Procurado pelo LeiaJá, o prefeito de Nova Floresta disse que vai cumprir a determinação até sexta-feira (31) Reprodução do site da Prefeitura de Nova Floresta

O prefeito de Nova Floresta, no Agreste da Paraíba, Jarson Santos (PSB) foi notificado pelo Ministério Público do estado pela prática de nepotismo na administração pública e terá que exonerar a sogra do cargo de Chefe de Gabinete em até 10 dias. A determinação foi expedida pelo promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres. Para ele, Marta Lúcia dos Santos Andrade, que é mãe da esposa do pessebista, não pode ocupar o posto por ser considerada parente de 1º grau. 

“Chefe de Gabinete não é um cargo de natureza política, então o prefeito não pode nomear parentes de até 3º grau. A presença da sogra dele no cargo é uma situação que configura uma prática de nepotismo”, afirmou o promotor em conversa com o LeiaJá. “A prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência não só no âmbito do Poder Judiciário, mas de toda a administração pública”, acrescentou.

De acordo com o promotor, caso o prefeito não cumpra a recomendação será analisada a possibilidade do MPPB ingressar com uma ação judicial contra ele por improbidade administrativa.

Procurado pelo LeiaJá, o prefeito de Nova Floresta disse que vai cumprir a determinação e a exoneração da sogra deve ser publicada no Diário Oficial da cidade até a próxima sexta-feira (31).

“Os cargos de tesoureiro e chefe de gabinete têm o status de secretário, por isso nomeamos ela, mas o Ministério Público entendeu que era nepotismo e vamos cumprir o que a lei determina. É mais fácil fazer exoneração e cumprir a lei”, disse o pessebista. Indagado se iria nomear Marta Lúcia para outro posto na prefeitura de natureza política, ele disse que vai “fazer um estudo das necessidades da gestão”.