A bancada do PSB na Câmara dos Deputados divulgou uma nota, nesta quarta-feira (18), apoiando o posicionamento do relator Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que segue em análise no Conselho de Ética.

No texto, assinado pelo líder do colegiado, o deputado Fernando Filho, os parlamentares dizem que “apoiam integralmente a posição do relator” e pontuam acreditar na análise “isenta e à luz do Código de Ética” que rege a Câmara. O posicionamento será reforçado na tarde desta quarta no plenário. 

Pinato disse haver indícios para o prosseguimento do caso. " A denúncia é apta: há tipicidade, indícios suficientes, por exemplo, a própria denúncia do procurador-geral da República, documentos juntados, o próprio depoimento do [delator] Júlio Camargo, e a fala do próprio Eduardo Cunha na CPI da Petrobras", jusitificou o relator.

Veja o texto na íntegra:

NOTA OFICIAL DA BANCADA DO PSB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados vem reiterar o seu posicionamento acerca das denúncias envolvendo o Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha.

Superada a análise preliminar por parte do relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, manifestando-se o mesmo pela admissibilidade da denúncia e prosseguimento do processo, a Bancada do PSB informa que apoia integralmente a posição do relator.

Trata-se de etapa processual importante para a apuração dos fatos, mediante análise das provas apresentadas com a Representação ao Conselho de Ética, garantindo ao representado, em contrapartida, se aprovado o parecer e aberto o processo, o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

Confia, desta forma, que a análise judiciosa e isenta das provas, à luz do Código de Ética da Câmara dos Deputados e da Constituição da República é fundamental para a preservação da imagem do parlamento brasileiro.

FERNANDO COELHO FILHO

LÍDER DO PSB na Câmara dos Deputados