por câmeras de segurança enquanto realizava os saques. Os dois suspeitos confirmaram que a coordenadora do programa assistencial, responsável pela distribuição dos cartões, convidou pessoas a integrarem o grupo e a praticarem o crime, entregando a elas os cartões e as respectivas senhas, e recebendo parte dos valores sacados de forma fraudulenta.

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura de Ipojuca emitiu uma nota sobre o assunto e esclareceu que a denúncia partiu da própria gestão que identificou o desaparecimento dos cartões.  Além disso, pontuou: "Não existe possibilidade de outros trabalhadores informais terem deixado de receber o benefício em virtude destes extravios, como sugeriu a Policia Civil, porque, como o mesmo foi concedido em 2020 e se tratava de um ano eleitoral, só recebeu o benefício quem possuía cadastro prévio na Prefeitura do Ipojuca".

Veja a íntegra da nota:

Nota à imprensa

Sobre o desvio de alguns cartões do Benefício Eventual Municipal (BEM) concedidos pela Prefeitura do Ipojuca em 2020 a cerca de 4 mil trabalhadores informais do turismo, a Prefeitura do Ipojuca esclarece:

- Foi a Prefeitura do Ipojuca, em 19 de junho de 2020, que registrou um boletim de ocorrência (nº 20E.013.200.006.22 ) comunicando à Delegacia do Ipojuca ter identificado, naquele mesmo dia, o extravio de cinco cartões do BEM e solicitando a abertura de um inquérito policial sobre o assunto;

- Apurados os indícios de autoria, em sede de investigação, a Prefeitura do Ipojuca decidiu não pelo afastamento, mas pela exoneração e rescisão contratual dos supostos envolvidos;

- Um ofício era encaminhado à Delegacia do Ipojuca a cada beneficiário que procurava a Secretaria de Assistência Social (responsável pela concessão do benefício) alegando não ter recebido o cartão. Foram identificados pela Secretaria de Assistência Social o extravio de 22 cartões e todos foram dado ciência à Delegacia do Ipojuca. 

- Além do bloqueio imediato do cartão extraviado, a Prefeitura do Ipojuca, auxiliou a solicitação das imagens das câmeras de segurança dos pontos de saque nos horários identificados pela empresa Alelo S.A. 

- Não existe possibilidade de outros trabalhadores informais terem deixado de receber o benefício em virtude destes extravios, como sugeriu a Policia Civil, porque, como o mesmo foi concedido em 2020 e se tratava de um ano eleitoral, só recebeu o benefício quem possuía cadastro prévio na Prefeitura do Ipojuca. Cerca de 4 mil trabalhadores informais (incluindo os 22 extraviados), que viviam do Turismo, receberam o Benefício Eventual Municipal, no valor de R$500, concedido de forma pioneira no Estado pela Prefeitura do Ipojuca e que garantiu comida na mesa durante 8 meses.

- Esperamos que o inquérito, aberto em junho de 2020 seja o mais rápido possível concluído pela Polícia Civil e que os culpados sejam punidos.