O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como absurda e inaceitável a proposta do relator do Orçamento Geral da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Em discurso na tribuna do plenário nesta quarta-feira (21), o senador afirmou que a sugestão "é covarde e completamente descabida, principalmente porque retira dos mais pobres e preserva os mais ricos em um momento de crise".

“Parece até uma piada de extremo mau gosto apresentar a ideia exatamente ontem, dia em que esse programa de êxito internacional na redução da pobreza e no combate à fome completou 12 anos de existência”, criticou.

Humberto tem convicção de que o deputado poderia buscar outros caminhos, como sugerir o corte, por exemplo, dos R$ 10 bilhões de emendas parlamentares impositivas a que os congressistas têm direito. Segundo ele, só essa medida já tornaria desnecessário mexer no Bolsa Família.

“Não seja, deputado, um Robin Hood às avessas, não tire dos pobres para manter o dos ricos. Tenha a firmeza de ser duro com os mais fortes e suave com os mais fracos”, comentou. 

O parlamentar pediu ousadia por parte do relator para contrariar os mais ricos e defender outras iniciativas, como a volta da CPMF por um período de dois anos, tributo por meio do qual quem tem mais, paga mais; a ideia do imposto sobre grandes fortunas; e o destravamento da votação da repatriação dos recursos que estão no exterior. “Enfim, avance sobre onde o dinheiro sobra e não sobre onde ele falta”, cobrou. 

O líder do PT ressaltou ainda que o Brasil caminhou muito desde 2003 para vencer a pobreza extrema e sair do Mapa da Fome Mundial e que o PT e o Governo Dilma vão lutar para impedir esse retrocesso social. 

“Essa é uma medida que se traduz em falta de coragem política: no primeiro momento de crise, se quer cortar o maior programa de transferência de renda e de mobilidade social do mundo, que deu ao povo deste país o direito de deixar a pobreza para trás”, observou. 

Nesses momentos, de acordo com Humberto, é que os agentes políticos devem ter a altivez de fazer a opção pelos que mais precisam como forma de equilibrar o jogo. Para o congressista, é completamente inaceitável mexer, em um momento de crise como o atual, em um programa que retirou mais de 36 milhões de brasileiras e brasileiros da pobreza extrema e reduziu em 64% a pobreza no país. 

“É inadmissível alterar um programa em que 97% das crianças e adolescentes beneficiários frequentam regularmente a escola e 99% das gestantes e das crianças atendidas têm seu pré-natal e sua vacinação em dia, respectivamente”, complementou.

O Orçamento Geral da União de 2016 tramitará até o fim do ano e está sujeito a alterações propostas pelos parlamentares. Por isso, o líder do PT avalia que a ideia de cortar dinheiro do Bolsa Família não vai prosperar. 

“Mas, se o relator insistir nessa visão estreita de trucidar uma das políticas de Estado mais exitosas deste país, vai contar com toda a nossa oposição para que possamos rejeitar essa medida no plenário do Congresso Nacional”, avisou.

Preconceito

Humberto avalia que o relator ainda demonstrou enorme desconhecimento sobre o programa ao justificar a ideia do corte com base no que o próprio governo reconhece: que 72% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham.

"Quando fala isso, o relator repete o discurso preconceituoso de quem diz que são vagabundos aqueles inscritos no Bolsa Família. De fato, sete em cada dez adultos beneficiários do programa estão no mercado de trabalho", afirmou. 

O senador explicou que eles estão no cadastro único do programa porque estão procurando emprego ou exercem atividades precárias em que ganham de forma insuficiente para a sua sobrevivência. 

"É por isso que necessitam de um complemento de renda que lhes garanta o mínimo de dignidade humana, sonegada descaradamente por mais de cinco séculos neste país", disparou.

O parlamentar ressaltou que 55% dos beneficiários do programa são crianças e adolescentes, que, graças ao Bolsa Família, passaram a ter direito à alimentação, à saúde e à educação.

"Pela primeira vez na nossa história, vemos a primeira geração sem fome e na escola. Diante disso, pergunto: são esses os brasileiros aos quais nós não daremos mais acesso ao Bolsa Família, caso precisem ingressar no programa?", questionou.