Autor do PL, Odacy Amorim, comemorou a aprovação da norma João Bita/Alepe/Arquivo

Os usuários de cigarros e produtos derivados de tabaco só poderão consumir o produto em estádios de futebol em locais autorizados e com arejamento. A determinação partiu de um Projeto de Lei 1606 aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De autoria do deputado estadual e líder do PT na Casa, Odacy Amorim, a proposta proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol.

Substitutivo da Lei Estadual nº 12578 de 13 de maio de 1978, a matéria aprovada foi apresentada pelo petista desde 2013 e a Alepe, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça desarquivou o texto encaminhando o substitutivo ao Plenário, onde teve aprovação e se tornou em lei.

“Fico feliz por fazer essa alteração na legislação estadual, visto que hoje em dia as leis têm sido bastante rígidas nesta questão do uso de cigarros em ambientes coletivos. A minha proposta veio para que quem frequenta os estádios e que não fuma, possa também dispor das mesmas regras já exigidas em outros espaços onde existem aglomeração”, esclareceu o parlamentar.

Conforme o PL, os produtos derivados do tabaco nos estádios pernambucanos só estarão autorizados em áreas determinadas e com espaço de arejamento conveniente.