Antônio Augusto/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

Mais um projeto de lei de autoria do deputado federal Pastor Eurico (PHS), desta vez, visa defender os animais. A proposta tem como objetivo coibir a "prática abusiva" em alguns rituais religiosos prevendo detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem cometer “ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, em virtude da realização de rituais religiosos”.

O parlamentar ressaltou que é preciso proteger os animais. “E não submetê-los à crueldade, o que acontece nos rituais religiosos, onde os animais continuam sendo sacrificados, apesar de haver proibição legal”, ressaltou.

Eurico explicou que o projeto não interfere na liberdade de crença e culto, mas salientou que o direito à liberdade religiosa não pode permitir uma conduta que ameaça a fauna. “Apesar de já haver previsão legal e constitucional para se proibir quaisquer formas de maus-tratos. As práticas o sacrifício animal é realizado por conta da má interpretação da liberdade de culto e de crença”. 

De acordo com a a matéria, caso ocorra a morte do animal, a pena será aumentada de um sexto a um terço.