Transparência apura desvios em obras públicas na PB
Estão sendo cumpridos sete mandatos de busca e apreensão em municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte
O Ministério da Transparência - antiga Controladoria-Geral da União (CGU) - informou que na manhã desta quarta-feira, 20, deflagrou a 4ª fase da Operação Andaime nas cidades paraibanas de Sousa, Joca Claudino, Uiraúna e Bernardino Batista.
Estão sendo cumpridos sete mandatos de busca e apreensão em municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O Ministério da Transparência participa da operação com oito auditores.
A missão é realizada em parceria com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba e tem o objetivo de investigar fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em obras públicas.
Na primeira fase da operação, deflagrada em junho de 2015, foram constatados desvios de verbas superiores a R$ 18 milhões e irregularidades relacionadas, principalmente, à venda de notas fiscais em obras de serviços e engenharia e à montagem de processos licitatórios.
Também foi verificada a existência de "empresas fantasmas", que participavam e venciam licitações que, no fim, eram executadas pelas próprias prefeituras, segundo o Ministério da Transparência.
Estima-se que foram fraudados cerca de 180 contratos de licitações em diversos municípios paraibanos. A nova fase da Andaime identificou "a atuação de outros participantes no esquema criminoso, como agentes públicos, empresários e servidores públicos". "Havia, inclusive, pessoas que exerciam, alternadamente, as funções simbólicas de executor da obra e engenheiro fiscal da obra", destaca o ministério.