Comissão da Verdade e MPF debatem Justiça de Transição

Tema será abordado por integrantes da Comissão e do MPF visando subsidiar a conservação da memória das graves violações de direitos humanos ocorridas à época. O encontro acontece na próxima segunda-feira (18), às 14h

por Giselly Santos sab, 16/05/2015 - 08:37

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara e o Ministério Público Federal (MPF) vão debater sobre Justiça de Transição, na próxima segunda-feira (18), durante uma audiência pública. Conjunto de estratégias judiciais e não judiciais para enfrentar o legado da Ditadura Militar do Brasil, o tema será abordado por integrantes da Comissão e do MPF visando subsidiar a conservação da memória das graves violações de direitos humanos ocorridas à época. 

O evento acontece no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, no bairro do Espinheiro, a partir das 14h. Além da Justiça de Transição, de acordo com o MPF, temas como a preservação, restauração e tombamento ou criação de marcas de memória em imóveis onde ocorreram violações de direitos humanos serão abordados. Estão em discussão também a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que se refiram a pessoas que participaram ativamente do processo de repressão.

Ainda integra a pauta de discussões a adoção, pelo Estado de Pernambuco, das medidas recomendadas pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, como a continuidade das atividades de localização, identificação e entrega aos familiares, para sepultamento digno, dos restos mortais dos desaparecidos políticos.

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