Projeto visa quantidade de 27% na fabricação dos chocolates Pedro Moraes/ GOVBA

A Câmara dos Deputados deve debater, após a volta do recesso, um projeto de lei já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, que é objeto de desejo de diversos brasileiros: o chocolate. A proposta é a de que seja exigido um percentual mínimo de 27% de cacau para que o doce seja considerado realmente chocolate. 

De acordo com o publicado no Facebook da Câmara, 1/3 dos chocolates do Brasil não tem nem 5% de cacau. O percentual irá valer para chocolates e derivados sejam nacionais ou importados. O projeto segue, agora, para debate e votação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. 

Caso aprovada, a indústria processadora de cacau deve se adequar ao percentual de 27% no prazo estabelecido de dez anos. De acordo com o relator Helder Salomão (PT), é necessário adotar os parâmetros utilizados pela União Europeia. "Onde diversos países são reconhecidos pela excêlencia na produção de chocolates", ressaltou. 

A Comissão de Defesa do Consumidor, em 2011, chegou a aprovar a proibição do uso dos termos “chocolate”, “chocolate branco” e “achocolatado” em rótulos de produtos que não contenham uma quantidade mínima de cacau em sua composição com pena para o descumprimento.